DECRETO Nº. 306/2024.
29 de Novembro de 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. PAULO FERRO TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.571-**, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação com seus efeitos legais na data de 29/11/2024.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 28 de Novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL