PORTARIA N.º 078/GP/2016 Em, 06 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº. 015/2016 e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar a Resolução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pontal do Araguaia, abaixo relacionadas:

Resolução CMS-PA Nº 015 de 06/05/2016, dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão, referente ao ano de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de Maio de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal