PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2024
29 de Novembro de 2024
SÚMULA: EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica exonerada a Sra°. CAMILA CARVALHO DE MENEZES, brasileira, portadora do RG 2172943-3 SSP/MT e CPF 040.517.201-01, no cargo de provimento e comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTABILIDADE GERAL do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º - A exoneração ocorre de acordo com as necessidades da administração, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir dia 30 de Novembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL