PORTARIA Nº 888 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
29 de Novembro de 2024
PORTARIA Nº 888 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui e disciplina a avaliação de desempenho do
Diretor Escolar e sua Gestão das escolas da Rede Pública Municipal de Mirassol d’Oeste-MT.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, no uso das atribuições legais, e;
Considerando a LEI Nº 1.796 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022- Gestão Democrática nas unidades escolares da rede pública municipal de Ensino de Mirassol d’Oeste-MT, determina em seu artigo 13 que os diretores serão avaliados anualmente;
Considerando o Edital nº 046/2023 de seleção dos diretores escolares da Rede Pública Municipal de Ensino;
Considerando que a avaliação de desempenho escolar tem como premissa uma gestão escolar compromissada com a qualidade e com os princípios democráticos, criando condições para um ambiente educativo autônomo;
Considerando que as atribuições de gestão constantes na Portaria de Nomeação dos diretores escolares visam nortear o exercício da autonomia da escola na sua gestão administrativa, pedagógica e financeira, como meio de fomento à melhoria da qualidade do ensino e o fortalecimento do processo de modernização e democratização da Gestão Educacional;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Avaliação de Desempenho do Diretor Escolar e sua Gestão das Escolas da Rede Pública Municipal de Mirassol d’Oeste-MT, com a finalidade de dimensionar a atuação e o desenvolvimento profissional dos diretores escolares, bem como estimular a eficiência dos serviços prestados à sociedade, visando, sobretudo, avanços e melhorias na Educação Municipal.
Art. 2º - A Avaliação de Desempenho do Diretor Escolar e sua Gestão da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Mirassol d’Oeste terá por objetivos:
I- Aferir o desempenho de competências, relações interpessoais com o público interno e externo e fornecer subsídios para promover o desenvolvimento profissional dos avaliados;
II- Aprimorar o senso de responsabilidade do profissional;
III- Identificar lacunas para o desenvolvimento profissional do servidor e
IV- Ser instrumento de alinhamento das metas individuais com as instituições.
Art. 3º - A Avaliação de Desempenho referida no caput deste artigo deverá ser materializada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, nas unidades escolares.
Art. 4º - O Processo de Avaliação de Desempenho do Diretor Escolar e sua Gestão será estruturado nas fases:
I - Auto-avaliação do Diretor Escolar;
II – Avaliação pelos Professores e Supervisores Pedagógicos;
III – Avaliação pelos outros Profissionais da Educação (Merendeiras, Vigias, Serviços Gerais, ADI, Estagiários, Monitores de Creche, Secretários Escolares) na Unidade Escolar;
IV- Avaliação pelos pais e/ou responsáveis.
§ 1º - A Avaliação de desempenho anual será realizada mediante o preenchimento de instrumento específico e impresso disponibilizado pela Secretaria de Educação Esporte, Lazer e Cultura sob a coordenação da Comissão Municipal de Avaliação de Desempenho;
§ 2º - Na Avaliação do Desempenho serão utilizados 04 instrumentos específicos, conforme modelos em anexo, que são partes integrantes desta Portaria e na forma que seguem especificados:
I - O instrumento nº 1 é constituído por 01 (um) questionário (autoavaliação), contendo 20 questões diversas, tendo como opções:
NUNCA - para itens nunca praticados;
RARAMENTE - para itens raramente praticados e
SEMPRE - para itens sempre praticados, que deverá ser respondido pelo Diretor Escolar.
II- O instrumento nº 2 é constituído por 01 (um) questionário organizado em cinco partes: Gestão em Resultado, Gestão Público Interno e Externo, Gestão Trabalho em Equipe, Gestão Disciplina no Trabalho e Gestão Administrativo-Financeira que deverá ser respondido pelos Professores e Supervisores Pedagógicos. Perfazendo um total de 100 pontos.
III- O instrumento nº 3 é constituído por 01 (um) questionário também organizado em cinco partes: Gestão em Resultado, Gestão Público Interno e Externo, Gestão Trabalho em Equipe, Gestão Disciplina no Trabalho e Gestão Administrativo-Financeira que deverá ser respondido pelo outros profissionais (Merendeiras, Vigias, Serviços Gerais, ADI, Estagiário, Monitores de Creche, Secretários Escolares) na Unidade Escolar. Perfazendo um total de 100 pontos.
IV- O instrumento nº 4 é constituído por 01 (um) questionário contendo 10 questões diversas tendo como opções sim ou não que deverá ser respondido por um representante por família (pais e/ou responsável). Para cada questão vale 10 (dez) pontos, perfazendo um total de 100 pontos
Art. 5º - Será consideradocom desempenho satisfatório o Diretor Escolar que atingir a Média Final mínima de 70 (setenta) pontos.
Art. 6º - A Nota será graduadade 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada indicador constante nos instrumentos de avaliação, conforme a escala a seguir:
I- Excelente: Nota 100.
O Diretor aplica a competência em alta escala, tornando-se referência em sua área de atuação.
II-Muito Bom: Nota 80 a 99.
O Diretor aplica a competência corretamente na execução de suas atividades.
III-Bom: Nota 60 a 79.
O Diretor apresenta falhas em relação à aplicação da competência na realização de suas atividades.
IV-Regular: Nota 40 a 59.
O Diretor apresenta muitas falhas em relação à aplicação da competência na realização de suas atividades.
V-Insatisfatório: Nota 0 a 39.
O Diretor não se aplica a competência no desenvolvimento de suas atividades.
Art. 7º. O cálculo para a nota, de cada instrumento de avaliação será composta por 100 pontos.
Art. 8º - O cálculo para média final da avaliação será composta pela somatória das 03 (três) notas e dividido por 03 (três). Ex. Avaliação pelos Professores e Supervisores Pedagógicos + Avaliação pelos outros Profissionais da Educação (Merendeiras, Vigias, Serviços Gerais, ADI, Estagiários, Monitores de Creche, Secretários Escolares) na Unidade Escolar + Avaliação pelos pais e/ou responsáveis, dividido por 3 = 100 pontos. Neste cálculo o diretor terá que atingir no mínimo 70 pontos.
Art. 9º. De acordo com a Lei Nº 1.796 de 13 de setembro de 2022, Artigo 16 no Inciso I, menciona que, o servidor poderá ser dispensado da função de Diretor Escolar por ato discricionário do chefe do executivo, caso demonstrar: Baixo desempenho, constado por meio de avaliação anual realizada pela Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Mirassol d’Oeste-MT, 28 de nivembro de 2024
ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO
Secretária de Educação Esporte Lazer e Cultura
RCBC/pmsp
| I - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO DIRETOR ESCOLAR E SUA GESTÃO – 2024 | |
| LEI Nº 1.796 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022- Gestão Democrática nas unidades escolares da rede pública municipal de Ensino de Mirassol d’Oeste-MT | |
| AUTOAVALIAÇÃO DO DIRETOR | |
| 1. Unidade Escolar: | |
| 2. Nome do Diretor: | |
| 3. Avaliação referente ao ciclo avaliativo de: | 2024 |
| 4. Escala de Avaliação: NUNCA - para itens nunca praticados; RARAMENTE - para itens raramente praticados; SEMPRE - para itens sempre praticados. | |
Instruções: Leia atentamente cada questão e avalie seu desempenho em uma escala de 1 a 3 sendo:
1- Acompanho dados de frequência, evasão, retenção e distorção idade-série, usando-os para definir ou repensar metas e estratégias.
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
2- Fico atento à quantidade de alunos nas turmas.
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
3- Observo o movimento na escola e se há alunos fora das salas nos horários de aulas.
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
4- Uso os dados das avaliações internas e externas para pensar a proposta pedagógica da escola e discuti-la com meus colegas.
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
5- Fomento uma cultura voltada à leitura?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) ( ) SEMPRE
6- Apoio a realização de reuniões Pedagógicas, do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar e do Conselho de Classe e ofereço condições para que elas aconteçam.
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
7- Volto minha atenção à aprendizagem, impedindo que os processos administrativos se sobreponham a ela.
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
8- Faço reuniões regulares com toda a equipe e com cada segmento?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
9- Peço a opinião de alunos, pais, professores e funcionários antes de tomar decisões?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
10- Sei ouvir críticas e levá-las em conta na mudança de minhas práticas e atitudes?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
11- Busco junto à Secretaria de Educação o apoio necessário para aprimorar a qualidade dos processos de ensino e aprendizagem?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
12- Solicito a ajuda do Conselho Tutelar sempre que preciso?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
13- Organizo e participo das reuniões de pais, observando-as e analisando a frequência.
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
14- Sou pró-ativo na busca de parcerias externas?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
15- Busco uma boa organização dos registros escolares, da documentação da escola e da vida funcional da equipe?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
16- Zelo pelo patrimônio escolar?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
17- Procuro garantir os materiais básicos a alunos e professores?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
18- Busco aprimorar minha formação, participando de cursos, seminários, palestras e de atividades culturais?
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
19- Faço cumprir o calendário escolar e o mínimo de 200 dias letivos previstos em lei.
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
20- Gerencio de forma eficiente os recursos financeiros e materiais.
( ) NUNCA ( ) RARAMENTE ( ) SEMPRE
| II - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO DIRETOR ESCOLAR E SUA GESTÃO – 2024 | ||||
| LEI Nº 1.796 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022- Gestão Democrática nas unidades escolares da rede pública municipal de Ensino de Mirassol d’Oeste-MT | ||||
| PROFESSORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS | ||||
| 5. Unidade Escolar: | ||||
| 6. Nome do Diretor: | ||||
| 7. Avaliação referente ao ciclo avaliativo de: | 2024 | |||
| 8. Escala de Avaliação: | ||||
| Grau 01 | Grau 02 | Grau 03 | Grau 04 | Grau 05 |
| Pouquíssima evidência | Pouca evidência | Média evidência | Forte evidência | Fortíssima evidência |
| 9. Avaliação das competências | ||||
| Competências | Comportamentos esperados | Grau requerido | Grau alcançado | Justificativa/ comentários |
| Gestão em Resultado | Coordenar o processo de avaliação das ações pedagógicas desenvolvidas na escola. | 5 | ||
| Analisa e monitora os resultados de avaliações externas (IDEB, Avaliação Somativa, Fluência Leitora, Formativa, Recomposição da Aprendizagem, Criança Alfabetizada) e internas para a tomada de decisão. | 5 | |||
| Coordena a implementação do o projeto político-pedagógico (PPP) da escola, assegurando a sua unidade, bem como o cumprimento do currículo e do calendário escolar. | 5 | |||
| Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 20 | |||
| Gestão Público Interno e Externo | É acessível ao público interno e externo, priorizando e sendo objetivo no atendimento de suas demandas. | 5 | ||
| Assume responsabilidade pelo padrão de serviço prestado na unidade escolar, não sendo omisso ou invasivo em relação às atribuições dos outros. | 5 | |||
| Capaz de mediar problemas de forma construtiva e ética. | 5 | |||
| Ouve atentamente as necessidades do público interno e externo, tratando-o de forma cordial e mostrando-se disposto em ajuda-lo. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 20 | |||
| Gestão Trabalho em Equipe | Demonstra postura flexível quando sua opinião diverge da maioria dos colegas. | 5 | ||
| Participa e colabora no desenvolvimento dos trabalhos propostos, contribuindo para a melhoria dos resultados da equipe. | 5 | |||
| Tem facilidade em se adaptar às diferentes situações de trabalho visando o melhor desempenho da equipe. | 5 | |||
| Recebe feedbacks relacionados ao trabalho, enxergando-os como oportunidades da melhoria e de desenvolvimento. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 20 | |||
| Gestão Disciplina no Trabalho | Da conhecimento à comunidade escolar das diretrizes e normas emitidas pelos órgãos do sistema de ensino. | 5 | ||
| Cumpre as normativas da instituição em exercício aplicáveis às suas atividades de trabalho com responsabilidade, assegurando a legalidade dos resultados alcançados. | 5 | |||
| Guarda sigilo sobre assuntos do trabalho, quando necessários. | 5 | |||
| Mantém os documentos e informações da sua unidade atualizadas e organizadas, facilitando o alcance dos resultados. | 5 | |||
| Sabe delegar funções, solicitar ajuda e ouvir críticas. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 25 | |||
| Gestão Administrativo-Financeira | Divulga para a comunidade escolar a movimentação financeira da escola. | 5 | ||
| Mantem atualizado o tombamento dos bens públicos zelando em conjunto com todos os seguimentos da comunidade escolar pela sua conservação. | 5 | |||
| Age com ética e transparência na condução dos processos educativos e administrativos da escola. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 15 | |||
| Total | 100 | |||
| III - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO DIRETOR ESCOLAR E SUA GESTÃO – 2024 | ||||
| LEI Nº 1.796 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022- Gestão Democrática nas unidades escolares da rede pública municipal de Ensino de Mirassol d’Oeste-MT | ||||
| PROFISSIONAIS (MERENDEIRAS, VIGIAS, SERVIÇOS GERAIS, ADI, ESTAGIARIO, MONITORES DE CRECHE, SECRETÁRIOS ESCOLARES) NA UNIDADE ESCOLAR | ||||
| 10. Unidade Escolar: | ||||
| 11. Nome do Diretor: | ||||
| 12. Avaliação referente ao ciclo avaliativo de: | 2024 | |||
| 13. Escala de Avaliação: | ||||
| Grau 01 | Grau 02 | Grau 03 | Grau 04 | Grau 05 |
| Pouquíssima evidência | Pouca evidência | Média evidência | Forte evidência | Fortíssima evidência |
| 14. Avaliação das competências | ||||
| Competências | Comportamentos esperados | Grau requerido | Grau alcançado | Justificativa/ comentários |
| Gestão em Resultado | Cumpri e faz cumprir a legislação vigente. | 5 | ||
| Faz reuniões regulares com os profissionais da educação. | 5 | |||
| Informa a todos sobre os projetos em andamento e pede a colaboração para que eles se realizem. | 5 | |||
| Acompanha a frequência dos profissionais da educação. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 20 | |||
| Gestão Público Interno e Externo | É acessível ao público interno e externo, priorizando e sendo objetivo no atendimento de suas demandas. | 5 | ||
| Assume responsabilidade pelo padrão de serviço prestado na unidade escolar, não sendo omisso ou invasivo em relação às atribuições dos outros. | 5 | |||
| Capaz de mediar problemas de forma construtiva e ética. | 5 | |||
| Ouve atentamente as necessidades do público interno e externo, tratando-o de forma cordial e mostrando-se disposto em ajuda-lo. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 20 | |||
| Gestão Trabalho em Equipe | Da conhecimento à comunidade escolar das diretrizes e normas emitidas pelos órgãos do sistema de ensino | 5 | ||
| Valoriza todos os profissionais, reconhecendo e promovendo o potencial de cada um. | 5 | |||
| Tem facilidade em se adaptar às diferentes situações de trabalho visando o melhor desempenho da equipe. | 5 | |||
| Recebe feedbacks relacionados ao trabalho, enxergando-os como oportunidades da melhoria e de desenvolvimento. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 20 | |||
| Gestão Disciplina no Trabalho | Cumpre as ordens que lhe são atribuídas, com respeito e eficiência. | 5 | ||
| Dispensa tratamento igual a todos os profissionais, pais e alunos, fazendo cumprir as regras aprovadas no regimento escolar. | 5 | |||
| Guarda sigilo sobre assuntos do trabalho, quando necessários. | 5 | |||
| Mantém os documentos e informações da sua unidade atualizadas e organizadas, facilitando o alcance dos resultados. | 5 | |||
| Sabe delegar funções, solicitar ajuda e ouvir críticas. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 25 | |||
| Gestão Administrativo-Financeira | Divulga para a comunidade escolar a movimentação financeira da escola. | 5 | ||
| Mantem atualizado o tombamento dos bens públicos zelando em conjunto com todos os seguimentos da comunidade escolar pela sua conservação. | 5 | |||
| Age com ética e transparência na condução dos processos educativos e administrativos da escola. | 5 | |||
| Grau Alcançado na Competência (GC) | 15 | |||
| Total | 100 | |||
| IV - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO DIRETOR ESCOLAR E SUA GESTÃO – 2024 | |
| LEI Nº 1.796 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022- Gestão Democrática nas unidades escolares da rede pública municipal de Ensino de Mirassol d’Oeste-MT | |
| PAIS E/OU RESPONSÁVEL | |
| 1. Unidade Escolar: | |
| 2. Nome do Diretor: | |
| 3. Avaliação referente ao ciclo avaliativo de: | 2024 |
Prezados Pais e/ou responsável,
Sua opinião é muito importante para nós! Por favor, responda às perguntas abaixo de forma sincera. Todas as respostas serão utilizadas para melhorar a gestão da escola.
O Diretor.......
1- Promove reunião de pais em horários adequados à sua rotina.
( ) sim ( ) não
2- Informa a comunidade sobre os projetos da escola e convida todos a colaborar.
( ) sim ( ) não
3- A escola mantém os pais informados de maneira eficaz sobre os eventos, regras e decisões.
( ) sim ( ) não
4- Promove um ambiente organizado e seguro para os alunos.
( ) sim ( ) não
5- Incentiva a participação ativa dos pais nas atividades escolares.
( ) sim ( ) não
6- A escola busca garantir a segurança física e emocional dos alunos.
( ) sim ( ) não
7- Está disponível para ouvir e atender às demandas dos pais/responsáveis.
( ) sim ( ) não
8- Promove um bom relacionamento entre a escola e a comunidade.
( ) sim ( ) não
9- Sente se acolhido ao conversar com a Direção da escola.
( ) sim ( ) não
10- Mantém a escola limpa.
( ) sim ( ) não
Agradecemos sua participação! Sua opinião é essencial para o aprimoramento da nossa gestão escolar.