TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO DE ATA N.° 011.2024
29 de Novembro de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1747/2024
ADESÃO DE ATA N° 011.2024
Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei n. º 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços n° 075/2024 do Pregão Eletrônico n° 025/2024 do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG -CIMAG, para AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E/OU SOMENTE INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - MT, em favor da seguinte empresa:
AG CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.748.138/0001-50.
| Descrição | Código TCE | Código Ágili | Quantidade | Valor unitário | Total |
| BOLA VAZADA C/ 30 CM, COM 100 LEDS, SENDO 10 ESTROBINHOS E 90 FIXOS. USO EXTERNO. BIVOLT. IP-44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA. | 00074025 | 55630 | 12 | R$ 96,75 | R$ 1.161,00 |
| BOLA VAZADA C/ 40 CM, COM 150 LEDS, SENDO 15 ESTROBINHOS E 135 FIXOS. USO EXTERNO. BIVOLT. IP-44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA. | 00074025 | 55631 | 12 | R$ 156,24 | R$ 1.874,88 |
| BOLA VAZADA C/ 50 CM, COM 280 LEDS, SENDO 56 ESTROBINHOS E 224 FIXOS. USO EXTERNO. BIVOLT. IP-44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE/WARM, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA. | 00074025 | 55632 | 12 | R$ 175,50 | R$ 2.106,00 |
| CASCATA COM NO MÍNIMO 500 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MÍNIMO 405 LEDS FIXOS E 95 ESTROBINHOS, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8 MM, EXTERNO, IP- 44, 220V, COM NO MÍNIMO 72 CAÍDAS: 90 CM, 70 CM, 50 CM, COMPRIMENTO 10 METROS + 1 METRO DE CABO DE FORÇA (TOTAL 11 METROS), TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 5 CASCATAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, ROSA, ROXO. | 00074025 | 55633 | 24 | R$ 265,50 | R$ 6.372,00 |
| CONJUNTO COM NO MÍNIMO 20 TUBOS SUPER LEDS, FIO TRANSPARENTE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8 MM, BIVOLT, EXTERNO, IP-44. CADA TUBO C/ 50 CM, C/ 24 LEDS DE CADA LADO. 48 LEDS EM CADA TUBO. TOTAL: 960 LEDS. COMPRIMENTO: 10 METROS, TOMADA M/F, UNIÃO NO MÁXIMO DE 3 CONJUNTOS. POTÊNCIA MÍNIMA: 8 WATTS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE. | 00074025 | 55634 | 36 | R$ 164,70 | R$ 5.929,20 |
| CORDÕES 100 LEDS FIXOS, VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTÊNCIA MÍNIMA: 5 WATTS. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8 MM, EXTENSÃO MÍNIMA 10 MTS, CORDÃO COM RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, COLORIDO. | 00074025 | 55635 | 80 | R$ 32,28 | R$ 2.822,40 |
| CORDÃO LÂMPADA BOLINHA DE LED, CABO PP 2 X 1 MM, COM 30 SOQUETES E 30 LÂMPADAS INCLUSAS NA COR BRANCO QUENTE, BIVOLT, USO EXTERNO, IP-44. CABO COM NO MÍNIMO 15 METROS DE EXTENSÃO. TOMADA M/F, UNIÃO NO MÁXIMO DE 5 CABOS, POTÊNCIA TOTAL DO CORDÃO 60 WATTS. | 00074025 | 55636 | 18 | R$ 278,10 | R$ 5.005,80 |
| ESTRELA NEON C/ 30 CM, ARMAÇÃO EM PLÁSTICO RESISTENTE, ILUMINAÇÃO FIXA, 220V, EXTERNO. IP-44. CORES DISPONÍVEIS BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA, ROXO, OURO. | 00074025 | 55637 | 48 | R$ 50,40 | R$ 2.419,20 |
| ESTRELA SPUTINIK COM NO MÍNIMO 130 LEDS EM MOVIMENTOS SEQUENCIAIS E ALTERNADOS. ESTRELA COM 20 TUBOS, EFEITO FOGOS DE ARTIFÍCIO EM LEDS PARA USO EXTERNO. TUBO COM REVESTIMENTO NA COR BRANCO LEITOSO, DIÂMETRO DA ESTRELA: 80 CM. BIVOLT. IP-44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA, ROXO, OURO | 00074025 | 55638 | 05 | R$ 388,08 | R$ 1.940,40 |
| REDE COM NO MÍNIMO 350 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MÍNIMO 283 LEDS FIXOS E 67 ESTROBINHOS, FIO VERDE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,2 MM, EXTERNO, IP- 44, 220V, MEDIDAS MÍNIMAS 2,5 X 1,8 METROS. TOMADA M/F, UNIÃO NO MÁXIMO DE 3 REDES. POTÊNCIA MÍNIMA: 25 WATTS. CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE | 00074025 | 55639 | 12 | R$ 191,52 | R$ 2.298,24 |
| Valor Total | R$ 31.929,12 |
A adjudicação e homologação da presente Adesão de Ata de Registro de Preços será realizada nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação, que, ao analisar aos documentos apresentados pela empresa, constatou o cumprimento de todas as condições de habilitação previstas em lei, bem como o parecer favorável da Procuradoria Jurídica.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato a ser celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Adesão de Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do inciso I do parágrafo único do artigo 176 da Lei n.º 14.133/2021, bem como em conformidade com o Decreto Municipal vigente.
Conquista D’Oeste, 28 de novembro de 2024.
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO
Prefeita Municipal