EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
28 de Novembro de 2024
Fomento nº 59/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X Associação dos Amigos do Nordeste, entidade inscrita no CNPJ n° 06.218.337/0001-56.
Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto firmar parceria, por interesse público, com a entidade “Nordeste Vivo: Tradição e Cultura Popular” com finalidade de promover e valorizar a cultura nordestina através da realização de uma festa tradicional, aberta ao público, que celebrará as expressões artísticas, musicais e gastronômicas da região, com Recursos oriundos das emendas Impositivas Individuais no EII-068 - Vereador Marciano e EII-088 - Vereador Deilson Lopes Beira, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), a ser pago em parcela única, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Plano de Trabalho
Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), a ser pago em única parcela.
Dotação Orçamentária
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 003. Apoio a Eventos e Manifestações Culturais
Programática: 05.003.13.392.0020.20027.3.3.50.41.00.00.
Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000 – Recursos de Emendas Parlamentares Municipais.
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de dezembro de 2024.
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 60/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.