PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 888/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 415/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 134/2024 e 266/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 415/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 415/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA

TERMOADITIVONº 889/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIPRIANA PEREIRA DOURADO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 362/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 362/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 362/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIPRIANA PEREIRA DOURADO LIMA

TERMOADITIVONº 890/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 580/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 580/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 580/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO

TERMOADITIVONº 891/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 698/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 534/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 698/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 698/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 892/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FERREIRA NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 360/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 360/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 360/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FERREIRA NUNES

TERMOADITIVONº 893/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDIANE PEREIRA KOREMAKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 260/2024, no cargo 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 260/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 260/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDIANE PEREIRA KOREMAKERO

TERMOADITIVONº 894/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE OKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 244/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 244/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEONICE OKENAZOKERO

TERMOADITIVONº 895/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 715/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 04/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 715/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 715/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO

TERMOADITIVONº 896/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE MILCHAREK

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 605/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 605/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 605/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE MILCHAREK

TERMOADITIVONº 897/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 818/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 11/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 818/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 818/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA

TERMOADITIVONº 898/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 670/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 455/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 670/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 670/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 899/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DENISE MOURÃO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 188/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 188/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENISE MOURÃO DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 900/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DHEYNE KAROLINA MENDES MARZINOTTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 198/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 198/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DHEYNE KAROLINA MENDES MARZINOTTO

TERMOADITIVONº 901/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DURLENE CARNEIRO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 470/2024, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 470/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 470/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DURLENE CARNEIRO DE SOUZA

TERMOADITIVONº 902/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDICLEIA PARESI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 155/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 321/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 321/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDICLEIA PARESI

TERMOADITIVONº 903/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDLLAINY PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 416/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 377/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 416/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 416/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDLLAINY PEREIRA DA SILVA

TERMOADITIVONº 904/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA PRINA ARQUAZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 342/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 342/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 342/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA PRINA ARQUAZ

TERMOADITIVONº 905/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDUARDA CARVALHO CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 224/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 135/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 224/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 224/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDUARDA CARVALHO CAMARGO

TERMOADITIVONº 906/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELAINE MAGALHÃES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 201/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 01 hora aula excedente, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 201/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 01 hora aula excedente.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 201/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELAINE MAGALHÃES DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 907/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENICE DA COSTA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 336/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 336/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 336/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELENICE DA COSTA MOREIRA

TERMOADITIVONº 908/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIAS DE JESUS ESTEVÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 217/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 217/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIAS DE JESUS ESTEVÃO

TERMOADITIVONº 909/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 734/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 405/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 734/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 734/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS

TERMOADITIVONº 910/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 242/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 242/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 242/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAI

TERMOADITIVONº 911/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 356/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 356/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 356/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO

TERMOADITIVONº 912/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 149/2024 e 267/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 337/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 337/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 913/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZETE RAMOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 775/2024, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 08/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 775/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 775/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZETE RAMOS DA SILVA

TERMOADITIVONº 914/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 307/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 546/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 307/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 307/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZEU BENEDITO DA SILVA

TERMOADITIVONº 915/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERICA WOLF RITT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 677/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 677/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 677/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERICA WOLF RITT

TERMOADITIVONº 916/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIULA CRISTINA IGNACIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 231/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 231/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 231/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIULA CRISTINA IGNACIO

TERMOADITIVONº 917/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DE OLIVEIRA FEITOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 611/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 611/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 611/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA DE OLIVEIRA FEITOSA

TERMOADITIVONº 918/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLAVIA MARIN DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 439/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 268/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 439/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 439/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLAVIA MARIN DA SILVA

TERMOADITIVONº 919/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLAVIA SILVA MONTEIRO EMIDIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 391/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 19/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 391/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 391/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLAVIA SILVA MONTEIRO EMIDIO

TERMOADITIVONº 920/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLAVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 809/2024, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 809/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 809/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLAVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL

TERMOADITIVONº 921/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 346/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 346/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 346/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA

TERMOADITIVONº 922/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA CLEIDIENE DOS SANTOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 314/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 314/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA CLEIDIENE DOS SANTOS LIMA

TERMOADITIVONº 923/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA JANAINA FREIRE RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 410/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 410/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 410/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA JANAINA FREIRE RODRIGUES

TERMOADITIVONº 924/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEDIANE NOGUEIRA PEGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 193/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 01 horas aula excedente, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 193/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 01 horas aula excedente.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 193/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEDIANE NOGUEIRA PEGO

TERMOADITIVONº 925/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEIJIANE SANTANA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 225/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedente (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 225/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedente (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 225/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEIJIANE SANTANA DA SILVA

TERMOADITIVONº 926/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GELSON ZEZOKIWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 254/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 254/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 254/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GELSON ZEZOKIWE

TERMOADITIVONº 927/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 136/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 222/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 222/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO

TERMOADITIVONº 928/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 713/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 713/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 713/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA

TERMOADITIVONº 929/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILDIANE BENTO DE SALES SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 341/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 341/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 341/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILDIANE BENTO DE SALES SANTOS

TERMOADITIVONº 930/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE MARQUES DAS CHAGAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 310/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 310/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328

Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 310/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELE MARQUES DAS CHAGAS

TERMOADITIVONº 931/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 696/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 696/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 696/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA

TERMOADITIVONº 932/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 811/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade), firmado no dia 09/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 811/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 811/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 933/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 183/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 183/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 183/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI

TERMOADITIVONº 934/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA CRISTINA JACINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 631/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 631/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 631/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA CRISTINA JACINTO.

TERMOADITIVONº 935/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 200/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 200/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 936/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IDE FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 437/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 384/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 437/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Conceder a Ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, tendo em vista o retorno após Auxilio Doença, conforme Memorando nº 38.840/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 437/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IDE FERREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 937/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 176/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 208/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 208/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.

TERMOADITIVONº 938/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IRACELIA SALES DOS ANJOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 375/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 375/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 375/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRACELIA SALES DOS ANJOS.

TERMOADITIVONº 939/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IRACEMA APARECIDA CAIEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 233/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 233/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRACEMA APARECIDA CAIEIRO.

TERMOADITIVONº 940/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISMAEL EZOMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 248/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 248/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 248/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL EZOMAE.

TERMOADITIVONº 941/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 446/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) firmado no dia 23/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 446/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 446/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONE MENDES PEREIRA.

TERMOADITIVONº 942/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 365/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 318/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 365/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 365/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG.

TERMOADITIVONº 943/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 450/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 269/2024 e 461/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 450/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 450/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA.

TERMOADITIVONº 944/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENAIR PIRES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 483/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) firmado no dia 05/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 483/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 483/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENAIR PIRES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 945/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA APARECIDA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 607/2024, aditivado pelo termo aditivo 319/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 607/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 607/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA APARECIDA ALVES.

TERMOADITIVONº 946/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA HENRIQUE DE SOUZA FARIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 344/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 406/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 344/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 344/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA HENRIQUE DE SOUZA FARIAS.

TERMOADITIVONº 947/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA IRACI RODRIGUES RIBAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 203/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 203/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 203/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA IRACI RODRIGUES RIBAS.

TERMOADITIVONº 948/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 765/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 765/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 765/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM.

TERMOADITIVONº 949/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 306/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 454/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 306/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 306/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 950/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 664/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 23/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 664/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 664/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 951/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO QUIRINO EAZOKEMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 236/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 236/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 236/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOÃO QUIRINO EAZOKEMAE.

TERMOADITIVONº 952/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOCELINA GOMES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 343/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 343/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 343/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOCELINA GOMES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 953/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSANE FRANCISCA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 468/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 468/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 468/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSANE FRANCISCA DE LIMA.

TERMOADITIVONº 954/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIEL EZONAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 490/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 06/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 490/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 490/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIEL EZONAZOKAI.

TERMOADITIVONº 955/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 632/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 407/2024 e 459/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 632/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 632/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS.

TERMOADITIVONº 956/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 756/2024, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 756/2024.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratados – Fonte: 3.2.600.000600-0030 010 PSF, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA.

TERMOADITIVONº 957/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 523/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 301/2024, no cargo 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 20 horas semanais e o período de vigência até 13/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 523/2024.

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), pelo cumprimento da carga horária de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO.

TERMOADITIVONº 958/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEIA SANTOS LEMES DE PASSOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 641/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 556/2024, no cargo 377 – ENFERMEIRO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 641/2024.

Cargo: 377 – ENFERMEIRO - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDINEIA SANTOS LEMES DE PASSOS.

TERMOADITIVONº 959/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARYA EDUARDA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 628/2024, no cargo 379 – ODONTÓLOGO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 628/2024.

Cargo: 379 – ODONTÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARYA EDUARDA SILVA.

TERMOADITIVONº 960/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 097/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 554/2023, 092/2024 e 189/2024, no cargo 696 - FARMACÊUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 097/2023.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 961/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 524/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 302/2024, no cargo 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 20 horas semanais e o período de vigência até 13/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 524/2024.

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), pelo cumprimento da carga horária de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.

TERMOADITIVONº 962/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAUANY DEODATO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 663/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 22/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada o Local de Trabalho para a Farmácia Central, a partir de 11/11/2024, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 663/2024.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.703/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão da Farmácia Municipal – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033536 – Gestão da Farmácia Municipal – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200-300.000, conforme Memorando nº 36.703/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 11/11/2024, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KAUANY DEODATO.

TERMOADITIVONº 963/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARYSSA GABRIELLY FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 868/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada o Local de Trabalho para o Recursos Humanos - Saúde, e Revogar o Adicional de Insalubridade a partir de 11/11/2024, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 868/2024.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 36.703/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301 – Gestão de Ações em Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001826 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações em Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.703/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 11/11/2024, conforme Memorando nº 38.908/2024 da Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LARYSSA GABRIELLY FERREIRA.

TERMOADITIVONº 964/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO GONÇALVES DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 579/2024, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 579/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Revogar a Ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, a partir de 01/11/2024, tendo em vista o afastamento Superior a 30 dias, Inciso II, Artigo 8º da Lei n.° 5.539/2021, conforme Memorando nº 38.840/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 579/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO GONÇALVES DE MATOS.

TERMOADITIVONº 965/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSILAINE BARROS DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 218/2024, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 218/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Revogar a Ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, a partir de 01/11/2024, tendo em vista o afastamento Superior a 30 dias, Inciso II, Artigo 8º da Lei n.° 5.539/2021, conforme Memorando nº 38.840/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 218/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSILAINE BARROS DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 966/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARYSSOL GOMES GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 787/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 15/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 787/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) a partir de 01/11/2024, Memorando nº 38.179/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Educação.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARYSSOL GOMES GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 967/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ALEXSANDRA DE ARAUJO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 339/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 272/2024 e 547/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 339/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Educação.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ALEXSANDRA DE ARAUJO LIMA.

TERMOADITIVONº 968/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA FELIX FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 402/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 471/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Educação.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FELIX FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 969/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 657/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 657/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de 07/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 07/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Educação.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA.

TERMOADITIVONº 970/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUZIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 473/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 473/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato, Troca de Turma e Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Memorando nº 38.179/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Educação.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUZIA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 971/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA QUARESMA BARBOZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 329/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 460/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 329/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Educação.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA QUARESMA BARBOZA.

TERMOADITIVONº 972/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MARTINS DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 695/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 535/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 695/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato e Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de 11/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 11/11/2024, conforme Memorando nº 38.179/2024 da Educação.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA MARTINS DE SOUSA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de novembro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II