TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Trata-se de Contratação de Show artistico “Cantora Clara Viola e banda” para apresentação musical na 3ª “Queima do Alho” que acontecerá no dia 01 de dezembro do ano de 2024 na cidade de São Jose do Povo-MT a ser realizada pela Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT atraves da Secretaria Municipal de Cultura conforme condições e exigencias estabelicidas neste TR.

RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa, LUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA CNPJ; 55.436.094/0001-38, rua, Costa e Silva nº 30 centro de São Jose do Povo/MT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.436.094/0001-38 com sede na Rua , Costa e Silva nº 30 centro de São Jose do Povo/MT CEP 78773000, PARA APRESENTAR-SE NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA CATOLICA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2.024, autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 2.800,00(Dois Mil e Oitocentos Reais) com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 017/2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

São Jose do Povo-MT, 28 de novembro de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal