AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº017/2024 – O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, torna público, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Procedimento Administrativo nº 10.467/2024. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO CIDADE DAS ARTES, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/SECLTR/2024 – CIDADE DAS ARTES, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.PARTES: Município de Tangará da Serra – MT CNPJ Nº 03.788.239/0001–66 e Priscila Cristina Fernandes – R$31.948,00, João Batista Elias De Aquino – R$12.000,00, Augusto Michel De Amorim Omayzokie – R$12.000,00, Ryan Naizokae – R$12.000,00, Hugo Prates De Oliveira – R$12.000,00, Joao Vitor Leite Da Silva – R$12.000,00, Douglas Soares Dos Santos – R$12.000,00. Tangará da Serra – MT, 27 de Novembro de 2024. Welington Machado Rondon–Secretário Municipal de Turismo e Cultura.