PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 585/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALÉRIA FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2023, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 13/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/11/2024 a 11/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 314/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.524/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horaria de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.524/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0204. Secretaria Municipal de Administração 04. Administração 128. Formação de Recursos Humanos 0023. Gestão de Pessoas 2407. Manutenção do Departamento Pessoal – Ficha: 1001820 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 654 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.524/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/11/2024 a 11/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 314/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.524/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; VALÉRIA FERREIRA DA SILVA

TERMOADITIVONº 586/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITOR OLIVEIRA DE TOLDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/11/2024 a 01/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 311/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2312. Manutenção do Centro Reabilitação e Fisioterapia – Ficha: 493 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 496 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033218 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – Contratados – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: Centro de Reabilitação Geni Bandeira, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/11/2024 a 01/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 311/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VITOR OLIVEIRA DE TOLDA.

TERMOADITIVONº 587/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 105/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2024 a 06/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 312/2023, conforme Despacho 2 Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621-000604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 - 3.1.90.13.00 3.1.621-000604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.02, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2024 a 06/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 312/2023, conforme Despacho 2 Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 588/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WALBER GINELI DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 645/2024, no cargo de ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/11/2024 a 10/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 645/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com carga horaria de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/11/2024 a 10/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 645/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WALBER GINELI DE JESUS.

TERMOADITIVONº 589/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIBELE SOUZA DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 319/2023, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 26/11/2024 a 25/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 319/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Altos da Boa Vista, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 26/11/2024 a 25/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 319/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CIBELE SOUZA DA COSTA

TERMOADITIVONº 590/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE SANTOS COSTA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 655/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/11/2024 a 15/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 655/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com carga horaria de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/11/2024 a 15/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 655/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALINE SANTOS COSTA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 591/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATÁLIA SANTANA DUTRA

Objeto: SULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 116/2024 e 231/2024, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 317/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 993,38 (Novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme LCM/006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: SULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621-000604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 3.1.90.13.00 3.1.621-000604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.02, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 317/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NATÁLIA SANTANA DUTRA.

TERMOADITIVONº 592/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUZIELY CRISTINI SOARES SEABRA ARFELLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 316/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 190/2024 e 555/2024, no cargo 379 – ODONTÓLOGO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 316/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 379 – ODONTÓLOGO - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500 1002000-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500 1002000 030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 316/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SUZIELY CRISTINI SOARES SEABRA ARFELLI.

TERMOADITIVONº 593/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICAELLY KARINE ACKERMANN SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 646/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, com plantão de 12 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/05/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 646/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: a importância mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.00.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/05/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 646/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICAELLY KARINE ACKERMANN SOUZA.

TERMOADITIVONº 594/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 650/2024, no cargo de ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 650/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 650/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 595/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 656/2024, no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI Nº 3340/2010, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/11/2024 a 15/05/2025, conforme Lei nº 3340/2010, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 656/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI Nº 3340/2010

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Curva, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/11/2024 a 15/05/2025, conforme Lei nº 3340/2010, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 656/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO.

TERMOADITIVONº 596/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA ROJANI CAMILO BANDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 660/2024, no cargo de ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/11/2024 a 17/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 660/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/11/2024 a 17/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 660/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA ROJANI CAMILO BANDEIRA.

TERMOADITIVONº 597/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 651/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 563/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 651/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2024 a 12/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 651/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 598/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILSON CESAR DE FARIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 668/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/06/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/11/2024 a 29/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 668/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/11/2024 a 29/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 668/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.522/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NILSON CESAR DE FARIAS.

TERMOADITIVONº 599/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA NUNES LINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 100/2024, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº100/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº100/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES.

TERMOADITIVONº 600/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA SILVA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 101/2024, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 101/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES,

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 0002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 101/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA NUNES LINO.

TERMOADITIVONº 601/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEISIELLE PEREIRA RICCI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 412/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 412/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 412/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEISIELLE PEREIRA RICCI.

TERMOADITIVONº 602/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA NEZOKAERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 112/2024, no cargo 1180 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI FORMOSO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 112/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1180 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 112/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILDA NEZOKAERO.

TERMOADITIVONº 603/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WANDESSA OMAIZOKAEROCE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 111/2024, no cargo 570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.

Cargo: 570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 111/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WANDESSA OMAIZOKAEROCE.

TERMOADITIVONº 604/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SCARLLET SANTOS FERREIRA BARBOZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 824/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 824/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 824/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SCARLLET SANTOS FERREIRA BARBOZA.

TERMOADITIVONº 605/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA CRISTINA BRITES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 322/2024, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 322/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 322/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA CRISTINA BRITES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 606/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI ROSA DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 503/2024, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 503/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais,

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 503/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLI ROSA DE ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 607/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEBASTIANA INES DE OLIVEIRA FILHA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 550/2024, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 550/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 550/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SEBASTIANA INES DE OLIVEIRA FILHA ALVES.

TERMOADITIVONº608/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJAINE FELIX SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 513/2024, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 513/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 513/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDJAINE FELIX SANTOS.

TERMOADITIVONº 609/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEILIANE FREIRE DE ANDRADE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 103/2024, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 103/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Carga 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Cargo Horaria: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 103/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEILIANE FREIRE DE ANDRADE.

TERMOADITIVONº 610/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILENE APARECIDA DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 104/2024, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 104/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Carga Horaria: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 104/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE APARECIDA DE JESUS.

TERMOADITIVONº 611/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSENILDA MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 324/2024, no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 324/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVAR

Carga Horaria: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 324/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSENILDA MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 612/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA SILVA MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 108/2024, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 108/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Carga Horaria: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 108/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA SILVA MELO.

TERMOADITIVONº 613/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCILENE BARBOSA COIMBRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 110/2024, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horaria: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 110/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCILENE BARBOSA COIMBRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 614/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEISIANE ALVES MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 105/2024, no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME CHAPADÃO DO RIO VERDE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 105/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horaria: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 105/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JEISIANE ALVES MACIEL.

TERMOADITIVONº 615/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BETE AZOKEMAIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 113/2024, no cargo 1282 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 113/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1282 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horaria: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 113/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BETE AZOKEMAIRO.

TERMOADITIVONº 616/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI KANEZAKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 114/2024, no cargo 1283 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 114/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1283 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 114/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELI KANEZAKENAZOKERO

TERMOADITIVONº 617/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAINÁ DE SOUZA NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 074/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 074/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 074/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAINÁ DE SOUZA NASCIMENTO

TERMOADITIVONº618/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KEDMA KETURA ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 092/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 168/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 092/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 092/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KEDMA KETURA ARAÚJO

TERMOADITIVONº 619/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAIZA DA SILVA BORGES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 075/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 075/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 075/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LAIZA DA SILVA BORGES

TERMOADITIVONº 620/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 704/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 704/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 704/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 621/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA DE LIMA ALVAREZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 086/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 086/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 086/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA DE LIMA ALVAREZ

TERMOADITIVONº 622/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILENE VIEIRA CORREIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 058/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 058/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 058/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILENE VIEIRA CORREIA

TERMOADITIVONº 623/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENI AMERICO AMANCIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 078/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 078/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 078/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENI AMERICO AMANCIO

TERMOADITIVONº 624/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 080/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 375/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 080/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 080/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS

TERMOADITIVONº 625/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 452/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 081/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 081/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 626/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIVALDA PEREIRA PESSOA MARÇAL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 084/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 084/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 084/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIVALDA PEREIRA PESSOA MARÇAL

TERMOADITIVONº 627/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIRLEI VIEIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 085/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 085/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 085/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIRLEI VIEIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 628/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MOACIR RODRIGHERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 093/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 093/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 093/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MOACIR RODRIGHERO

TERMOADITIVONº 629/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILENE DA SILVA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 060/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 060/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 060/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILENE DA SILVA GONÇALVES

TERMOADITIVONº 630/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE NEPONUCENO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 087/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 087/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 087/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE NEPONUCENO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 631/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMI CORREA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 088/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 088/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 088/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMI CORREA DA SILVA

TERMOADITIVONº 632/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIETE RAMOS ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 070/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 163/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 070/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 070/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIETE RAMOS ALVES

TERMOADITIVONº 633/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAIS MARA DE ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 089/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 089/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 089/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAIS MARA DE ARAÚJO

TERMOADITIVONº 634/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 072/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 072/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 072/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR GONÇALVES

TERMOADITIVONº 635/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELAINE CRISTINA ESTEVÃO PONTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 091/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 091/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 091/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELAINE CRISTINA ESTEVÃO PONTES

TERMOADITIVONº 636/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA DE SOUZA MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 079/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 079/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 079/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA DE SOUZA MENDES

TERMOADITIVONº 637/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELLIANE MONTE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 298/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 374/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 298/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBAN

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 298/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELLIANE MONTE DA SILVA

TERMOADITIVONº 638/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 281/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 173/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 281/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, Alterar o Local de Trabalho para o CME Laura Vieira de Souza e o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% - Decreto 429/2023. A Servidora estava lotada no CME Fausto Eugênio Masson e foi removida para o CME Laura Vieira de Souza para a função de Limpeza – Higienização sanitária, permanecendo com 40 horas semanais a partir de 01/11/2024, Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 281/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, Alterar o Local de Trabalho para o CME Laura Vieira de Souza e o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% - Decreto 429/2023. A Servidora estava lotada no CME Fausto Eugênio Masson e foi removida para o CME Laura Vieira de Souza para a função de Limpeza – Higienização sanitária, permanecendo com 40 horas semanais a partir de 01/11/2024, Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA DE JESUS

TERMOADITIVONº 639/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDE SOARES DE MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 279/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 279/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDE SOARES DE MELO

TERMOADITIVONº 640/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITORIA GABRIELA CARVALHO DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 771/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 771/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 771/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITORIA GABRIELA CARVALHO DUTRA

TERMOADITIVONº 641/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGLA MARIA BENIGNO MODESTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 282/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 451/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 282/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 282/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGLA MARIA BENIGNO MODESTO

TERMOADITIVONº 642/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILAINE PEREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 806/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 806/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 806/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILAINE PEREIRA DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 643/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMARA HENRIQUE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 169/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 283/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 283/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMARA HENRIQUE DA SILVA

TERMOADITIVONº 644/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA DA SILVA ALMEIDA MATIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 294/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 294/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 294/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA DA SILVA ALMEIDA MATIAS

TERMOADITIVONº 645/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILTA AMERICO AMANCIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 077/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 077/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 077/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILTA AMERICO AMANCIO

TERMOADITIVONº 646/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA DO NASCIMENTO DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 295/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 295/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 295/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LETICIA DO NASCIMENTO DE JESUS

TERMOADITIVONº 647/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRA SILVA BORGES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 726/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 726/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025 e Alterar de 40% para 30% o Adicional de Insalubridade. A servidora laborava na higienização escolar e por necessidade de atendimento no CME Laura Vieira de Souza, foi trocada para o ambiente de trabalho – Cozinha Escolar, permanecendo com as 40 horas semanais a partir de 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 726/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025 e Alterar de 40% para 30% o Adicional de Insalubridade. A servidora laborava na higienização escolar e por necessidade de atendimento no CME Laura Vieira de Souza, foi trocada para o ambiente de trabalho – Cozinha Escolar, permanecendo com as 40 horas semanais a partir de 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRA SILVA BORGES

TERMOADITIVONº 648/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 825/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 825/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 825/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO

TERMOADITIVONº 649/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAINA AQUINO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 820/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 820/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAINA AQUINO DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 650/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 826/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 826/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 826/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANTONIO DA CRUZ

TERMOADITIVONº 651/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LENILDES MENDES DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 517/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 517/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 517/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LENILDES MENDES DE ALMEIDA

TERMOADITIVONº 652/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CREONISSIA ROSA CALIXTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 096/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 096/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 096/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CREONISSIA ROSA CALIXTO

TERMOADITIVONº 653/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA DA SILVA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 098/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 098/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 098/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYARA DA SILVA RODRIGUES

TERMOADITIVONº 654/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA APARECIDA OLIVEIRA LOPES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 767/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 767/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 767/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA APARECIDA OLIVEIRA LOPES

TERMOADITIVONº 655/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 025/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 128/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 025/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 025/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS

TERMOADITIVONº 656/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMILY TAYNARA ALVES GENELHUD

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 024/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 024/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 024/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMILY TAYNARA ALVES GENELHUD

TERMOADITIVONº 657/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEILA FRANCISCA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 034/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 034/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 034/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEILA FRANCISCA DE LIMA

TERMOADITIVONº 658/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUCE KELLY GRIGGI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 053/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 053/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 053/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUCE KELLY GRIGGI

TERMOADITIVONº 659/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLY DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 028/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 028/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 028/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLY DE OLIVEIRA SOUZA

TERMOADITIVONº 660/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA MORAIS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 031/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 031/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 031/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA MORAIS DA SILVA

TERMOADITIVONº 661/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLEY CLAUDIA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 026/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 026/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 026/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLEY CLAUDIA RODRIGUES

TERMOADITIVONº 662/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALINA DE ARAUJO AFFONSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 052/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 052/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 052/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALINA DE ARAUJO AFFONSO

TERMOADITIVONº 663/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANUZA SMOLARSKI OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 049/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 049/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais,

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 049/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANUZA SMOLARSKI OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 664/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERINALDA MARTINS DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 032/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 032/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 032/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERINALDA MARTINS DE JESUS

TERMOADITIVONº 665/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 051/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 051/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 666/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLORINDA MARQUES ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 033/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 033/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 033/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLORINDA MARQUES ROSA

TERMOADITIVONº 667/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA DIAS FIGUEIREDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 047/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 047/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA DIAS FIGUEIREDO

TERMOADITIVONº 668/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILSELEIA NEPOMUCENO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 036/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 036/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 036/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILSELEIA NEPOMUCENO DA SILVA

TERMOADITIVONº 669/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DILMA ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 057/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 057/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 057/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DILMA ALVES DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 670/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR DA SILVA NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 046/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 046/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 046/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR DA SILVA NUNES

TERMOADITIVONº 671/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATERCIA PIMENTEL GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 045/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 045/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATERCIA PIMENTEL GONÇALVES

TERMOADITIVONº672/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE CRISTINA BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 044/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 044/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 044/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAYANE CRISTINA BORGES DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 673/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 043/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 043/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 043/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAISA CRISTINA DA SILVA

TERMOADITIVONº 674/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GERUZA DE SOUZA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 042/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 042/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orç

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 042/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GERUZA DE SOUZA SILVA

TERMOADITIVONº 675/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAISLAINE ALVES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 041/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 041/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 041/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAISLAINE ALVES DA SILVA

TERMOADITIVONº 676/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINES VICENTE ORESTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 061/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 061/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 061/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINES VICENTE ORESTE

TERMOADITIVONº 677/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 067/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 067/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 067/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 678/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 056/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 161/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 056/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanai

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 056/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE

TERMOADITIVONº 679/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 850/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 850/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 850/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA

TERMOADITIVONº 680/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GESLEN NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 069/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 069/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 069/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GESLEN NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 681/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIDE DE JESUS CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 019/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 019/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 019/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIDE DE JESUS CARVALHO

TERMOADITIVONº 682/2024 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MADELAINE GUTJAHR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 055/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 055/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 055/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MADELAINE GUTJAHR

TERMOADITIVONº 683/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSENA URBINA GARCIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 068/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 068/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 068/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSENA URBINA GARCIA

TERMOADITIVONº 684/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY SANTOS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 020/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 020/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 020/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELY SANTOS DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 685/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIENE SILVA DE SOUZA FLORIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 066/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 066/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 066/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIENE SILVA DE SOUZA FLORIANO

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de novembro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II