ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 087/2024
2 de Dezembro de 2024
Processo Administrativo nº 91/2024
Pregão eletrônico nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Governo, Sr. TIAGO AMÂNCIO SIMÃO, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n° 96915480110 SSP/MT e no CPF 969.xxx.801-10, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Estevão, nº 460 – Bairro Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada ITEM, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo Administrativo nº 91/2024, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
| EMPRESA: | ARAÚJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ: | 40.626.136/0001-26 |
| ENDEREÇO: | RUA PEDRO FERRER Nº 997, BAIRRO: CENTRO, CIDADE DE RONDONÓPOLIS/MT – CEP: 78.700-370. |
| REPRESENTANTE: | NOME: VIRGINIO DE OLIVEIRA ARAÚJO CPF: 690.XXX.071-91 IDENTIDADE: 15241386 – SSP/MT |
| CONTATO: | Tel Celular: (66)9721-7937 - E-mail: virginiooo@hotmail.com |
Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. OBJETO
1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
| Item | 134724 Código | ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 40.626.136/0001-26 Comercial: Rua Pedro Ferrer, 997 - FUNDOS DO ATACADÃO - CENTRO, RONDONOPOLIS - MT, CEP: 78700370 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 2 | 004.007.541 | ABACAXI, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO Marca: IN NATURA | UND | 1930 | 10,25 | 19.782,50 |
| 7 | 004.007.605 | ACHOCOLATADO DIET EM PÓ, SOLÚVEL, SEM AÇÚCAR, COMPOSTO DE MALTODEXTRINA, CACAU LECITINADO, LEITE DESNATADO EM PÓ, SORO DE LEITE, FONTE DE 11 VITAMINAS E 3 MINERAIS, EMBALAGEM CONTENDO 200 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. Marca: ITALAC | POTE | 300 | 12,92 | 3.876,00 |
| 11 | 004.007.608 | AÇUCAR MASCAVO, EMBALAGEM DE 1KG, EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR UMIDADE, SUJIDADE OU BOLOR. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. Marca: PARANA | PCT1K | 250 | 9,99 | 2.497,50 |
| 13 | 004.007.345 | ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SUCRALOSE,LIQUIDO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA FRASCO COM 100 ML Marca: MARATA | FR100 | 294 | 4,59 | 1.349,46 |
| 24 | 004.007.613 | AMEIXA SECA SEM CAROÇO, EMBALAGEM COM 200 G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE Marca: APTI | PAC | 710 | 14,10 | 10.011,00 |
| 25 | 004.007.391 | AMEIXA, IN NATURA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO APROPRIADO PARA O CONSUMO E EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO; AROMA PROPRIAS. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A Marca: IN NATURA | KG | 803 | 30,94 | 24.844,82 |
| 26 | 004.007.407 | AMENDOIM CRU, COM PELE, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM FERMENTAÇÃO E MOFO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, VALIDADE MÍNIMA 04 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONAD Marca: MASSON | PAC50 | 1120 | 7,49 | 8.388,80 |
| 27 | 004.007.505 | AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM Marca: APTI | cx500 | 980 | 5,11 | 5.007,80 |
| 33 | 004.007.237 | AVEIA - INTEGRAL, EM FLOCOS, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO. EMBALAGEM COM 170G Marca: APTTI | EMB17 | 175 | 4,21 | 736,75 |
| 48 | 004.007.324 | BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA SABOR MORANGO EMBALAGEM CONTENDO 01 L. IDENTIFICACAO DO PRODUT MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO Marca: FRIMESA | LT | 220 | 6,97 | 1.533,40 |
| 50 | 004.007.480 | BETERRABA OTIMA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES Marca: IN NATURA | KG | 2460 | 4,98 | 12.250,80 |
| 57 | 004.007.466 | BISCOITO SALGADO TIPO CRACKER SEM GLÚTEN. COMPOSIÇÃO: AMIDO DE MILHO, FARINHA DE MILHO, MIX VEGETAIS EM PROPORÇÕES VARIADAS, MALTODEXTRINA, XAROPE DE ARROZ, AMIDO DE MANDIOC AMODIFICADO, FARINHA DE SO Marca: DALLAS | UND | 534 | 12,34 | 6.589,56 |
| 65 | 004.007.037 | BOMBOM TIPO BOLA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM RECHEIO A BASE DE CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM OU AVELÂ, ENVOLVIDO POR CAMADA DE BISCOITO TIPO WAFFER, COM COBERTURA FINAL DE CHOCOLATE AO LEITE. EMBALAGEM C Marca: BONOBON | SACO1 | 1100 | 42,38 | 46.618,00 |
| 66 | 004.007.038 | BOMBOM TIPO BOLA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM RECHEIO A BASE DE CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM OU AVELÂ, ENVOLVIDO POR CAMADA DE BISCOITO TIPO WAFFER, COM COBERTURA FINAL DE CHOCOLATE BRANCO. EMBALAGEM CON Marca: BONOBOM | SACO1 | 1100 | 42,34 | 46.574,00 |
| 67 | 004.007.039 | BOMBONS SORTIDOS, DE BOA QUALIDADE. EMBALAGEM DE PAPEL CRAFT, CONTENDO APROXIMADAMENTE 250 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. Marca: GAROTO | CAIXA | 1365 | 11,28 | 15.397,20 |
| 73 | 004.007.647 | CALDO PARA CULINÁRIA, SABOR DE CARNE, EM TABLETES, CONTENDO NO MÍNIMO 63 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: APTTI | CX63G | 192 | 2,98 | 572,16 |
| 74 | 004.007.645 | CALDO PARA CULINÁRIA, SABOR DE GALINHA, EM TABLETES, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 57 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER R Marca: APTTI | CAIXA | 192 | 2,98 | 572,16 |
| 97 | 004.007.258 | CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL, À BASE DE FARINHA DE ARROZ E DE AVEIA, COM COMBINAÇÃO DE PROBIÓTICO BIFIDOBACTERIUM LACTIS E VITAMINAS A E C, MAIS MINERAIS FERRO E ZINCO, ESPECÍFICO PARA COMPLEMENTA Marca: MUSSILON | LAT40 | 105 | 13,16 | 1.381,80 |
| 104 | 004.007.425 | CHUCHU DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS Marca: IN NATURA | KG | 3180 | 4,98 | 15.836,40 |
| 105 | 004.007.155 | COCO RALADO, PURO SEM ADICAO DE AÇUCAR, PACOTE COM 100G, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO Marca: DA BAHIA | PC100 | 1605 | 4,47 | 7.174,35 |
| 113 | 004.007.449 | CREME DE LEITE LEVE, ABAIXO DE 25% DE GORDURA, HOMOGENEIZADO PROCESSADO PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE) EMBALAGEM TETRAPACK, COM 200G, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO Marca: MOCOCA | UND | 1800 | 2,86 | 5.148,00 |
| 117 | 004.007.363 | DOCE PAÇOCA EMBALADO INDIVIDUALMENTE POTE CONTENDO 50 UND COM O MAXIMO 20G. Marca: DIDANE | UND | 2860 | 22,04 | 63.034,40 |
| 127 | 004.007.435 | FARINHA DE MILHO, GRUPO SECA, TIPO 1, FORTIFICACA COM FERRO E ACIDO FOLICO. ELABORADA A PARTIR DE GRAOS DE MILHO TORRADO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO Marca: MIKA | PCT1K | 573 | 12,83 | 7.351,59 |
| 128 | 004.007.507 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 1 KG Marca: MASSON | PCT1K | 4460 | 4,36 | 19.445,60 |
| 131 | 004.007.307 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM COM CONTENDO 1.0 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA Marca: MASSON | PCT1K | 210 | 9,47 | 1.988,70 |
| 132 | 004.007.098 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, COMPOSTO DE SACCHAROMYCES CEREVISAEE E AGENTE DE REIDATRAÇÃO, UTILIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E MASSAS. EMBALAGEM À VÁCUO, CONTENDO 10 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: APTI | PACOT | 940 | 1,78 | 1.673,20 |
| 133 | 004.007.227 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, COMPOSTO DE SACCHAROMYCES CEREVISAEE E AGENTE DE REIDATRAÇÃO, UTILIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E MASSAS. EMBALAGEM À VÁCUO, CONTENDO NO MÍNIMO 125 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: SAF INSTANT | PAC12 | 745 | 7,74 | 5.766,30 |
| 140 | 004.007.671 | GELADINHO/REFRESCO SORTIDO, SABORES DIVERSIFICADOS, CONTENDO 40 UNIDADES CADA PACOTE, EMBALAGEM PLASTICA, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACO Marca: BEBELA | PACOT | 600 | 10,10 | 6.060,00 |
| 145 | 004.007.490 | GOIABADA EM BARRA, EMBALAGEM COM 500 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. Marca: STELA | PCT5 | 310 | 5,80 | 1.798,00 |
| 146 | 004.007.079 | IOGURTE SABOR, CONSISTENCIA FIRME, DE BOA QUALIDADE, RESFRIADO, EMBALAGEM POTE COM 170G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO. Marca: BATAVO | POTE1 | 220 | 4,05 | 891,00 |
| 147 | 004.007.067 | JILÓ, DE ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHOS E COLORAÇÃO UNIFORMES LIVRES DE ENFERMIDADES E MATERIAL TERROSO. Marca: IN NATURA | KG | 390 | 16,18 | 6.310,20 |
| 148 | 004.007.068 | KETCHUP, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. Marca: EKIMA | UND | 360 | 5,55 | 1.998,00 |
| 150 | 004.007.380 | LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 395G. Marca: TRIANGULO | CX395 | 1220 | 5,34 | 6.514,80 |
| 155 | 004.007.467 | LEITE EM PO INTEGRAL, INSTANTANEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A E D. EMBALAGEM COM 400G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGIS Marca: MERILU | LATA4 | 594 | 12,99 | 7.716,06 |
| 157 | 004.007.494 | LEITE VEGETAL DE AMÊNDOAS - 1 L - ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR - ALIMENTO COM AMÊNDOAS, RICO EM VITAMINAS D, E E CÁLCIO. SABOR ORIGINAL - ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO, Marca: ADES | LT | 340 | 17,48 | 5.943,20 |
| 158 | 004.007.069 | LEITE VEGETAL DE ARROZ, COMPOSIÇÃO/ INGREDIENTES: ÁGUA, ARROZ, ÓLEO VEGETAL, CÁLCIO. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXA TETRA PACK LONGA VIDA, ATÓXIC Marca: ADES | LT | 373 | 25,96 | 9.683,08 |
| 159 | 004.007.097 | LENTILHA, TIPO I, CLASSE MÉDIA, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 500G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: MIKA | PCT5 | 160 | 12,88 | 2.060,80 |
| 165 | 004.007.073 | MACARRAO DE ARROZ, TIPO PARAFUSO, SEM OVOS, SEM MILHO, SEM GLÚTEN; COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, HERMETICAMENTE SELADO, OU CAIXA TIPO BOX, ATÓXICA, RESI Marca: TIO URBANO | PAC50 | 265 | 5,12 | 1.356,80 |
| 166 | 004.007.096 | MACARRAO INTEGRAL, TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM COM 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. Marca: SO TRIGO | PCT5 | 422 | 5,97 | 2.519,34 |
| 168 | 004.007.272 | MACARRAO TIPO ESPAGUETE, Nº 02, MASSA COM OVOS, COM NO MINIMO 500GR Marca: SO TRIGO | PCT5 | 636 | 3,78 | 2.404,08 |
| 169 | 004.007.516 | MACARRAO, TIPO PADRE NOSSO, MASSA COM OVOS, EMBALAGEM CONTENDO 500 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. Marca: DALLAS | PCT5 | 2624 | 3,75 | 9.840,00 |
| 175 | 004.007.396 | MANTEIGA COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA DO CREME DE LEITE (NATA) PADRONIZADO, PASTEURIZADO E MATURADO, COM TEOR MÍNIMO DE 80 % DE LIPÍDIOS, EMBALAGEM CONTENDO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODU Marca: SZURA | POTE | 2118 | 22,43 | 47.506,74 |
| 180 | 004.007.374 | MELÃO AMARELO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. Marca: IN NATURA | KG | 3780 | 12,88 | 48.686,40 |
| 183 | 004.007.445 | MILHO PARA PIPOCA, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 500GR Marca: MASSON | PCT5 | 1740 | 4,07 | 7.081,80 |
| 184 | 004.007.521 | MILHO VERDE IN NATURA, SEM A PALHA, DE BOA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDO, GRÃOS COMPACTOS, MACIOS E NOVOS, POREM LEITOSOS, DE COLORAÇÃO AMARELADA CLARA E UNIFORME, TIPICA DA VARIEDADE, ISENTO DE PARASIT Marca: IN NATURA | DZ | 135 | 28,46 | 3.842,10 |
| 194 | 004.007.075 | MISTURA PARA BOLO, SEM LACTOSE, SEM PROTEÍNAS DO LEITE, SEM GLÚTEN, SEM DERIVADOS DE SOJA, SABOR CHOCOLATE, EMBALAGEM CONTENDO 400 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E Marca: APTI | PCT40 | 162 | 21,58 | 3.495,96 |
| 198 | 004.007.308 | MORTADELA DE FRANGO, ISENTA DE CARNE E/OU GORDURA SUINA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO M Marca: EXCELENCIA | KG | 360 | 18,39 | 6.620,40 |
| 209 | 004.007.296 | PAO DE FORMA FATIADO FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA; SENDO: EMBALAGENS ACEITAVEIS PARA ENTREGA SACO Marca: PAO DA CASA | PCT5 | 1102 | 7,98 | 8.793,96 |
| 210 | 004.007.121 | PAO DE FORMA FATIADO INTEGRAL, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGM COM NO MINIMO 400G, CONTENDO DATA DE FABICACAO E VALIDADE, PESO LIQUIDO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRIACANTE Marca: PAO DA CASA | PCT40 | 922 | 11,84 | 10.916,48 |
| 215 | 004.007.383 | PEITO DE FRANGO CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99. Marca: LAR | KG | 2225 | 14,19 | 31.572,75 |
| 217 | 004.007.302 | PEPINO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PA Marca: IN NATURA | KG | 1010 | 7,49 | 7.564,90 |
| 225 | 004.007.674 | PIPOCA DOCE DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO 20G Marca: BEBELA | UND | 10140 | 1,17 | 11.863,80 |
| 226 | 004.007.194 | PIRULITO MASTIGAVEL , DE BOA QUALIDADE, DE SABORES DIVERSOS, SEM TEOR ALCOOLICO. EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICACAO DE PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: FLORESTAL | PAC | 7270 | 18,86 | 137.112,20 |
| 227 | 004.007.341 | PIRULITOS, SABORES DIVERSOS SEM TEOR ALCOOLICO, INGREDIENTES: ACUCAR,CHAROPE DE GLICOSE, CORANTES E AROMAS ARTIFICIAIS, EMBALAGEM CONTENDO 700G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZ Marca: FLORESTAL | PAC | 7170 | 17,85 | 127.984,50 |
| 228 | 004.007.219 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ABACAXI, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA D Marca: YASSAI | KG | 920 | 15,97 | 14.692,40 |
| 229 | 004.007.306 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ACEROLA, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARC Marca: YASSAI | KG | 1720 | 16,90 | 29.068,00 |
| 230 | 004.007.214 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR CAJU, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA Marca: YASSAI | KG | 670 | 15,96 | 10.693,20 |
| 244 | 004.007.405 | REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA , COMPOSTO POR ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SEMENTE DE GUARANÁ E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; EMBALAGEM COM 2 LITROS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA Marca: ICE COLA | GARF2 | 3320 | 6,06 | 20.119,20 |
| 245 | 004.007.625 | REFRIGERANTE DE GUARANÁ, COMPOSTO POR ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SEMENTE DE GUARANÁ E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; EMBALAGEM COM 2 LITROS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PR Marca: VIVER | GARF2 | 9410 | 4,72 | 44.415,20 |
| 246 | 004.007.626 | REFRIGERANTE SABOR GUARANA LIGHT, COMPOSTO POR AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, EXTRATO DE NOZ DE COLA E OUTRAS SUBIST PERMITIDAS, EMBALAGEM COM 2 LTS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDD E VOLUME LIQUIDO Marca: MARAJA | GARF2 | 2120 | 7,10 | 15.052,00 |
| 247 | 004.007.627 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA,EMBALAGEM COM 2L, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E VOLUME LIQUIDO Marca: VIVER | GARF2 | 9320 | 4,74 | 44.176,80 |
| 248 | 004.007.628 | REFRIGERANTE SABOR LIMAO, EMBALAGEM COM 2LTS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME LIQUIDO Marca: MARAJA | GARF2 | 9320 | 5,34 | 49.768,80 |
| 249 | 004.007.630 | REFRIGERANTE SABOR TUTI FRUTI, EMBALAGEM COM 2LTS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME LIQUIDO Marca: MARAJA | GARF2 | 9320 | 7,87 | 73.348,40 |
| 252 | 004.007.639 | REQUEIJAO CREMOSO, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 200G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DE MIN Marca: RAIO DE SOL | POTE | 635 | 7,99 | 5.073,65 |
| 255 | 004.007.642 | SALSICHA DE FRANGO, PACOTE FECHADO COM 5 KG. ,PRODUTO PRONTO PARA CONSUMO, COM SABOR, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM GLÚTEN, COM CORANTES NATURAIS, CONGELADO OU RESFRIADO, Marca: BELLO | KG | 280 | 110,63 | 30.976,40 |
| 257 | 004.007.646 | SALSICHA TIPO HOT DOG, PACOTE FECHADO COM 5 KG. PRODUTO PRONTO PARA CONSUMO, COM SABOR, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM GLÚTEN, COM CORANTES NATURAIS, CONGELADO OU RESFRIAD Marca: BELLO | PAC5K | 811 | 40,99 | 33.242,89 |
| 259 | 004.007.649 | SARDINHA EM OLEO DE SOJA COMESTIVEL, EMBALAGEM COM 250 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. Marca: GOMES | LATA | 2254 | 6,65 | 14.989,10 |
| 260 | 004.007.651 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, SABOR ABACAXI, NAO FERMENTADO, NAO ALCOLICO, SEM ADICAO DE ACUCAR. FRASCO PLASICO TRANSPARENTE COM 500ML. RENDIMENTO MINIMO DE 2,0 LITROS. COM IDENTIFICACAO DE PRODUTO, MARC Marca: DA FRUTA | FRS50 | 405 | 6,16 | 2.494,80 |
| 263 | 004.007.658 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, SABOR MARACUJA, NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 500 ML. RENDIMENTO MINIMO DE 2,0 LITROS. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICA Marca: DA FRUTA | FRASC | 365 | 7,11 | 2.595,15 |
| 264 | 004.007.659 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, sabor uva, não fermentado, não alcoólico, sem adição de açúcar. Frasco plástico transparente com 500 ml. Rendimento minimo de 2,0 litros. Embalagem contendo identificação d Marca: DA FRUTA | FRASC | 405 | 6,62 | 2.681,10 |
| 265 | 004.007.660 | SUCO EM PÓ, AROMATIZADOS ARTIFICIALMENTE, DIVERSOS SABORES, EM EMBALAGENS DE 1 KG. Marca: QUALIMAX | PCT1K | 580 | 10,99 | 6.374,20 |
| 266 | 004.007.661 | SUCO PASTEURIZADO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABORES UVA, PÊSSEGO E GOIABA, EM EMBALAGEM TETRAPACK COM TAMPA CONTENDO 1 L. Marca: DA FRUTA | LTS | 1270 | 6,25 | 7.937,50 |
| 271 | 004.007.664 | UVA ITÁLIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO APROPRIADO PARA O CONSUMO E EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO; AROMA E COR PRÓPRIOS. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A Marca: IN NATURA | KG | 1250 | 34,24 | 42.800,00 |
| 272 | 004.007.665 | UVAS PASSAS, EMBALAGEM COM NO MINIMO 200G, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE Marca: VIOLETERA | PACOT | 298 | 8,09 | 2.410,82 |
| 273 | 004.007.666 | VINAGRE BRANCO, EMBALAGEM COM 750 ML, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: NEVAL | FRS75 | 325 | 4,68 | 1.521,00 |
| 274 | 004.007.667 | VINAGRE DE LIMÃO, EMBALAGEM COM 750 ML, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: NEVAL | FRS75 | 899 | 5,95 | 5.349,05 |
| 275 | 004.007.668 | VINAGRE DE VINHO TINTO, 4.46°, ACIDEZ EMBALAGEM COM 750 ML, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO Marca: NEVAL | FRS75 | 284 | 5,95 | 1.689,80 |
| Total do Proponente | R$ 1.315.009,06 |
Valor HomologadoR$ 1.315.009,06(um milhão trezentos e quinze mil nove reais e seis centavos)
1.2.O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
3. FORMA DE EXECUÇÃO
3.1.A empresa detentora do Registro deverá prestar o(s) serviço(s) para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.
3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.
4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.O gerenciamento desta Ata caberá ao gerenciador, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21, competindo-lhe, ainda:
5.1.1. Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente do gerenciador;
5.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;
5.1.3. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;
5.1.4. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.
4.2.Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.
5. VIGÊNCIA
5.1.O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos da Lei 14.133/21.
6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP (POR ADESÃO), durante sua vigência, independentemente da participação ou não na licitação sobredita, mediante anuências do órgão gerenciador e do particular titular do registro, nos termos previstos no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei n° 14.770/2023, desde que observadas as disposições abaixo:
a) O órgão ou entidade pública interessado na adesão deverá consultar prévia e diretamente o fornecedor titular da ARP, visando obter a concordância formal com a contratação pretendida;
b) É faculdade do fornecedor titular da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, a aceitação ou não da contratação decorrente de adesão, independentemente de qualquer justificativa formal;
c) Cabe ao órgão ou entidade aderente encaminhar ao GERENCIADOR a concordância do fornecedor;
d) Proceder à consulta formal ao GERENCIADOR, por meio de ofício ou outro expediente competente, encaminhado para o e-mail institucional licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, no qual deverá constar o objeto que interessa contratar, o respectivo quantitativo pretendido e a concordância do fornecedor para fins de análise e manifestação sobre a possibilidade de adesão;
6.2. O quantitativo decorrente das adesões à ARP não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 86, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021).
6.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;
7. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.
7.2.Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8. REAJUSTE
8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
8.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo.
8.3. Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base.
8.4. Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP.
8.5. O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas ao Município.
9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1.A empresa registrada terá o seu registro cancelado, nas seguintes situações:
9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;
9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.
9.2.O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens10.1.1,10.1.2 e 10.1.4 será formalizado por decisão do gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios AMM.
9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.
9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.
9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.
10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.
10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.
10.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.
11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:
11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;
11.2.2. A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia útil de atraso.
11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:
11.3.1. Advertência na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;
11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;
11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o órgão Municipal, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.
11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.
11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:
11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;
11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;
11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.
11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços e dos contratos decorrentes será apurado pelo gerenciador.
12. NULIDADE DA ATA
12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, devendo respeitar o disposto no art. 21 da LINDB.
13. CASOS OMISSOS
13.1. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato.
13.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.
Pedra Preta MT, 27 de novembro de 2024.
|