Processo Administrativo nº 91/2024

Pregão eletrônico nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Governo, Sr. TIAGO AMÂNCIO SIMÃO, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n° 96915480110 SSP/MT e no CPF 969.xxx.801-10, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Estevão, nº 460 – Bairro Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada ITEM, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo Administrativo nº 91/2024, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:	CIRILO SUPERMERCADO LTDA
CNPJ:	05.467.978/0001-81
ENDEREÇO:	RUA FERNANDO CORRÊA DA COSTA Nº 715 – BAIRRO: CENTRO, CIDADE DE PEDRA PRETA/MT – CEP: 78.795-000.
REPRESENTANTE:	NOME: ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS CPF: 304.XXX.531-91 IDENTIDADE: 03634051 – SEJUSP/MT
CONTATO:	Telefone: (66) 3486-1338 - E-mail: mercadocirilopp@hotmail.com

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. OBJETO

1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Item	6137 Código	CIRILO SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 05.467.978/0001-81 Comercial: AV. FERNANDO C. DA COSTA, 715 - - CENTRO, PEDRA PRETA - MT, CEP: 78795000 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
6	004.007.369	ACELGA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADE PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA Marca: HORTIFRUTI	UND	950	14,50	13.775,00
15	004.007.164	ÁGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS,ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POLICARBONATO, COM TAMPA DE PRESSAO E LACRE, CONTENDO 20L, SEM VASILHAME. Marca: POBORE	UND	400	9,40	3.760,00
17	004.007.249	ALFACE - TIPO CRESPA,FRESCA, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS,COM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTOS ESCUROS,BEM DESENVOLVIDA, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, Marca: HORTIFRUTI	MAÇ1	1705	6,80	11.594,00
20	004.007.252	ALIMENTO COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, EMBALAGEM DE 300 G, COMPOSTO POR INGREDIENTES A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA (PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ÓLEO DE PALMA, X Marca: SUPRA SOY	UND	140	45,99	6.438,60
22	004.007.339	ALMEIRAO - EM FOLHAS LONGAS E FRESCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRMES E INTACTAS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ,, ISENTO DE ENFERMIDADES, RESIDUOS DE FERTILIZANTES E MATERIAIS TERROSOS, ISENTO DE RES Marca: HORTIFRUTI	MAÇ1	1210	4,69	5.674,90
41	004.007.426	BANANA MAÇÃ, DE PRIMEIRA, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, MADURA AO PONTO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE SEM DANO FISICO Marca: HORTIFRUTI	KG	9020	9,80	88.396,00
43	004.007.501	BANANA TERRA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO Marca: HORTIFRUTI	KG	2410	6,45	15.544,50
44	004.007.486	BATATA LISA DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO Marca: HORTIFRUTI	KG	5480	5,48	30.030,40
49	004.007.519	BERINJELA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASIT Marca: HORTIFRUTI	KG	440	6,49	2.855,60
61	004.007.035	BOLO RECHEADO CONFEITADO, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG, EM EMBALAGEM Marca: DA CASA	KG	1230	59,65	73.369,50
63	004.007.208	BOLO SIMPLES DE FUBA, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDD, DE ACORDO COM RESOL 12/78 DA CNNPA, SENDO:EMBAL ACEIT PARA ENTREG SACO PLAST TRANSP. ETIQUETADO COM DESC. DO PROD PESO LIQUID1KG Marca: DA CASA	KG	1300	37,25	48.425,00
64	004.007.284	BOLO SIMPLES DE LARANJA, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE QUALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. UF: KG, EMBALAGEM DE MATERIAL PLASTICO ADEQUADO, TIPO FILME DE PVC, TRANSPARENTE, ETIQUETAD Marca: DA CASA	KG	1300	37,25	48.425,00
68	004.007.669	BROCOLIS TIPO NINJA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA C Marca: HORTIFRUTI	KG	150	25,00	3.750,00
69	004.007.040	BRÓCOLIS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNN Marca: HORTIFRUTI	KG	1560	25,00	39.000,00
77	004.007.342	CAQUI, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS Marca: HORTIFRUTI	KG	1060	36,90	39.114,00
94	004.007.173	CEBOLA BRANCA, COM PALHA E CASCA PROTETORA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA. Marca: HORTIFRUTI	KG	4090	4,97	20.327,30
95	004.007.162	CEBOLINHA VERDE, MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. Marca: HORTIFRUTI	MAÇO	1330	3,99	5.306,70
96	004.007.401	CENOURA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS Marca: HORTIFRUTI	KG	4380	6,25	27.375,00
106	004.007.179	COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MAÇO, FOLHAS INTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. Marca: HORTIFRUTI	MAÇO	1300	3,78	4.914,00
108	004.007.484	COUVE-FLOR, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA Marca: HORTIFRUTI	KG	1510	25,00	37.750,00
109	004.007.115	COUVE, TIPO MANTEIGA, EM MAÇO, FOLHAS ÍNTEGRAS, BEM DESENVOLVIDAS, VIÇOSAS E LIMPAS. COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PESO MÍNIMO DO MAÇO:20G Marca: HORTIFRUTI	MAÇO	1250	5,75	7.187,50
152	004.007.411	LEITE DE VACA DESNATADO, LONGA VIDA, RICO EM CÁLCIO, PROCESSADO PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE), EMBALAGEM TETRAPACK, COM 1000ML Marca: VENCEDOR	LT	3580	5,68	20.334,40
160	004.007.112	LIMÃO, TAITI OU GALEGO, IN NATURA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COM BASTANTE SUMO. ISENTO DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTRE Marca: HORTIFRUTI	KG	1840	6,69	12.309,60
172	004.007.472	MAMÃO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO FORMOSA, SELECIONADO, FRESCO, DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TIPICOS DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO; Marca: HORTIFRUTI	KG	2540	9,50	24.130,00
173	004.007.500	MANDIOCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. Marca: HORTIFRUTI	KG	3000	7,00	21.000,00
174	004.007.166	MANGA TIPO TOMMY, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO APROPRIADO PARA O CONSUMO E EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO; AROMA E COR PRÓPRIOS. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, Marca: HORTIFRUTI	KG	410	10,00	4.100,00
176	004.007.081	MARGARINA VEGETAL, COM SAL, EXTRA CREMOSA, COM 80% DE LIPÍDIOS, ISENTA DE GORDURA TRANS, POTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RES Marca: DORIANA	POTE	1662	12,00	19.944,00
179	004.007.487	MELANCIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASI Marca: HORTIFRUTI	KG	18900	3,99	75.411,00
181	004.007.095	MELÃO PELE DE SAPO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. Marca: HORTIFRUTI	KG	2180	16,99	37.038,20
186	004.007.156	MINI SALGADO ASSADO, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG, EMBALAGENS ACEITÁVEIS PARA ENTREGA: BANDEJA DESCARTÁVEL E PAPEL ALUMÍNIO. Marca: SILBAS	KG	210	44,98	9.445,80
187	004.007.169	MINI SALGADO FRITO, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG, EMBALAGENS ACEITÁVEIS PARA ENTREGA: BANDEJA DESCARTÁVEL E PAPEL ALUMÍNIO. Marca: SILBAS	KG	210	39,90	8.379,00
204	004.007.424	OVOS BRANCOS, UNIDADES DE 50 G; EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINIST.DA SAÚDE. Marca: CAMPO VERDE	UND	64800	0,63	40.824,00
205	004.007.458	OVOS VERMELHOS, UNIDADES DE 50 G; EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINIST. DA SAUDE Marca: CAMPO VERDE	UND	5100	0,80	4.080,00
208	004.007.128	PAO CASEIRO, UNIDADES COM NO MINIMO 50G, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA; EMBALADOS INDIVIDUALMENTE A Marca: PAO E ARTE	KG	720	19,33	13.917,60
211	004.007.224	PAO DE LEITE TIPO CAREQUINHA, OU SOVADO, COM NO MINIMO 50G, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QLALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, UNIDADE DE FORNECIMENTO KG Marca: PAO E ARTE	KG	14930	19,83	296.061,90
213	004.007.202	PAO DOCE TIPO ROSCA, COM NO MINIMO 50G, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA. DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. UF: KG Marca: PAO E ARTE	KG	4830	18,52	89.451,60
214	004.007.165	PAO TIPO FRANCES COM 50G, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Marca: PAO E ARTE	KG	10900	18,50	201.650,00
218	004.007.370	PERA NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. Marca: HORTIFRUTI	KG	2470	26,30	64.961,00
219	004.007.350	PERNIL SUÍNO, CONGELADO, LIMPO, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANS Marca: NUTRIFRIGO	KG	2450	19,45	47.652,50
220	004.007.241	PESSEGO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE SUPORTA A MANIPULACAO E O TRANSPORTE, COM AUSENCIA DE SUJIDADES E PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA Marca: HORTIFRUTI	KG	1510	35,98	54.329,80
222	004.007.456	PIMENTÃO AMARELO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de suj Marca: HORTIFRUTI	KG	370	27,90	10.323,00
223	004.007.213	PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJID Marca: HORTIFRUTI	KG	370	10,49	3.881,30
224	004.007.094	PIMENTÃO VERMELHO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de su Marca: HORTIFRUTI	KG	370	25,00	9.250,00
242	004.007.675	QUIABO QUIABO, IN NATURA, DE PRIMEIRA, FRESCO, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. Marca: HORTIFRUTI	KG	780	17,76	13.852,80
243	004.007.623	REALÇADOR DE SABOR, EMBALAGEM COM 12 SACHES DE 5 G. Marca: SAZON	PACOT	280	6,50	1.820,00
250	004.007.632	REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA, FOLHAS BEM ADERIDAS E FIRMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM Marca: HORTIFRUTI	KG	955	7,90	7.544,50
251	004.007.634	REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, FOLHAS BEM ADERIDAS E FIRMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM Marca: HORTIFRUTI	KG	4840	4,93	23.861,20
253	004.007.640	RÚCULA, DE PRIMEIRA, EM MAÇO, FOLHAS INTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. Marca: HORTIFRUTI	MAÇ1	1700	5,98	10.166,00
258	004.007.648	SALSINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. Marca: HORTIFRUTI	MAÇO	1200	4,40	5.280,00
268	004.007.152	TOMATE CEREJA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, SELECIONADO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA E COR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO/AMADURECIMENTO. NÃO SER Marca: HORTIFRUTI	KG	2336	36,20	84.563,20
269	004.007.376	TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASI Marca: HORTIFRUTI	KG	8390	10,40	87.256,00
		Total do Proponente				R$ 1.835.831,40

Valor HomologadoR$ 1.835.831,40(um milhão oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos)

1.2.O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

3. FORMA DE EXECUÇÃO

3.1.A empresa detentora do Registro deverá prestar o(s) serviço(s) para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.

3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.

4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1.O gerenciamento desta Ata caberá ao gerenciador, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21, competindo-lhe, ainda:

5.1.1. Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente do gerenciador;

5.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;

5.1.3. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

5.1.4. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

4.2.Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.

5. VIGÊNCIA

5.1.O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos da Lei 14.133/21.

6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP (POR ADESÃO), durante sua vigência, independentemente da participação ou não na licitação sobredita, mediante anuências do órgão gerenciador e do particular titular do registro, nos termos previstos no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei n° 14.770/2023, desde que observadas as disposições abaixo:

a) O órgão ou entidade pública interessado na adesão deverá consultar prévia e diretamente o fornecedor titular da ARP, visando obter a concordância formal com a contratação pretendida;

b) É faculdade do fornecedor titular da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, a aceitação ou não da contratação decorrente de adesão, independentemente de qualquer justificativa formal;

c) Cabe ao órgão ou entidade aderente encaminhar ao GERENCIADOR a concordância do fornecedor;

d) Proceder à consulta formal ao GERENCIADOR, por meio de ofício ou outro expediente competente, encaminhado para o e-mail institucional licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, no qual deverá constar o objeto que interessa contratar, o respectivo quantitativo pretendido e a concordância do fornecedor para fins de análise e manifestação sobre a possibilidade de adesão;

6.2. O quantitativo decorrente das adesões à ARP não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 86, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021).

6.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;

7. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.

7.2.Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8. REAJUSTE

8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.

8.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo.

8.3. Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base.

8.4. Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP.

8.5. O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas ao Município.

9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

9.1.A empresa registrada terá o seu registro cancelado, nas seguintes situações:

9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;

9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.

9.2.O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens10.1.1,10.1.2 e 10.1.4 será formalizado por decisão do gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios AMM.

9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.

9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.

10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.

10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.

10.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.

11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:

11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;

11.2.2. A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia útil de atraso.

11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:

11.3.1. Advertência na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;

11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;

11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o órgão Municipal, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.

11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.

11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.

11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:

11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;

11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;

11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.

11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços e dos contratos decorrentes será apurado pelo gerenciador.

12. NULIDADE DA ATA

12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, devendo respeitar o disposto no art. 21 da LINDB.

13. CASOS OMISSOS

13.1. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato.

13.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.

Pedra Preta MT, 27 de novembro de 2024.

__________________________________ TIAGO AMÂNCIO SIMÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO PORTARIA Nº 279/2024 CONTRATANTE _______________________________________ CIRILO SUPERMERCADO LTDA CNPJ nº 05.467.978/0001-81 ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS CPF/MF. sob 304.XXX.531-91 Rep. Legal do Fornecedor Registrado CONTRATADA