TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 081/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DO PRÉDIO DA EMULTI NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Modalidade de licitação------------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:--------------------------- POR LOTE.

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA POR EMPREITADA.

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes., HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

Empresa Vencedora:

A S G SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

CNPJ Sob o n° 35.161.606/0001-93.

Valor total R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 28 de novembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal