DECRETO Nº. 305/2024.
29 de Novembro de 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Srta. ROBCELIA BENEDITA PONTES FERNANDES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.201-**, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO I, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação com seus efeitos legais na data de 29/11/2024.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 28 de Novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL