EXTRATO DO CONTRATO N.º 092/2024-PMCO/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1090/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 38 de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE de 17/06/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 4 de 02/04/2015 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: EMERSON SILVA ABRANTES DE OLIVEIRA – CPF n.º 03*.***.***-40.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDOS: 160, 188 e 189.

VALOR CONTRATADO: R$ 38.800,00 (trinta e cinco mil e duzentos e trinta reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: Até a entrega total dos produtos ou até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT, e EMERSON SILVA ABRANTES DE OLIVEIRA.