PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – NOVEMBRO/2024 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO

DISTRATO Nº 271/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 334/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LETICIA PEREIRA GOMES

Objeto: Rescindir a partir de 01/11/2024 oContrato de nº 334/2023 de 19/12/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 334/2023 firmado em 19/12/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LETICIA PEREIRA GOMES.

DISTRATO Nº 272/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 001/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: DANIELLA DA SILVA VERON

Objeto: Rescindir em 03/11/2024 oContrato de nº 001/2023 de 04/01/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 001/2024, 194/2024 e 413/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 001/2023 firmado em 04/01/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELLA DA SILVA VERON.

DISTRATO Nº 273/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 778/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: THAYNARA CONCEIÇÃO DE PAIVA CARNEIRO

Objeto: Rescindir em 04/11/2024 oContrato de nº 778/2024 de 12/08/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 778/2024 firmado em 12/08/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THAYNARA CONCEIÇÃO DE PAIVA CARNEIRO.

DISTRATO Nº 274/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 265/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SUELI ANJO DE OLIVEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 22/11/2024 oContrato de nº 265/2023 de 04/09/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 436/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 265/2023 firmado em 04/09/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SUELI ANJO DE OLIVEIRA.

DISTRATO Nº 275/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANA LUCIA LEMES DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 01/11/2024 oContrato de nº 194/2023 de 03/07/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 3442024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 194/2023 firmado em 03/07/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LUCIA LEMES DE SOUZA.

DISTRATO Nº 276/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 497/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VANESSA DE OLIVEIRA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 01/11/2024 oContrato de nº 497/2023 de 07/03/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 265/2024 e 4532024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 497/2024 firmado em 07/03/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DE OLIVEIRA SILVA.

DISTRATO Nº 277/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 801/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 01/11/2024 oContrato de nº 801/2024 de 02/09/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 801/2024 firmado em 02/09/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 04/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 278/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 863/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GABRIELE BORGES DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 01/11/2024 oContrato de nº 863/2024 de 01/11/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 863/2024 firmado em 01/11/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 04/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIELE BORGES DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 279/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 662/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS

Objeto: Rescindir a partir de 04/11/2024 oContrato de nº 662/2024 de 22/05/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 662/2024 firmado em 22/05/2024, no cargo ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS.

DISTRATO Nº 280/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 05/11/2024 oContrato de nº 047/2023 de 09/02/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 584/2023, 1.077/2023, 086/2024, 242/2024 e 480/2024 .

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 047/2023 firmado em 09/02/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

DISTRATO Nº 281/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 241/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA

Objeto: Rescindir a partir de 21/11/2024 oContrato de nº 241/2023 de 01/08/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.006/2023, 1.108/2023 e 401/2024 .

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 241/2023 firmado em 01/08/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIDIORRAINE DE MOURA.

DISTRATO Nº 282/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: Rescindir em 05/11/2024 oContrato de nº 285/2023 de 03/10/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.008/2023 e 495/2024 .

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 285/2023 firmado em 03/10/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZELIA DE SOUZA COSTA.

DISTRATO Nº 283/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 284/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO

Objeto: Rescindir em 06/11/2024 oContrato de nº 284/2024 de 05/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 284/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.

DISTRATO Nº 284/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JUCILENE MACHADO MIRANDA

Objeto: Rescindir em 06/11/2024 oContrato de nº 211/2023 de 05/07/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.030/2023 e 356/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 211/2023 firmado em 05/07/2023, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCILENE MACHADO MIRANDA.

DISTRATO Nº 285/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 563/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ

Objeto: Rescindir em 07/11/2024 oContrato de nº 563/2024 de 08/04/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 204/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 563/2024 firmado em 08/04/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.

DISTRATO Nº 286/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 661/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SANDRA DO PRADO SILVA

Objeto: Rescindir em 06/11/2024 oContrato de nº 661/2024 de 22/05/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 661/2024 firmado em 22/05/2024, no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA DO PRADO SILVA.

DISTRATO Nº 287/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 828/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 08/11/2024 oContrato de nº 828/2024 de 23/09/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 828/2024 firmado em 23/09/2024, no cargo 696 - FARMACÊUTICO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA.

DISTRATO Nº 288/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 298/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS

Objeto: Rescindir em 14/11/2024 oContrato de nº 298/2023 de 16/10/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 503/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 298/2023 firmado em 16/10/2023, no cargo 0382 - RECEPCIONISTA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS.

DISTRATO Nº 289/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 848/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO

Objeto: Rescindir a partir de 11/11/2024 oContrato de nº 848/2024 de 08/10/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 848/2024 firmado em 08/10/2024, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO.

DISTRATO Nº 290/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 504/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANNE CAROLINE PEREIRA PINHEIRO

Objeto: Rescindir em 12/11/2024 oContrato de nº 504/2024 de 12/03/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 504/2024 firmado em 12/03/2024, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 13/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANNE CAROLINE PEREIRA PINHEIRO.

DISTRATO Nº 291/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 003/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROMULO AUGUSTO TEODORO

Objeto: Rescindir em 12/11/2024 oContrato de nº 003/2024 de 12/01/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 003/2024 firmado em 12/01/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; ROMULO AUGUSTO TEODORO.

DISTRATO Nº 292/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 049/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIA GABRIELLY TEIXEIRA BARAUNA

Objeto: Rescindir em 05/11/2024 oContrato de nº 049/2023 de 09/02/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 093/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 049/2023 firmado em 09/02/2023, no cargo 704 - MAQUEIRO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA GABRIELLY TEIXEIRA BARAUNA.

DISTRATO Nº 293/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: Rescindir em 11/11/2024 oContrato de nº 320/2023 de 01/12/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 206/204 e 414/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 320/2023 firmado em 01/12/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

DISTRATO Nº 294/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 271/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: EDILAINE MARIA DE JESUS

Objeto: Rescindir em 18/11/2024 oContrato de nº 271/2023 de 12/09/2023 e aditivado através dos Termo Aditivo nº 438/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 271/2023 firmado em 12/09/2023, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERIAS - PSF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILAINE MARIA DE JESUS.

DISTRATO Nº 295/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 052/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 19/11/2024 oContrato de nº 052/2023 de 10/02/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 103/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 052/2023 firmado em 10/02/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 296/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 574/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: Rescindir em 18/11/2024 oContrato de nº 574/2023 de 17/04/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 484/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 574/2023 firmado em 17/04/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

DISTRATO Nº 297/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 115/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VERONICA MENDES FONSECA DA SILVA

Objeto: Rescindir em 14/11/2024 oContrato de nº 115/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 409/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 115/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERONICA MENDES FONSECA DA SILVA.

DISTRATO Nº 298/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 349/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: NEUZA GLORIA DA SILVA

Objeto: Rescindir em 18/11/2024 oContrato de nº 349/2024 de 09/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 349/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NEUZA GLORIA DA SILVA.

DISTRATO Nº 299/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 784/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JOSIANI LEITNER RIBEIRO

Objeto: Rescindir em 06/11/2024 oContrato de nº 784/2024 de 14/08/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 456/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 784/2024 firmado em 14/08/2024, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 21/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANI LEITNER RIBEIRO.

DISTRATO Nº 300/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 313/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: HENDERSON TIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Objeto: Rescindir em 13/11/2024 oContrato de nº 313/2023 de 08/11/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 856/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 313/2024 firmado em 08/11/2023, no cargo 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 21/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; HENDERSON TIAGO FERREIRA DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 301/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 859/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JUCELENE FIDENCIO

Objeto: Rescindir em 22/11/2024 oContrato de nº 859/2024 de 31/10/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “V – Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados, exceto nos casos previstos em lei”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 859/2024 firmado em 31/10/2024, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 27/11/2024

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCELENE FIDENCIO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra-MT, 28 de Novembro de 2024.

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GISELE YNGREDE SANTOS

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II