PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 787/2024.

Contratado: CELENIR SOARES ALVES

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA DOS SANTOS BROSCOSQUE MACHADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 134/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 134/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 134/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUANA DOS SANTOS BROSCOSQUE MACHADO

TERMOADITIVONº 788/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE ALINE DECKER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 143/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 143/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 143/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE ALINE DECKER

TERMOADITIVONº 789/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCILENE ALVES GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 144/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 144/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 144/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCILENE ALVES GOMES

TERMOADITIVONº 790/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRAZIELE DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 129/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 129/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 129/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRAZIELE DOS SANTOS SILVA

TERMOADITIVONº 791/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAMILY VITORIA GONÇALVES BOURSCHEID

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 130/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 130/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 130/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAMILY VITORIA GONÇALVES BOURSCHEID

TERMOADITIVONº 792/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 131/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 131/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 131/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO

TERMOADITIVONº 793/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 158/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 158/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 158/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA

TERMOADITIVONº 794/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMILY SOUZA SALLES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 132/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 132/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 132/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMILY SOUZA SALLES

TERMOADITIVONº 795/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YSLA KAUANE PAULINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 133/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 133/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 133/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; YSLA KAUANE PAULINO

TERMOADITIVONº 796/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 159/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 159/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS

TERMOADITIVONº 797/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMERSON ERICK MARTINS ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 164/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 164/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 164/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMERSON ERICK MARTINS ALVES

TERMOADITIVONº 798/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEVERINA SOARES NABUCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 135/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 135/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 135/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SEVERINA SOARES NABUCO

TERMOADITIVONº 799/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL OLIVEIRA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 160/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 160/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 160/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIEL OLIVEIRA SILVA

TERMOADITIVONº 800/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 136/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 136/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 136/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA

TERMOADITIVONº 801/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: QUEILA RAMOS BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 137/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 137/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 137/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; QUEILA RAMOS BATISTA

TERMOADITIVONº 802/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 138/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 138/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA

TERMOADITIVONº 803/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA BENEDITA VENANCIO LIRA PINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 139/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 139/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 139/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA BENEDITA VENANCIO LIRA PINTO

TERMOADITIVONº 804/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILENE PEREIRA DE MELO BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 157/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 157/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILENE PEREIRA DE MELO BATISTA

TERMOADITIVONº 805/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 141/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 164/2024 e 260/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 141/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, e Alterar o Local de Trabalho para o CME Antenor Soares, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 141/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, e Alterar o Local de Trabalho para o CME Antenor Soares, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO

TERMOADITIVONº 806/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREZA CRISTINA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 142/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 142/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 142/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREZA CRISTINA DE SOUZA

TERMOADITIVONº 807/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 163/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 163/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 163/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA FERREIRA DA SILVA

TERMOADITIVONº 808/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRA OLIVEIRA LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 613/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 613/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 613/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALEXANDRA OLIVEIRA LIMA

TERMOADITIVONº 809/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 780/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 780/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, e Alterar o Local de Trabalho para o CME Maria Arlene Neves e CME Luiz Simões Matias, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 780/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, e Alterar o Local de Trabalho para o CME Maria Arlene Neves e CME Luiz Simões Matias, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES

TERMOADITIVONº 810/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 712/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 712/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 712/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA

TERMOADITIVONº 811/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA VALERIA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 118/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 118/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 118/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA VALERIA DE LIMA

TERMOADITIVONº 812/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE TAVARES BATISTA DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 176/2024, no cargo 1364 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 176/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1364 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 176/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE TAVARES BATISTA DE MATOS

TERMOADITIVONº 813/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA CORREIA MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 177/2024, no cargo 1364 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 177/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1364 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 258 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 261 Unidade Orçamentária: 022764 - MANUT ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRATADOS - 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 177/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA CORREIA MATOS

TERMOADITIVONº 814/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CHEYLA JORDANIA SOARES DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 727/2024, no cargo 0662 – INTÉRPRETE DE LIBRAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 727/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0662 – INTÉRPRETE DE LIBRAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 367. Educação Especial 0027. Desenvolvimento do Ensino Especial 2227 - Manutenção da Educação Especial – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002036 Fonte: 540.107000020070 - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1002038 Unidade Orçamentária: 022730 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATOS 540107.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 727/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CHEYLA JORDANIA SOARES DOS SANTOS SILVA

TERMOADITIVONº 815/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELVIS JUNIOR BORDIN DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 436/2024, no cargo 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 436/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 436/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELVIS JUNIOR BORDIN DE MATOS

TERMOADITIVONº 816/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANO SABUGARIO FABRICIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 511/2024, no cargo 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 511/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 511/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANO SABUGARIO FABRICIO

TERMOADITIVONº 817/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEILTON MIRANDA SAMPAIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 837/2024, no cargo 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 837/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 837/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEILTON MIRANDA SAMPAIO

TERMOADITIVONº 818/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ODAIR JOSE TAVARES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 851/2024, no cargo 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 851/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 851/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ODAIR JOSE TAVARES DE SOUZA

TERMOADITIVONº 819/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANO DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 789/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 789/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 789/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANO DOS SANTOS SILVA

TERMOADITIVONº 820/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 146/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 146/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 146/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANTONIO CARLOS RODRIGUES

TERMOADITIVONº 821/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELIO GERONIMO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 482/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 482/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 482/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELIO GERONIMO DA SILVA

TERMOADITIVONº 822/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITOR SILVA DO CARMO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 147/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 147/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 147/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITOR SILVA DO CARMO

TERMOADITIVONº 823/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DERMY MIRANDA SAMPAIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 568/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 568/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 568/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DERMY MIRANDA SAMPAIO

TERMOADITIVONº 824/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONALDO DE MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 537/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 537/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 537/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RONALDO DE MIRANDA

TERMOADITIVONº 825/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILSON DA SILVA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 478/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 478/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 478/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILSON DA SILVA FERREIRA

TERMOADITIVONº 826/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDEMIR BECKER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 477/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 477/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 477/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDEMIR BECKER

TERMOADITIVONº 827/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICERO INACIO DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 403/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 403/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 403/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CICERO INACIO DE SOUSA

TERMOADITIVONº 828/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIGUEL DA GAMA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 779/2024, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 779/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 779/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIGUEL DA GAMA SANTOS

TERMOADITIVONº 829/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 582/2024, no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 582/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 582/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA

TERMOADITIVONº 830/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL ROBERTO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 149/2024, no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 149/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 149/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIEL ROBERTO DE SOUZA

TERMOADITIVONº 831/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEI IZEPILOWSKI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 547/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 254/2024, no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 547/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 547/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEI IZEPILOWSKI

TERMOADITIVONº 832/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERMESON BORDIN MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 148/2024, no cargo 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 148/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 148/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERMESON BORDIN MATOS

TERMOADITIVONº 833/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDERSON MARTINEZ DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 673/2024, no cargo 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 673/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 673/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDERSON MARTINEZ DE SOUZA

TERMOADITIVONº 834/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA MELISSA DE OLIVEIRA AVINCOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 711/2024, no cargo 0793 - NUTRICIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 711/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0793 - NUTRICIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 711/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA MELISSA DE OLIVEIRA AVINCOLA

TERMOADITIVONº 835/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITOR HITINGER CASTRO DE MENEZES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 152/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 152/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 152/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITOR HITINGER CASTRO DE MENEZES

TERMOADITIVONº 836/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 479/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 479/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais,

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 479/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 837/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 520/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 165/2024 e 372/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 520/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 520/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

TERMOADITIVONº 838/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIO MARIO VIEIRA EHLE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 151/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 151/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 151/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIO MARIO VIEIRA EHLE

TERMOADITIVONº 839/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELY VIEIRA DOS SANTOS,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 153/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 153/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 153/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELY VIEIRA DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 840/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 480/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 263/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 480/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 480/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 841/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRACYANE DI MARTINI LANDIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 448/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 23/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 448/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 448/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRACYANE DI MARTINI LANDIM

TERMOADITIVONº 842/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABENER MOREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 838/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 838/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ABENER MOREIRA DE SOUZA

TERMOADITIVONº 843/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 702/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 702/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 702/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 844/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 705/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 408/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 705/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 705/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO

TERMOADITIVONº 845/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PABLO RENATO DA SILVA MUNIZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 781/2024, no cargo 792 - VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 781/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 781/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PABLO RENATO DA SILVA MUNIZ

TERMOADITIVONº 846/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BEATRIZ SENABIO MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 691/2024, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 691/2024, conforme Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 3389 – 3.1.90.04.00 6.2.759 0000000 100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3390 – 3.1.90.13.00 6.2.759 0000000 100.039 -Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 691/2024, conforme Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ROGERIO RIO; BEATRIZ SENABIO MENDES

TERMOADITIVONº 847/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 719/2024, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 05/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 719/2024, conforme Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 3389 – 3.1.90.04.00 6.2.759 0000000 100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3390 – 3.1.90.13.00 6.2.759 0000000 100.039 -Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 719/2024, conforme Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ROGERIO RIO; LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 848/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 690/2024, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 690/2024, conforme Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 3389 – 3.1.90.04.00 6.2.759 0000000 100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3390 – 3.1.90.13.00 6.2.759 0000000 100.039 -Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 690/2024, conforme Memorando nº 37.062/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ROGERIO RIO; LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA

TERMOADITIVONº 849/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABRAO ARREZOKEMAESE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 243/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 243/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ABRAO ARREZOKEMAESE

TERMOADITIVONº 850/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ACENIL DE SOUZA DELFINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 130/2024 e 175/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 325/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 325/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ACENIL DE SOUZA DELFINO

TERMOADITIVONº 851/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA DA SILVA SANTIAGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 358/2024, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 358/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 358/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DA SILVA SANTIAGO

TERMOADITIVONº 852/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 700/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 700/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 700/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 853/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA MANENTI PAVEI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 334/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 532/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 334/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 334/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA MANENTI PAVEI

TERMOADITIVONº 854/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA NEGAROTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 234/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 234/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 234/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA NEGAROTE

TERMOADITIVONº 855/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESANDRA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 822/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 16/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 822/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 822/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESANDRA RIBEIRO

TERMOADITIVONº 856/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HENDERSON TIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 313/2023, no cargo 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2024 a 13/11/2024, conforme Despacho 8 do Memorando nº 36.525/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.555,09 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 8 do Memorando nº 36.525/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 03. Departamento de Cultura 13. Cultura 391. Difusão Cultural 0029. Mais Cultura 2062. Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00. – 1.1.500.000000.000 000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000 000 - Obrigações Patronais, conforme Despacho 8 do Memorando nº 36.525/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2024 a 13/11/2024, conforme Despacho 8 do Memorando nº 36.525/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; HENDERSON TIAGO FERREIRA DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 857/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA ARANDA OLIVEIRA RIVAROLA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 357/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 357/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 357/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA ARANDA OLIVEIRA RIVAROLA RIBEIRO

TERMOADITIVONº 858/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 238/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 238/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 238/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO

TERMOADITIVONº 859/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE REGINA DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 352/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 352/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 352/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE REGINA DOS REIS

TERMOADITIVONº 860/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINEIA ZOZOMAZORE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 232/2024, aditivado pelo termo aditivo n] 131/2024, no cargo 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 232/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 232/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINEIA ZOZOMAZORE DUARTE

TERMOADITIVONº 861/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 132/2024 e 376/2024, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL – VAGA PCD, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 210/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL – VAGA PCD

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 210/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA

TERMOADITIVONº 862/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA LIBARDI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 01 hora aula excedente, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 320/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 01 hora aula excedente.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 320/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA LIBARDI

TERMOADITIVONº 863/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 327/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 133/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 327/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 327/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA BATISTA

TERMOADITIVONº 864/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DE MORAES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 608/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 608/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 608/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA DE MORAES

TERMOADITIVONº 865/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA RAQUEL SILVA DE ABREU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 411/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 411/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 411/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL SILVA DE ABREU

TERMOADITIVONº 866/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREA MENDES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 180/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 148/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – Vaga a PCD, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 180/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – Vaga a PCD

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 180/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREA MENDES DA COSTA

TERMOADITIVONº 867/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA DA CRUZ CASSIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 199/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 199/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 199/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA DA CRUZ CASSIANO

TERMOADITIVONº 868/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA SANTA HELENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 431/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 431/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 431/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA SANTA HELENA

TERMOADITIVONº 869/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRESA LIMA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 313/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 313/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade),

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 313/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRESA LIMA DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 870/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELA LICELIA DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 330/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 330/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 330/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELA LICELIA DE FREITAS

TERMOADITIVONº 871/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELICA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 221/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 221/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 221/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELICA GONÇALVES DE SOUZA

TERMOADITIVONº 872/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELO KIEZOMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 256/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMICABECEIRA DO SACRE, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 256/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMICABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 256/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO KIEZOMAE

TERMOADITIVONº 873/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELO RIBEIRO ROSSI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 361/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 361/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 361/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO RIBEIRO ROSSI

TERMOADITIVONº 874/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS DALOSSE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 708/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 403/2024 e 539/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 708/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e Alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e Alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 708/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e Alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS DALOSSE

TERMOADITIVONº 875/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA DE SA ANGELINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 359/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 359/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 359/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA DE SA ANGELINO

TERMOADITIVONº 876/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARIANE SOUZA GUSMÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 609/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 545/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 609/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 609/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ARIANE SOUZA GUSMÃO

TERMOADITIVONº 877/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 367/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 367/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 367/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

TERMOADITIVONº 878/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 385/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 211/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 211/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA

TERMOADITIVONº 879/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA LUCIA DOS SANTOS SALES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 309/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 309/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAMILA LUCIA DOS SANTOS SALES

TERMOADITIVONº 880/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARINE ROZELIA NUNES MARINHA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 331/2024, no cargo 660 -– PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 331/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 -– PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 331/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CARINE ROZELIA NUNES MARINHA DA SILVA

TERMOADITIVONº 881/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA GRAICY LIMA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 319/2024, no cargo 658 -– PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 01 horas aula excedente, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 319/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 -– PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 01 horas aula excedente.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 319/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CARLA GRAICY LIMA DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 882/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA PATRICIA ARAUJO CHAVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2024, no cargo 660 -– PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedente (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 192/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 -– PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedente (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 192/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CARLA PATRICIA ARAUJO CHAVES

TERMOADITIVONº 883/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CATHIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 671/2024, no cargo 1115 -– PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCIELIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 671/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1115 -– PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCIELIDE PRAXEDES

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 671/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CATHIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA

TERMOADITIVONº 884/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CECILIA ROSA CALIXTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 246/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 246/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 246/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECILIA ROSA CALIXTO

TERMOADITIVONº 885/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CECILIO KEZOKEMAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 250/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 250/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 250/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECILIO KEZOKEMAI

TERMOADITIVONº 886/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 737/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 404/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 11/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 737/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 hora aula destinada a hora atividade) a partir de 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 737/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 hora aula destinada a hora atividade) a partir de 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELENIR SOARES ALVES

TERMOADITIVONº 887/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CELITA FERREIRA DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 315/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 315/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELITA FERREIRA DE JESUS

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de novembro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II