PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 858/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 069/2024, prestará serviços no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 010/2024 em substituição a servidora Dieissi Ketili Amaral Cruz, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do SAMU considerando que a equipe se encontra em defasagem e não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 35.115/2024 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 993,38 (Novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 35.115/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.030.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 35.115/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, conforme Memorando nº 35.115/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 859/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCELENE FIDENCIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 070/2024, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Fabiana Correa, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 36.117/2024 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 36.117/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.603.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.603.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.621.000.603.030-020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 36.117/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, conforme Memorando nº 36.117/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCELENE FIDENCIO.

Contrato de Pessoal n°. 860/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 108/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, deverá realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Tassia Marielly Leite da Cruz, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 35.582/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 35.582/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.621.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 35.582/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2024 à 31/10/2025, conforme Memorando nº 35.582/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 861/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLESSIA SILVA BRITO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 49° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 071/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME CECILIA MARIA BARCELLOS. Conforme Ata nº 888/2024, a Servidora atribuiu a função de Ajudante de Serviços Gerais (Cozinha Escolar) no CME Cecília Maria Barcellos, em substituição a servidora Angilene Soares da Cunha – Atestado Médico INSS – Protocolo do Servidor nº 11.065/2024. Totalizando 40 horas semanais, a partir de 01/11/2024, conforme Despacho 66 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 66 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000, conforme Despacho 66 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2024 à 22/12/2025, conforme Despacho 69 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLESSIA SILVA BRITO.

Contrato de Pessoal n°. 862/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRISALDA MARTINS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 48° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 071/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME CECÍLIA CAPUCHO. Conforme Ata nº 881/2024, a servidora atribuiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – Zona Urbana, na função de Limpeza Predial e Higienização Sanitária no CME Cecília Capucho em substituição a Servidora Kelly Miranda de Oliveira – Exoneração – Protocolo do Servidor 2393/2024. Totalizando 40 horas semanais a partir de 01/11/2024, conforme Despacho 66 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 66 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 66 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2024 à 22/12/2025, conforme Despacho 69 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRISALDA MARTINS.

Contrato de Pessoal n°. 863/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIELE BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 52° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 072/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME JOSÉ NODARI. Conforme Ata nº 884/2024, a servidora atribuiu a função Ajudante de Serviços Gerais – Cozinha Escolar, em substituição a servidora Antonia Batista de Oliveira – Exoneração no dia 30/09/2024 – Memorando31.023/2024 – Aposentadoria SERRAPREV, totalizando 40 horas semanais a partir de 01/11/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 17 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 17 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2024 à 22/12/2025, conforme Despacho 32 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES;GABRIELE BORGES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 864/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA CAJADO SABINO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 177º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 110/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Conforme Ata nº 883/2024, a servidora atribuiu no CME Joana Darc: Matutino – 20 horas; Vespertino – 20 horas - na função de AEE – Auxiliar de Educação Especial, totalizando 40 horas semanais a partir de 01/11/2024, conforme Despacho 15 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais, conforme Despacho 15 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, Local de Trabalho: CME JOANA D’ARC, conforme Despacho 15 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2024 à 22/12/2025, conforme Despacho 32 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA CAJADO SABINO.

Contrato de Pessoal n°. 865/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA ALVES FONSECA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 176º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 110/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Conforme Ata nº 887/2024, a servidora atribuiu nos seguintes CMEs: CME Futuro Brilhante – Matutino - 20 horas como AEE; CME João Maria do Nascimento – Vespertino - 20 horas como AEE, totalizando 40 horas semanais a partir de 01/11/2024, conforme Despacho 15 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais, conforme Despacho 15 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000, Local de Trabalho: CME FUTURO BRILHANTE E CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, conforme Despacho 15 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2024 à 22/12/2025, conforme Despacho 32 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAMILA ALVES FONSECA.

Contrato de Pessoal n°. 866/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 115/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao servidor Denilson Barbosa dos Santos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Departamento de Transporte da Secretaria de Saúde do munícipio de Tangará da Serra, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Despacho 2 do Memorando nº 35.581/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme Despacho 2 do Memorando nº 35.581/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301. Gestão das Ações de Saúde Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: Secretaria de Saúde/Administração, conforme Despacho 2 do Memorando nº 35.581/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2024 à 31/10/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 35.581/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DENILSON BARBOSA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 867/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LUCIA LEMES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 111/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Luceli Aparecida Ramos Raimundo, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/HMTS considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 36.325/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.325/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 36.325/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 04/11/2024 à 03/11/2025, conforme Memorando nº 36.325/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LUCIA LEMES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 868/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARYSSA GABRIELLY FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 36º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 093/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação Justifica-se a contratação em substituição a servidora Jaqueline Aparecida Franco e a relotação do servidora Kauany Deodato que foi contratada em substituição a servidora Tanislane Lozado, desta forma a servidora kauany será remanejada ao RH para composição da equipe, e para que a farmácia central permaneça com a quantidade de servidores necessários mantendo a mesma estruturação da Farmácia Central para melhor atendimento dos servidores a servidora Laryssa passará a compor a equipe da farmácia central da saúde, considerando a grande demanda de atendimentos naquele local, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 36.703/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.703/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão da Farmácia Municipal Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033536 – Gestão da Farmácia Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500.100200.300.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Memorando nº 36.703/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2024 à 03/11/2025, conforme Memorando nº 36.703/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LARYSSA GABRIELLY FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 869/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WILLIAM FREIRE MILCHAREK

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 36.700/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT e em substituição à rescisão da servidora Daiane Daniele Vasconcelos Lourenço Matos, conforme Memorando nº 36.700/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 36.700/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 36.700/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2024 à 03/05/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WILLIAM FREIRE MILCHAREK.

Contrato de Pessoal n°. 870/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 112/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.507/2024, de 06 de junho de 2024, visando o atendimento da casa terapêutica do município de Tangará da Serra – MT, considerando determinação judicial do Ministério Público, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: Casa Terapêutica, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 04/11/2024 à 03/11/2025, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZELIA DE SOUZA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 871/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZENI MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/202, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 110/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12 – Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. Conforme Ata nº 882/2024, a Servidora assumiu o cargo de Motorista de Transporte Escolar – Zona Rural – Linha 12 a fim de atender a necessidade da comunidade escolar, solicitando segunda rota devido ao demanda de alunos da região. Totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 15 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 15 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 15 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2024 à 22/12/2025, conforme Despacho 32 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROZENI MARTINS DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 872/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARA FRANÇA GARZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 204º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 114/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00357/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 34 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 34 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 04/11/2024 a 22/12/2025, conforme Despacho 34 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARA FRANÇA GARZA.

Contrato de Pessoal n°. 873/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADENILSON PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/202, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024.

O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 116/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO – Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. Conforme Ata nº 890/2024, o Servidor assumiu o cargo de Motorista de Transporte Escolar – Zona Rural – Assentamento Antônio Conselheiro a fim de atender a necessidade da comunidade escolar, em substituição ao servidor Jânio Crisóstomo da Silva – Término de Contrato em 16/10/2024 – Memorando 32.844/2024, conforme Despacho 39 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 39 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 39 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/11/2024 à 18/12/2025, conforme Despacho 39 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADENILSON PEREIRA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 874/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 115/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a aposentadoria da servidora Alzireth Francisca de Moraes, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Unitan, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2313. Manutenção da Unitan – Ficha: 1400 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 508 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033222 – Manutenção da Unitan – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: Unitan, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 11/11/2024 à 10/11/2025, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 875/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA DO PRADO SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 115/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Ana Lucia Lemes de Souza, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 11/11/2024 à 10/11/2025, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA DO PRADO SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 876/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 115/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Daniella da Silva Veron, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo Hospital Municipal/UPA, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/11/2024 à 10/11/2025, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.

Contrato de Pessoal n°. 877/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 115/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Patricia Pereira Dias Siqueira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo Hospital Municipal/UPA, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/11/2024 à 10/11/2025, conforme Memorando nº 37.726/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

Contrato de Pessoal n°. 878/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEZIELY FERNANDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 076/2024, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Paloma Morais Turchen, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 37.720/2024 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 37.720/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.621.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 37.720/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/11/2024 a 10/11/2025, conforme Memorando nº 37.720/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GEZIELY FERNANDA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 879/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCILENE MACHADO MIRANDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 076/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Elidiorraine de Moura, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Primária em Saúde considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 37.720/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 37.720/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: USF Centro, conforme Memorando nº 37.720/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 11/11/2024 à 10/11/2025, conforme Memorando nº 37.720/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCILENE MACHADO MIRANDA.

Contrato de Pessoal n°. 880/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSELIA FERREIRA RODRIGUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 096/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao servidor Tiago de Souza Santos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 37.724/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 37.724/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000.000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2869 – 3.1.90.13.003 1.1.500.000.000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.724/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/11/2024 à 10/11/2025, conforme Memorando nº 37.724/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSELIA FERREIRA RODRIGUES.

Contrato de Pessoal n°. 881/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 118/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, A contratação justifica-se em substituição a rescisão do servidor Murilo Mantovani Sermanowicz, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo Hospital Municipal/UPA, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.369/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 38.369/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 38.369/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/11/2024 à 13/11/2025, conforme Memorando nº 38.369/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO.

Contrato de Pessoal n°. 882/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 079/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo de 696 – FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Viviane Karla de Oliveira visando a estruturação da farmácia central para melhor atendimento da população, considerando a grande demanda de atendimentos naquele local, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.364/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 – FARMACÊUTICO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.364/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão da Farmácia Municipal Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033536 – Gestão da Farmácia Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500.100200-300.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Memorando nº 38.364/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/11/2024 à 13/11/2025, conforme Memorando nº 38.364/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JESSICA RAMOS.

Contrato de Pessoal n°. 883/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 5.869/2022, Alterada pela Lei nº 5.899/2022. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 098/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação em substituição a servidora Jucilene Machado Miranda visando a estruturação da Farmácia Central para melhor atendimento da população, considerando a grande demanda de atendimentos naquele local, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.363/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.363/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão da Farmácia Municipal – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-300.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-300.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-300.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Memorando nº 38.363/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 18/11/2024 à 17/11/2025, conforme Memorando nº 38.363/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 884/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 078/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Zelia de Souza Costa, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Primária em Saúde considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.366/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.366/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: USF Jardim dos Ipês, conforme Despacho 1 do Memorando nº 38.366/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 18/11/2024 à 17/11/2025, conforme Memorando nº 38.366/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS.

Contrato de Pessoal n°. 885/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA EDILANDIA LOPES TAVARES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 57° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 081/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME CECÍLIA CAPUCHO. Conforme Ata nº 893/2024, a Servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais - Prédio Escolar – Higienização Sanitária – em substituição a Servidora Dalva Ramos do Nascimento – exonerada em 30/09/2024 – Memorando 31.023/2024 – Aposentadoria SERRAPREV; totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 52 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 52 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 52 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/11/2024 à 18/12/2025, conforme Despacho 52 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA EDILANDIA LOPES TAVARES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 886/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 121/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição a rescisão do servidor Paulo Milton Righetto, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo Hospital Municipal/UPA, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.170/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 38.170/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 38.170/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/11/2024 à 20/11/2025, conforme Memorando nº 38.170/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 887/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILAINE MARIA DE JESUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4401, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 121/2024, Processo Seletivo nº 002/2023, prestará serviços no cargo 381 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Edilaine Maria de Jesus, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Primária em Saúde considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.710/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.710/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030-000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030-000, Local de Trabalho: USF Goiânia, conforme Memorando nº 38.710/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/11/2024 à 20/11/2025, conforme Memorando nº 38.710/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILAINE MARIA DE JESUS.

Contrato de Pessoal n°. 888/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 37.722/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 37.722/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 37.722/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 37.722/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/11/2024 à 20/05/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 889/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 082/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Micheli Paschoal Ribeiro, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Primária em Saúde considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.713/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.713/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: USF Shangrilá, conforme Memorando nº 38.713/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 21/11/2024 à 20/11/2025, conforme Memorando nº 38.713/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 890/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARINA DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 38.711/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Leidineia da Silva Macena e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 38.711/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 38.711/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 38.711/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/11/2024 à 20/05/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KARINA DOS SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 891/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUZA GLORIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 124/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Marcia Cristina Costa dos Santos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo Hospital Municipal/UPA, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.804/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.804/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 38.804/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 21/11/2024 à 20/11/2025, conforme Memorando nº 38.804/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NEUZA GLORIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 892/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018 Alterada pela Lei nº 6.104/2023. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 121/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo de 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Maria Gabrielly Teixeira Barauna, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/HMTS considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.805/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.805/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000.000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2869 – 3.1.90.13.003 1.1.500.000.000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 38.805/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/11/2024 à 20/11/2025, conforme Memorando nº 38.805/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 893/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 38.806/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Sandra do Prado Silva e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 38.806/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 38.806/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 38.806/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/11/2024 à 20/05/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO.

Contrato de Pessoal n°. 894/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALERIA RICCI DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 082/2024, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Fabiana Correa, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 38.807/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 38.807/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.621.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 38.807/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/11/2024 a 20/11/2025, conforme Memorando nº 38.807/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALERIA RICCI DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 895/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANE PEREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/202, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 123/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO – Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. Conforme Ata nº 894/2024, a Servidora assumiu o cargo de Motorista de Transporte Escolar – Zona Rural – Assentamento Antônio Conselheiro a fim de atender a necessidade da comunidade escolar, em substituição ao Servidor Vanderson Martinez de Souza (licença Médica) conforme Protocolo Servidor 16.120/2024, totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 65 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 65 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 65 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/11/2024 à 18/12/2025, cconforme Despacho 65 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANE PEREIRA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 896/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELICA LIMA CORSINO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 39º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248, e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 101/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de substituição da servidora Sra. LETICIA PEREIRA GOMES, contratada no cargo de ORIENTADOR SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, necessitando de servidor em substituição da mesma por intermédio de nova contratação, conforme Despacho 45 do Memorando nº 26.363/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 45 do Memorando nº 26.363/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência Assistência Social – Contratado: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de Atendimento Técnico do CRAS – Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Despacho 45 do Memorando nº 26.363/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/11/2024 à 20/11/2025, conforme Despacho 45 do Memorando nº 26.363/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANGELICA LIMA CORSINO.

Contrato de Pessoal n°. 897/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 111/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Mariane Mazalli Araujo, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/HMTS considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 36.698/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.698/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha:1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 36.698/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 21/11/2024 à 20/11/2025, conforme Memorando nº 36.698/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIDIORRAINE DE MOURA.

Contrato de Pessoal n°. 898/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI ANJO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 49º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 110/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez – Termo de Lotação 0886/2024, Conforme Ata 886/2024, a servidora assumiu o cargo de Vigia no CME Silvio Paternez em atenção ao Memorando 33.772/2024. totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 15 Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 15 Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 15 Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/11/2024 à 18/12/2025, conforme Despacho 15 Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELI ANJO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 899/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HALINE TURINO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 127/2024, Processo Seletivo nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude da substituição de colaboradores que estão faltando no quadro funcional, que se aposentaram ou pediram exoneração, desta forma, não comprometer o andamento das atividades no Departamento Pessoal, conforme Despacho 13 do Memorando nº 36.413/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme Despacho 13 do Memorando nº 36.413/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 04. Secretaria Municipal de Administração 03. Departamento de Pessoal 04. Administração 128. Formação de Recursos Humanos 0023. Gestão de Pessoas 2407. Manutenção do Departamento de Pessoal – Ficha: 1001820 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 654 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Departamento de Pessoal, conforme Despacho 13 do Memorando nº 36.413/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 27/11/2024 à 26/11/2025, conforme Despacho 13 do Memorando nº 36.413/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ ; HALINE TURINO.

Contrato de Pessoal n°. 900/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 075/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO – Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. Conforme Ata nº 889/2024, o Servidor assumiu o cargo de Motorista de Transporte Escolar – Zona Rural – Gleba Triangulo a fim de atender a necessidade da comunidade escolar, em substituição ao servidor Wneiser de Oliveira Gonçalves – Atestado médico por 60 dias – Protocolo Servidor nº 14.547/2024, conforme Despacho 42 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 42 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 42 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 27/11/2024 à 18/12/2025, cconforme Despacho 42 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Calendário Escolar 2025.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; LALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 901/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELLE PEREIRA SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 64° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 087/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho:- CME TIA LINA. Conforme Ata nº 895/2024, a Servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais - Prédio Escolar – Higienização Sanitária – em substituição a Servidora Sônia Aparecida dos Santos Pazelli – exoneração em 02/09/2024 – Protocolo do Servidor 12.525/2024. Totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 80 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 80 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 80 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 27/11/2024 à 18/12/2025, conforme Despacho 80 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELLE PEREIRA SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 902/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4401, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 125/2024, Processo Seletivo nº 002/2023, prestará serviços no cargo 381 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Cleusa Aparecida Silva Costa, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços da Assistência Farmacêutica, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 39.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão da Farmácia Municipal – Ficha: 527 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030-000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-300 000, Local de Trabalho: CAF, conforme Memorando nº 39.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 27/11/2024 à 26/11/2025, conforme Memorando nº 39.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28de novembro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II