REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE

2 de Dezembro de 2024

Pref. Mirassol d´Oeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

REMUME Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

2024/2026

Mirassol D’Oeste – MT 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE – MT

Farmácia Básica Municipal de Mirassol D’oeste Endereço: Rua Germano Greve, Bairro Centro – Mirassol D’oeste/MT

C.N.P.J. 03.755.477/0001-75

REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

PREFEITO MUNICIPAL

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CAÍQUE ALVARES BEZERRA

Elaboração

CFT – Comissão de Assistência Farmacêutica e Terapêutica

Instituída pela Portaria nº 199/2018

RESPONSÁVEL TÉCNICO

FERNANDA GOUVEIA LIMA DUARTE– CRF/MT 4212

APRESENTAÇÃO

A Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constituem instrumentos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições de assistência sanitária à população. A promoção do uso racional de medicamentos por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, dispensação e consumo, é uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Com base nessas considerações, é com grande satisfação que a Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste, através da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, que representa o avanço das ações implementadas pelo Município.

A REMUME foi elaborada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município composta por uma equipe multiprofissional formada por médico, farmacêuticos, enfermeiros e odontólogos. Esta Relação de Medicamentos deve orientar a organização da assistência farmacêutica, especialmente as prescrições no âmbito do Sistema Único de Saúde, servindo de subsídios para o uso racional de medicamentos e consequentemente, da atenção à saúde da população.

Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população. Esses produtos devem estar continuamente disponíveis aos segmentos da sociedade que deles necessitem, nas formas farmacêuticas apropriadas, e que compõem uma Relação Nacional ou Estadual de referência que servirá de base para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para a definição de listas de medicamentos essenciais nos âmbitos estadual e municipal, que deverão ser estabelecidas com o apoio do gestor federal e segundo a situação epidemiológica respectiva.

Para tanto, a Secretaria Municipal de Saúde estabelecerá mecanismos que permitam a contínua atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, que ocorrerá a cada 03 (três anos) ou quando a CFT decidir ser necessário.

Trata-se, portanto, de meio fundamental para orientar a padronização, quer da prescrição, quer do abastecimento de medicamentos, principalmente no âmbito do SUS, constituindo, assim, um mecanismo para a redução dos custos dos produtos. Visando maior veiculação, a REMUME deverá ser continuamente divulgada por diferentes meios, como a Internet, por exemplo, possibilitando, entre outros aspectos, a aquisição de medicamentos a preços menores, por parte do gestor do Sistema.

No processo de atualização contínua da REMUME, deverá ser dada ênfase ao conjunto dos medicamentos voltados para a assistência ambulatorial, ajustado, no nível local, às doenças mais comuns à população, definidas segundo prévio critério epidemiológico.

Para tanto, deverão ser utilizadas comissões técnicas e grupos assessores com a finalidade de respaldar e subsidiar as atividades de regulamentação e as decisões que envolvam questões de natureza científica e técnica, que é a CFT – Comissão de Farmácia e Terapia.

No tocante aos agravos e doenças cuja transcendência, magnitude e ou vulnerabilidade tenham repercussão na saúde pública, buscar-se-á a contínua atualização e padronização de protocolos de intervenção terapêutica e dos respectivos esquemas de tratamento.

Portanto, para assegurar o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível, o gestor local do SUS, atuando em estreita parceria com seus profissionais, concentrando esforços no sentido de que o conjunto das ações direcionadas para o alcance deste propósito apresenta a seguir a Lista com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, atualizada e Instituída em 2023 pela CFT e em seguida autorizada pelo Conselho Municipal de Saúde.

Assinado de forma digital por CAIQUE ALVARES BEZERRA:03947989105

Dados: 2024.10.15 13:29:53 -04'00'

Caíque Alvares Bezerra

Secretário Municipal de Saúde

RELAÇÃO MUNICIPAL DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE\MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Em busca de definir uma Política Municipal de Medicamentos que garanta o arsenal terapêutico necessário ao atendimento dos principais problemas de saúde circunscritos na assistência da rede Municipal, correlacionado com seu papel dentro do cenário sanitário do Município, a Secretaria Municipal de Saúde de Mirassol D’Oeste/MT, vem instituir e disponibilizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME.

Esta relação de medicamentos teve como referência a RENAME e a RESME/MT, considerados essenciais porque foi elaborada com vistas nas necessidades prioritárias de saúde da população segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo como elaboradores a Comissão de Assistência Farmacêutica e Terapêutica– CFT, após avaliados aspectos epidemiológicos do Município, além de reunir com os Prescritores nessa definição.

A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) é uma medida indispensável para o Uso Racional de Medicamentos no contexto Municipal, portanto, deve ser empregada como parâmetro nas ações de saúde que envolva condutas terapêuticas baseadas em evidências científicas, sendo delineador das diversas atividades relacionadas ao ato de prescrição, dispensação, uso racional de medicamentos, diminuição de custos e manutenção da integralidade terapêutica.

A REMUME contém apresentações, que se destina ao uso exclusivo dos pacientes atendidos nas unidades próprias da rede Municipal de Saúde de Mirassol D’Oeste/MT, sendo disponibilizados na Farmácia Municipal.

Deste modo, este instrumento é um avanço considerável para a melhoria da assistência farmacêutica, sobretudo servindo de subsídio para atenção à saúde da população.

Cada medicamento foi designado pela denominação comum brasileira ou pela denominação comum internacional (DCB OU DCI) acompanhado de concentração, forma e apresentação farmacêutica.

CFT – Comissão de Assistência Farmacêutica e Terapêutica

1. RECOMENDAÇÕES PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as prescrições devem adotar obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira – DCB (ou seja, o nome genérico da substância ativa), instituída pela Portaria nº1. 179, de 17 de junho de1996 da ANVISA – ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI), conforme determina o art. 3º da Lei Federal n°9.787/1999. 2.1.1.

A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) deve ser norteadora das prescrições de medicamentos na rede de serviços municipal do SUS.

A prescrição poderá ser emitida via simples, salvo em casos que deverá obedecer a Legislação, tais como medicamentos de controle especial, antimicrobianos, em português compreensível e por extenso, em letra legível, observada a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais, em consonância com o art. 35, da Lei nº 5.991/73, além de conter:

I - nome do paciente; II - nome do medicamento e concentração; III - posologia e quantidade a ser dispensada; IV - nome do profissional prescritor, com o respectivo carimbo contendo o número de registro no conselho da classe; V - data e assinatura.

A prescrição não poderá conter rasuras;

1.1 Prescrição de Medicamentos Antimicrobianos

Os medicamentos antimicrobianos devem ser prescritos e dispensados de acordo com a RDC n° 20 de 5 de maio de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

1.2 Prescrições de Medicamentos Controlados – Portaria n. 344/98

As receitas de medicamentos sujeitos ao controle especial deverão atender a:

Portaria nº 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, sob todos os aspectos.

2. NORMAS PARA DISPENSAÇÃO

Os medicamentos padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde serão fornecidos gratuitamente, aos pacientes residentes no município de Mirassol D’Oeste que tenham passado por consulta nas unidades de saúde do município, hospitalar ou não, desde que obedeçam aos requisitos. Não serão aceitas cópias (fotocópia, carbonada) das receitas.

A dispensação de medicamentos nas unidades dispensadoras somente ocorrerá mediante a apresentação do receituário, prescrito de acordo com o disposto no item 1. É vedado o atendimento de receituários contendo rasuras. O dispensador deve registrar no receituário a quantidade do medicamento que foi dispensado, a data do atendimento e seu nome de forma legível. É obrigatório no ato do fornecimento e dispensação do medicamento:

- Carimbar na receita FORNECIDO, datar, anotar a quantidade de medicamento fornecida e assinar.

Quando a quantidade total do medicamento for prescrita em caixas, e o tempo total de duração de tratamento não estiver expresso na prescrição, considerar 01 (uma) caixa equivalente a 30 comprimidos ou quantidade mais próxima, a fim de evitar o fracionamento da cartela. O fracionamento somente é recomendado para o atendimento das prescrições de tratamentos agudos no caso de medicamentos em cartelas/blísters. Quando o espaço entre os comprimidos/drágeas/cápsulas for insuficiente para o corte da cartela, o fracionamento deve ser evitado. No caso de medicamentos prescritos “se necessário”, “se dor”, “se febre”, como por exemplo, Paracetamol gotas e Ibuprofeno 300 mg, em que não há especificado na prescrição o tempo de tratamento, serão fornecidos respectivamente 01 (um) frasco e/ou 20 (vinte) comprimidos. Prescrições de antiinflamatórios, analgésicos e antitérmicos com quantitativo acima de 20 (vinte) comprimidos, ou 01 (um) frasco será necessária justificativa médica. A receita de antimicrobianos é válida, por 10 (dez) dias a contar da data de sua emissão; a dispensação de antimicrobianos deve atender essencialmente ao tratamento prescrito. Será sempre retida na farmácia a 2º via da receita de acordo com RDC nº 20 de 05 de Maio de 2011. Em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão na situação descrita a receita deverá conter a indicação de uso contínuo, com a quantidade a ser utilizada para cada 30 (trinta) dias. Da dispensação dos medicamentos controlados – Portaria SVS/MS nº 344/98. A dispensação de medicamentos controlados se dará exclusivamente na Farmácia Municipal, e somente ocorrerá mediante cumprimento da Legislação (Receituário). A quantidade dispensada dos medicamentos controlados de uso contínuo será no máximo para 60 (sessenta) dias de tratamento quando a legislação permitir. A validade dos receituários de medicamentos controlados será de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. 2.1 Dispensação de medicamento via protocolo: Ø A dispensação de SINVASTATINA será para 30 (trinta) dias por um período de 180 dias (6 meses), tendo o paciente que apresentar cópia da receita para retirar o medicamento em cada mês. Ø Receituário de USO CONTINUO de OMEPRAZOL, só será atendido para 90 dias (03 meses) quando o médico for especialista (gastroenterologista) ou clínico com justificativa no verso da receita, senão, será dispensada quantidade para 30 (trinta) dias de tratamento conforme posologia. Ø A dispensação do ALENDRONATO DE SÓDIO e CARBONATO DE CÁLCIO +

CALECALCIFEROL será para 30 (trinta) dias por um período de 180 dias (6 meses), tendo o paciente que apresentar cópia da receita para retirar o medicamento em cada mês.

Ø No caso de tratamentos relativos aos programas do Ministério da Saúde, a receita/prescrição e a dispensação deverão atender às diretrizes do programa. Ex.:Tuberculose, Hanseníase, Malária, Insumos, Talidomida, Saúde da Mulher, Tabagismo e outros. 2.2 Dispensação de Medicamentos de Uso Contínuo Ø Podem ser prescritos como medicamentos de uso contínuo, conforme as classes farmacológicas descritas na REMUME: I – Medicamentos que atuam sobre o Sistema Cardiovascular e Renal; II – Medicamentos Hipolipemiantes; III – Insulinas e Medicamentos Antidiabéticos Orais; IV – Medicamentos Contraceptivos; V – Hormônios Tireoidianos. VI – outras classes farmacológicas, quando para uso crônico. Ø Cabe ao prescritor definir se o tratamento é contínuo (na prescrição), devendo, obrigatoriamente, registrar o termo uso contínuo. Ø Será fornecida quantidade de medicamento de uso contínuo para um período máximo de 60 (sessenta) dias de tratamento, ficando a critério do farmacêutico a validação dos casos em acompanhamento fármaco terapêutico. Ø Para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, o usuário deverá utilizar a 1ª via do receituário para retirar o(s) medicamento(s) mensalmente, durante o prazo estabelecido pelo prescritor, desde que não exceda 180 (cento e oitenta) dias, onde será registrada a entrega e solicitado ao paciente um novo receituário para os próximos meses. Ø Os pacientes deverão trazer junto com a receita original, documentos de identificação e cartão do SUS, para retirada dos medicamentos. Ø No último mês da validade da receita, o profissional deverá orientar e registrar por escrito, na própria receita, que o usuário deve renovar sua receita para que possa retirar seus medicamentos no mês seguinte. Comprovando não ter conseguido a consulta no período que compreende o vencimento da receita e a nova reavaliação, a receita passará a ter validade até o dia da nova consulta. 2.3 Dispensação de Talidomida (RDC nº 11/2011 e RDC nº 24/2012)

A talidomida será dispensada somente mediante a notificação de receita de talidomida acompanhada do termo de responsabilidade/esclarecimento, devidamente preenchido e assinado pelo prescritor e paciente. Na notificação só pode conter o medicamento talidomida e a mesma tem validade por 20(vinte) dias a partir da data de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa onde foi emitida. A quantidade por notificação de receita não poderá ser superior ao tratamento de 30 (trinta) dias. O termo de responsabilidade deverá ser feito em 3 (três) vias, sendo que a primeira fica retida no prontuário do paciente, a segunda ficará retida na farmácia básica e a terceira via devolvida ao paciente.

Os prescritores da talidomida devem ter cadastro na autoridade sanitária competente (Vigilância Estadual).

A talidomida está indicada para os seguintes CIDs: A30 (hanseníase), B23-8(DST/AIDS úlcera aftoides idiopática), M32(lúpus eritematoso), Y83.0 (doença enxerto x hospedeiro), C90 (mieloma múltiplo). Outras patologias não contempladas anteriormente deverem ter autorização especial da ANVISA.

O local de dispensação da talidomida é exclusivamente na farmácia básica.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Fica vetada a dispensação/fornecimento de medicamentos para menores de 16 (dezesseis) anos desacompanhados. Para dispensação/fornecimento de medicamentos psicotrópico e sujeitos a controle especial, a idade mínima de 18 (dezoito) anos será exigida, além de documento de identificação oficial com foto conforme a legislação federal. 4. ENDEREÇO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

MT.

Localizada na Rua Germano Greve, nº 523, Centro, Município de Mirassol d’Oeste –

CEP: 78280-000

FONE: (65) 99619-4587

REMUME 2024 - 2026

Relação Municipal de Medicamentos Essenciais Disponíveis

Medicamentos do Elenco Municipal que devem ser adquiridos e distribuídos pelo município.

1. ANALGÉSICOS: 1.1 – Opióides, Não opióides, antiinflamatórios não esteroides (AINE) e esteroides:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ACETATO DE BETAMETASON A + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASON A	3 MG/ML + 3 MG/ML	SUSPENSÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal	Receita Simples
CLORIDRATO DE TRAMADOL	50 MG	CÁPSULA OU COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias
CLORIDRATO DE TRAMADOL	100 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias
DEXAMETASON A	4 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
DICLOFENACO SÓDICO	50 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
DICLOFENACO SÓDICO	25 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
DIPIRONA SÓDICA	500 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
DIPIRONA SÓDICA	500 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
DIPIRONA SÓDICA	500 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
DIPROPIONATO DE BETAMETASON A + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASON A	5 MG/ML + 2 MG/ML	SUSPENSÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal e UBS	Receita Simples

FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA	1 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA	3 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASON A	4 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
IBUPROFENO (Anexo I)	300 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
IBUPROFENO	600 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
IBUPROFENO	50 MG/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
MELOXICAM	15 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
NIMESULIDA	100 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
NIMESULIDA	50 MG/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
PARACETAMOL	200 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
PARACETAMOL	500 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
PREDNISONA	5 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
PREDNISONA	20 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISO NA	100 MG	PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISO NA	500 MG	PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples

2. DROGAS QUE AGEM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL: 2.1. Anticonvulsivante, Neurolépticos, Hipnóticos, Sedativos, Antidepressivos, Ansiolíticos, Anti-psicóticos e Estabilizadores de humor:

(Portaria SVS 344/98) - Medicamentos sujeitos a controle especial.

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ÁCIDO VALPROICO	250 MG	CÁPSULA OU COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
ÁCIDO VALPROICO	500 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
ÁCIDO VALPROICO	50 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CARBAMAZEPIN A	200 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CARBAMAZEPIN A	400 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CARBAMAZEPIN A	20 MG/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CARBONATO DE LÍTIO	300 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLONAZEPAM	2 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Notificação de Receita Azul – B1
CLONAZEPAM	2,5 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Notificação de Receita Azul – B1
CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA	75 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE BIPERIDENO	2 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE BUPROPIONA	150 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE CLORPROMAZIN A	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1

CLORIDRATO DE CLORPROMAZIN A	100 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE CLORPROMAZIN A	40 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE FLUOXETINA	20 MG	CÁPSULA OU COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA	25 MG	CÁPSULA	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA	50 MG	CÁPSULA	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA	75 MG	CÁPSULA	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
DECANOATO DE HALOPERIDOL	50 MG/ML (70,52MG/ML)	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
DIAZEPAM	5 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Notificação de Receita Azul - B
DIAZEPAM	10 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Notificação de Receita Azul - B
DIAZEPAM	5 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal	Notificação de Receita Azul - B
FENITOÍNA	100 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
FENITOÍNA	20 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
FENOBARBITAL	100 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
FENOBARBITAL	40 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
FENOBARBITAL	100 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
HALOPERIDOL	1 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
HALOPERIDOL	5 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1
HALOPERIDOL	5 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal	Receituário de controle especial em 02 vias – C1

2.2. Antivertiginoso:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

CINARIZINA

25 MG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

2.3. Antiparkinsonianos:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
LEVODOPA+BEN SERAZIDA	100 MG + 25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
LEVODOPA+BEN SERAZIDA	200 MG + 50 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
LEVODOPA + CARBIDOPA	250 MG + 25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples

3. FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA RESPIRATÓRIO E ANTI- HISTAMINICOS:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ACEBROFILINA	10 MG/ML	XAROPE	Farmácia Municipal	Receita Simples
ACEBROFILINA	5 MG/ML	XAROPE	Farmácia Municipal	Receita Simples
AMINOFILINA	100 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
BROMETO DE IPRATRÓPIO	0,25 MG/ML	SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
BUDESONIDA	50 MCG	SUSPENSÃO PARA INALAÇÃO NASAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
BUDESONIDA	64 MCG	SUSPENSÃO PARA INALAÇÃO NASAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
CLORIDRATO DE PROMETAZINA	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CLORIDRATO DE PROMETAZINA	25 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal e UBS	Receita Simples
DIPROPIONATO DE	50 MCG/DOSE	SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples

BECLOMETASO NA
DIPROPIONATO DE BECLOMETASO NA (Anexo I)	250 MCG/DOSE	SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
LORATADINA	10 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
LORATADINA	1 MG/ML	XAROPE	Farmácia Municipal	Receita Simples
MALEATO DE DEXCLORFENIR AMINA	2 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
MALEATO DE DEXCLORFENIR AMINA	0,4 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
SULFATO DE SALBUTAMOL (Anexo I)	100 MCG/DOSE	AEROSSOL ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
SULFATO DE SALBUTAMOL (Anexo II)	5 MG/ML	SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO	Farmácia Municipal	Receita Simples

4. FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA DIGESTIVO:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA	10 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA +DIPIRONA	20MG/5ML+2,5MG/ 5ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal e UBS	Receita Simples
CIMETIDINA	150 MG MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
CIMETIDINA	200 mg	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMI DA	10 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMI DA	5 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal e UBS	Receita Simples

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMI DA	4 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
DIMENIDRINATO	50 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
DIMENIDRINATO +PIRIDOXINA	50MG/ML+ 50MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal e UBS	Receita Simples
HIDROXIDO DE ALUMÍNIO+HIDR OXIDO DE MAGNÉSIO+SIM ETICONA	37MG/ML+ 40MG/ML +5MG/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
LACTULOSE (Anexo I)	667 MG/ML	XAROPE	Farmácia Municipal	Receita Simples
OMEPRAZOL	20 MG	CÁPSULA	Farmácia Municipal	Receita Simples
ONDANSETRON A (Anexo I)	4MG	COMPRIMIDO (orodispersível)	Farmácia Municipal	Receita Simples
ONDANSETRON A (Anexo I)	8MG	COMPRIMIDO (orodispersível)	Farmácia Municipal	Receita Simples
SIMETICONA	75 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples

5. ANESTÉSICOS: 5.1 – Anestésicos Locais:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA	10 MG/ML (1%)	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA	20 MG/ML (2%)	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA	20 MG/G (2%)	GEL	Farmácia Municipal	Receita Simples

6. ANTIDIABÉTICOS:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

CLORIDRATO DE METFORMINA

500 MG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

			*Também disponível no Aqui Tem Farmácia Popular
CLORIDRATO DE METFORMINA	850 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal *Também disponível no Aqui Tem Farmácia Popular	Receita Simples
GLIBENCLAMID A	5 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
GLICLAZIDA	30 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
GLICLAZIDA	60 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples

7. FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA HEMATOPOIÉTICOS:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ACIDO ACETILSALICÍLICO	100 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
ÁCIDO FÓLICO	5 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
ÁCIDO FÓLICO	0,2 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
SULFATO FERROSO	40 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
SULFATO FERROSO (Anexo II)	25 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
VARFARINA SÓDICA	5 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples

8. FÁRMACOS DE USO TÓPICO:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ACETATO DE HIDROCORTISO NA	10 MG/G (1%)	CREME	Farmácia Municipal	Receita Simples
ACICLOVIR	50 MG/G	CREME	Farmácia Municipal	Receita Simples
CETOCONAZOL	20 MG/G (2%)	XAMPU	Farmácia Municipal	Receita Simples
DEXAMETASON A	1 MG/G (0,1%)	CREME	Farmácia Municipal	Receita Simples
DICLOFENACO DIETILAMÔNIO	11,6 MG/G	GEL	Farmácia Municipal	Receita Simples
NITRATO DE MICONAZOL	2% (20 MG/G)	LOÇÃO	Farmácia Municipal	Receita Simples
NITRATO DE MICONAZOL	2% (20 MG/G)	CREME	Farmácia Municipal	Receita Simples
PASTA D’ AGUA	FN*	PASTA	Farmácia Municipal	Receita Simples
PERMANGANAT O DE POTÁSSIO	100 MG	COMPRIMIDO PARA USO TÓPICO	Farmácia Municipal	Receita Simples
VASELINA LÍQUIDA	100% (1L)	SOLUÇÃO LÍQUIDA	UBS	*

9. FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ANLODIPINO	5 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
ANLODIPINO	10 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
ATENOLOL	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal *Também disponível no Aqui Tem Farmácia Popular	Receita Simples

ATENOLOL	50 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal *Também disponível no Aqui Tem Farmácia Popular	Receita Simples
ATENOLOL	100 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CAPTOPRIL	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal *Também disponível no Aqui Tem Farmácia Popular	Receita Simples
CARVEDILOL	3,125 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CARVEDILOL	6,25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CARVEDILOL	12,5 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CARVEDILOL	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CLORIDRATO DE AMIODARONA	50 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
CLORIDRATO DE AMIODARONA	200 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA	12,5 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
CLORIDRATO DE DOPAMINA	5 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
CLORIDRATO DE HIDRALAZINA	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CLORIDRATO DE HIDRALAZINA	50 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
CLORIDRATO DE PROPRANOLOL	40 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples

			*Também disponível no Aqui Tem Farmácia Popular
DINITRATO DE ISOSSORBIDA	5 MG	COMPRIMIDO SUBLINGUAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
DIGOXINA	0,25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
EPINEFRINA	1 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
ESPIRONOLACTONA	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
FUROSEMIDA	40 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
FUROSEMIDA	10 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA	2 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
HIDROCLOROTIAZIDA	25 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal *Também disponível no Aqui Tem Farmácia Popular	Receita Simples
LOSARTANA POTÁSSICA	50 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal *Também disponível no Aqui Tem Farmácia Popular	Receita Simples
MALEATO DE ENALAPRIL	10 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
MALEATO DE ENALAPRIL	20 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
METILDOPA	250 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples

MONONITRATO DE ISOSSORBIDA	20 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
NIFEDIPINO	10 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
NIFEDIPINO	20 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
SUCCINATO DE METOPROLOL	25 MG	COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	Farmácia Municipal	Receita Simples
SUCCINATO DE METOPROLOL	50 MG	COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	Farmácia Municipal	Receita Simples

10. ANTIMICROBIANOS: 10.1 – Antibacterianos:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃ O	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
AMOXICILINA	50MG/ML	PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
AMOXICILINA	500 MG	CÁPSULA OU COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
AMOXICILINA+CL AVULANATO	50 MG/ML+12,5 MG/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
AMOXICILINA+CL AVULANATO	500 MG+125 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
AZITROMICINA	500 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
AZITROMICINA	40 MG/ML	PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
BENZILPENICILIN A BENZATINA	1.200.000 UI	PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal e UBS	Receita em 02 VIAS
BENZOILMETRON IDAZOL	40 MG/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
BENZOILMETRON IDAZOL+NISTATI NA	100MG/G+20.000 UL/G	CREME VAGINAL	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
CEFALEXINA	500 MG	CÁPSULA OU COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
CEFALEXINA	50 MG/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
CEFTRIAXONA	1 G	PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS

CIPROFLOXACINO	500 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
CLARITROMICINA	500 MG	COMPRIMIDO OU CÁPSULA	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
CLORIDRATO DE CLINDAMICINA	300 MG	CÁPSULA	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
METRONIDAZOL	250 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
METRONIDAZOL	400 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
METRONIDAZOL	100 MG/G (10%)	GEL VAGINAL	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
NITROFURANTOÍ NA	100 MG	CÁPSULA	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
SULFADIAZINA DE PRATA	10 MG/G (1%)	CREME	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
SULFAMETOXAZO L+TRIMETOPRIMA	40 MG/ML + 8 MG/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
SULFAMETOXAZO L+TRIMETOPRIMA	400 MG + 80 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
SULFATO DE GENTAMICINA	5 MG/G	POMADA OFTÁLMICA	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS
SULFATO DE AMICACINA	250 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita em 02 VIAS
SULFATO DE NEOMICINA+BACI TRACINA	5 MG/G+250UI/G	POMADA DERMATOLÓGICA	Farmácia Municipal	Receita em 02 VIAS

10.2 - Antifúngicos:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
NISTATINA	100.000 UI/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
NITRATO DE MICONAZOL	2 % (20 MG/G)	CREME VAGINAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
CETOCONAZOL	200 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
FLUCONAZOL	150 MG	CÁPSULA	Farmácia Municipal	Receita Simples
ITRACONAZOL	100 MG	CÁPSULA	Farmácia Municipal	Receita Simples

10.3 – Anti-sépticos:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ÁLCOOL ETÍLICO	70% (FN)*	GEL	UBS	*
ÁLCOOL ETÍLICO	70% (FN)*	SOLUÇÃO	UBS	*
DIGLICONATO DE CLOREXIDINA	0,12%	SOLUÇÃO BUCAL	UBS (Setor Odontológico)	Receita Simples
DIGLICONATO DE CLOREXIDINA	2%	SOLUÇÃO PARA USO TÓPICO	UBS	*

10.4 – Antiviral:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

ACICLOVIR

200 MG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

11. NUTRIENTES: 11.1 – Vitaminas

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ÁCIDO ASCORBICO	100MG/ML (5ML)	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
CIANOCOBALA MINA	1.000 MCG	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal e UBS	Receita Simples
CLORIDRATO DE TIAMINA	300 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
COMPLEXO B	4+1+2+20+3MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples

11.2 – Reposição Hidroeletrolítica e nutrição:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
CLORETO DE POTÁSSIO	2,56 MEQ/ML (19,1%)	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
CLORETO DE SÓDIO	3,4 MEQ/ML (20%)	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
SOLUÇÃO RINGER+LACTA TO	LACTATO DE SÓDIO 3 MG/ML + CLORETO DE SÓDIO 6 MG/ML + CLORETO DE POTÁSSIO 0,3 MG/ ML + CLORETO DE CÁLCIO 0,2 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
GLICOSE	50 MG/ML (5%)	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
GLICOSE	100 MG/ML (10%)	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples
GLICOSE	500 MG/ML (50%)	SOLUÇÃO INJETÁVEL	UBS	Receita Simples

11.3 – Minerais:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL

CLORETO DE SÓDIO, GLICOSE ANIDRA, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO DE SÓDIO DI- HIDRATADO

PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL

Para uso em 1.000mL de solução pronta, segundo padrão OMS. Envelope contendo 27,9g

Farmácia Municipal

Receita Simples

12 – ANTIPARASITÁRIOS:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ALBENDAZOL	40 MG/ML	SUSPENSÃO ORAL	Farmácia Municipal	Receita Simples
ALBENDAZOL	400 MG	COMPRIMIDO MASTIGÁVEL	Farmácia Municipal	Receita Simples
IVERMECTINA	6 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
PERMETRINA	50 MG/G (5%)	LOÇÃO	Farmácia Municipal	Receita Simples
SECNIDAZOL	1000 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples

13 – HORMÔNIOS:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ACETATO DE MEDROXIPROGES TERONA	150 MG/ML	SUSPENSÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal	Receita Simples
ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL	50 MG/ML+ 5 MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	Farmácia Municipal	Receita Simples
ETINILESTRADIOL +LEVONORGESTR EL	0,03 MG + 0,15 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
FINASTERIDA (Anexo I)	5 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
NORETISTERONA	0,35 MG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
LEVOTIROXINA SÓDICA	25 MCG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples
LEVOTIROXINA SÓDICA	50 MCG	COMPRIMIDO	Farmácia Municipal	Receita Simples

LEVOTIROXINA SÓDICA

100 MCG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

14 – SOLUÇÃO NASAL:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

CLORETO DE

SÓDIO

0,9% (9 MG/ML)

SOLUÇÃO NASAL

Farmácia

Municipal

Receita Simples

15 – ORGÃO SENSITIVO

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

DEXAMETASON A

1 MG/ML

SUSPENSÃO OFTÁLMICA

Farmácia Municipal

Receita Simples

MALEATO DE TIMOLOL

2,5 MG/ML

SOLUÇÃO OFTÁLMICA

Farmácia Municipal

Receita Simples

16 –FITOTERÁPICOS:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG.)

0,5 MG A 5 MG DE CUMARINA (DOSE DIÁRIA)

SOLUÇÃO ORAL OU XAROPE

Farmácia Municipal

Receita Simples

PASSIFLORA INCARNATA

182,93 MG

CÁPSULA

Farmácia Municipal

Receita Simples

17 – ANTIOSTEOPOROSE (e musculoesquelético):

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

ALENDRONATO DE SÓDIO

70 MG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

ALOPURINOL

100 MG

COMPRIMIDO

Farmácia

Municipal

Receita Simples

ALOPURINOL

300 MG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

CARBONATO DE CÁLCIO

1.250 MG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

CARBONATO DE CÁLCIO+COLEC ALCIFEROL

1.250 MG (500MG DE CÁLCIO) +

400UL

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

18 – ANTILIPÊMICO:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

SINVASTATINA

20 MG

COMPRIMIDO

Farmácia

Municipal

Receita Simples

SINVASTATINA

40 MG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

19 – LAXANTE:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

ÓLEO MINERAL

ÓLEO - Uso Oral

Farmácia

Municipal

Receita Simples

20 – PROSTÁTICOS:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

MESILATO DE DOXAZOSINA

2 MG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

MESILATO DE DOXAZOSINA

4 MG

COMPRIMIDO

Farmácia Municipal

Receita Simples

21 – ANTÍDOTOS:

MEDICAMENTO

CONCENTRAÇÃO

FORMA

FARMACEUTICA

LOCAL DE

ACESSO

RECEITUÁRIO

CLORIDRATO DE PROTAMINA

10 MG/ML

SOLUÇÃO INJETÁVEL

UBS

Receita Simples

FLUMAZENIL

0,1 MG/ML

SOLUÇÃO INJETÁVEL

Farmácia Municipal

Receituário de controle especial em 02 vias – C1

SULFATO DE ATROPINA

0,25 MG/ML

SOLUÇÃO INJETÁVEL

UBS

Receita Simples

22 – OUTROS PRODUTOS AUXILIARES NÃO TERAPÊUTICOS:

MEDICAMENTO	CONCENTRAÇÃO	FORMA FARMACEUTICA	LOCAL DE ACESSO	RECEITUÁRIO
ÁGUA PARA INJETÁVEIS	-	SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML	Farmácia Municipal	Receita Simples
ÁGUA PARA INJETÁVEIS	-	SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 ML	Farmácia Municipal	Receita Simples
SERINGAS COM AGULHA ACOPLADA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA	-	UNIDADE	UBS *restrito aos pacientes em uso de insulina.	INSUMOS
TIRAS REAGENTES DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR	-	UNIDADE	UBS *apenas pacientes insulino dependentes, conforme protocolo vigente.	INSUMOS

ANEXO I

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA LISTA NA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA REMUME

APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO
Classe do medicamento: Antiemético e antinauseante. Indicações terapêuticas sugeridas: Controle das náuseas e dos vômitos induzidos por quimioterapia e radioterapia e prevenção das náuseas e vômitos do pós-operatório.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	ONDANSETRONA	4 MG (uso pediátrico)	COMPRIMIDO
02	ONDANSETRONA	8 MG (uso adulto)	COMPRIMIDO
JUSTIFICATICA: Tais acréscimos justificam-se em decorrência do debatido em reunião ordinária da CFT, na qual os profissionais médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros, optaram pela inclusão, devido à alta demanda de prescrições, bons resultados terapêuticos e por se tratar de medicamento elencado pela RENAME como do Componente Básico. Além do mais, o consumo do medicamento nos últimos anos justifica a padronização.

Classe do medicamento: Laxante. Indicações terapêuticas sugeridas: Tratamento sintomático da constipação intestinal, e na prevenção e tratamento de encefalopatia hepática, tanto no pré-coma quanto no coma hepático.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
03	LACTULOSE	667 mg/mL (uso adulto e pediátrico)	XAROPE
JUSTIFICATICA: A inclusão se justifica em decorrência do debatido em reunião ordinária da CFT, na qual os profissionais médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros,

APARELHO RESPIRATÓRIO
Classe do medicamento: Broncodilatador (Beta-2 agonista seletivo). Indicações terapêuticas sugeridas: Tratamento do broncoespasmo, associado com a asma. Tratamento e profilaxia do broncoespasmo associado com bronquite crônica; enfisema pulmonar; doença pulmonar obstrutiva crônica. Profilaxia de broncoespasmo induzido por exercícios.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	SULFATO DE SALBUTAMOL	100 MCG/dose (uso adulto e pediátrico)	AEROSSOL ORAL
JUSTIFICATICA: Tal acréscimo justifica-se em decorrência do debatido em reunião ordinária da CFT, na qual os profissionais médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros, optaram pela inclusão, devido à alta demanda de prescrições, bons resultados terapêuticos e por se tratar de medicamento elencado pela RENAME como do Componente Básico, sendo necessária a padronização.

Classe do medicamento: Corticosteroide.

Indicações terapêuticas sugeridas: Tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores (como nariz, garganta e brônquios).

Nº

Denominação Genérica

Concentração/

Composição

Forma

Farmacêutica

DIPROPIONATO DE

BECLOMETASONA

250 MCG/DOSE

(uso adulto)

SOLUÇÃO PARA

INALAÇÃO ORAL

APARELHO GENITURINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS
Classe do medicamento: Inibidores da Alfa-Redutase. Indicações terapêuticas sugeridas: Tratamento e o controle da hiperplasia prostática benigna (HPB) e para a prevenção de eventos urológicos.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	FINASTERIDA	5 MG (uso adulto- homens)	COMPRIMIDO
JUSTIFICATICA: A inclusão se justifica em decorrência do debatido em reunião ordinária da CFT, na qual os profissionais médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros, optaram pela inclusão, por se tratar de medicamento elencado pela RENAME como do Componente Básico, o consumo justificará a necessidade da padronização.

ANALGÉSICO - sistema musculoesquelético
Classe do medicamento: Analgésico, Antipirético; Anti-inflamatório não esteroidal. Indicações terapêuticas sugeridas: Inflamações agudas e crônicas, febre e dor associadas a gripes e resfriados, dor de garganta, dor de cabeça, dor de dente, dor nas costas, cólicas menstruais, dores musculares e outras.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	IBUPROFENO	300MG (uso adulto)	COMPRIMIDO

ANEXO II

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS SUBSTITUÍDOS NA LISTA NA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA REMUME

APARELHO RESPIRATÓRIO
Classe do medicamento: Broncodilatador (Beta-2 agonista seletivo). Indicações terapêuticas sugeridas: Tratamento do broncoespasmo, associado com a asma. Tratamento e profilaxia do broncoespasmo associado com bronquite crônica; enfisema pulmonar; doença pulmonar obstrutiva crônica. Profilaxia de broncoespasmo induzido por exercícios.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	SULFATO DE SALBUTAMOL	5 MG/ML (uso adulto e pediátrico)	SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO
Medicamento SUBSTITUÍDO: BROMIDRATO DE FENOTEROL 5 MG/ML. JUSTIFICATICA: O medicamento bromidrato de fenoterol 5 mg/ml, foi descontinuado pela ANVISA há anos, conforme pesquisa em site oficial. Esse motivo é critério de exclusão de medicamento da lista de padronização. No mais, houveram tentativas de licitar este medicamento por várias vezes e durante anos, restando todas elas infrutíferas, devido a indústria farmacêutica não estar mais produzindo este princípio ativo. Dessa forma, buscando sanar a ausência de medicamento para os fins terapêuticos que o bromidrato de fenoterol 5 mg/ml proporcionava e buscando atender a mesma forma farmacêutica de administração do fármaco, qual seja, de uso inalatório, foi debatido em reunião ordinária da CFT, pelos profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos, farmacêuticos e outros, a substituição deste medicamento pelo sulfato de salbutamol 5 mg/ml, que trata-se de um medicamento também do Componente Básico, com mesmo método de administração, conforme classificação dada pela RENAME e que possui

SISTEMA HEMATOPOIÉTICOS
Classe do medicamento: Vitamina. Indicações terapêuticas sugeridas: Síndrome ferropênicas latentes e moderadas, anemias ferroprivas.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	SULFATO FERROSO	25 MG/ML (Ferro elementar) (uso adulto e pediátrico)	SOLUÇÃO ORAL
Medicamento SUBSTITUÍDO: SULFATO FERROSO 5 MG/ML, XAROPE. JUSTIFICATICA: Nos últimos anos foi observado uma demanda baixíssima do sulfato ferroso 5 mg/ml, xarope e uma maior incidência de prescrições médicas do sulfato ferroso 25 mg/ml, solução oral. Dessa maneira, tal substituição foi debatida em reunião ordinária da CFT, pelos profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos, farmacêuticos e outros, e restou decidido pela necessidade e conveniência social desta substituição, vez que se trata do mesmo princípio ativo, apenas com diferença de concentração do medicamento. Além do mais, o fármaco em substituição na concentração de 25mg/ml também é do Componente Básico, com mesmo método de administração, conforme classificação dada pela RENAME. Por fim, resta evidente vantagens na substituição, pois teremos um atendimento da mesma patologia da população superior ao atual.

ANEXO III

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCLUÍDOS DA LISTA NA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA REMUME

SISTEMA NERVOSO CENTRAL
Classe do medicamento: Estimulante do SNC Indicações terapêuticas sugeridas: Transtorno do déficit de atenção.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	CLORIDRATO DE METILFENIDATO	10MG (uso adulto e pediátrico)	COMPRIMIDO
JUSTIFICATICA: Tal exclusão justifica-se no fato do medicamento não ser elencado pela RENAME e nem pela RESME. Decorrente disso, há necessidade de retirarmos o medicamento da REMUME, como forma de nos adequarmos ao intuito proposto na padronização de medicamentos, que deve levar em consideração em suas normativas, os medicamentos dispostos na Relação Nacional de Medicamentos. Dessa forma, cabe mencionar que o regimento interno da CFT dispõe da necessidade do medicamento estar na RENAME. No entanto, para não desassistirmos nossa população já em uso do medicamento, a CFT em reunião ordinária, decidiu pela exclusão com a ressalva de o município dar continuidade na aquisição do medicamento com recursos próprios, mantendo-o presente em procedimentos licitatórios.

ANTIPARKINSONIANOS
Classe do medicamento: Dopaminomiméticos. Indicações terapêuticas sugeridas: Tratamento da doença e da síndrome de Parkinson.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	LEVODOPA + CARBIDOPA	200 MG + 50 MG	COMPRIMIDO

SISTEMA HEMATOPOIÉTICOS
Classe do medicamento: Coagulante e Hemostático. Indicações terapêuticas sugeridas: Controle e prevenção de hemorragias provocadas por cirurgias, traumatismos e doenças com tendência a sangramentos.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	ACIDO TRANEXÂMICO	250 MG	COMPRIMIDO
JUSTIFICATICA: Tal exclusão justifica-se no fato do medicamento ser classificado pela RENAME como de responsabilidade do Componente Estratégico (Estado), fazendo parte do protocolo de coagulopatia. Dessa forma, caso o paciente necessite utilizar tal medicamento para tratamento deste diagnóstico, deverá solicitar por meio do programa estratégico, no qual conseguirá o acesso ao tratamento. Como forma de adequar as padronizações do município para os medicamentos que são elencados como do Componente Básico, que é de responsabilidade do ente municipal, a CFT decidiu pela exclusão do medicamento. As unidades básicas de saúde do município possuem continuamente em seus estoques este medicamento na forma farmacêutica injetável, para atender demandas imediatas decorrentes da necessidade do uso deste medicamento.

Classe do medicamento: Anticoagulante. Indicações terapêuticas sugeridas: Prevenção da formação de trombos no circuito de hemodiálise. Na prevenção de fenômenos tromboembólicos em pacientes portadores de insuficiência renal em programa de hemodiálise.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
02	HEPARINA SÓDICA	5.000 UI/0,25 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL
JUSTIFICATICA: Tal exclusão justifica-se no fato de que o consumo do medicamento não justifica sua continuidade na padronização. Dessa forma, temos um critério de exclusão estabelecido. Por se tratar de medicamento voltado ao uso em âmbito hospitalar, o consumo pela atenção básica municipal é praticamente nulo. Nos últimos anos, foi observado que não houve demanda na Farmácia Básica, o que acarreta em perdas desnecessárias de medicamentos por validade vencida, mesmo que seja mínima a quantidade adquirida. Isto posto, CFT decidiu pela exclusão do medicamento. Ressaltamos que manteremos o medicamento presente em licitações para estar apto a aquisições, caso necessário.

USO TÓPICO
Classe do medicamento: Anti-inflamatório. Indicações terapêuticas sugeridas: Tratamento e remoção das verrugas comuns e como calicida.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	ÁCIDO SALICÍLICO	50 MG/G (5%)	POMADA
JUSTIFICATICA: Tal exclusão justifica-se no fato de que o consumo do medicamento não justifica sua continuidade na padronização, sendo que a demanda é mínima ou zera,

ANTIMICROBIANOS
Classe do medicamento: Antimicrobiano. Indicações terapêuticas sugeridas: Tratamento de infecções graves causadas por bactérias específicas.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
01	CLORANFENICOL	250 MG	CÁPSULA OU COMPRIMIDO
JUSTIFICATICA: Tal exclusão justifica-se no fato de que o consumo do medicamento não justifica sua continuidade na padronização, sendo que a demanda é mínima ou zera, de acordo com análises dos últimos anos. Dessa forma, temos um critério de exclusão estabelecido. A exclusão do medicamento foi debatida em reunião ordinária da CFT, pelos profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos, farmacêuticos e outros, e restou decidido pela necessidade da retirada deste medicamento da padronização municipal. Temos em nossa REMUME, outros medicamentos da mesma classe terapêutica e mesma forma farmacêutica e com efetiva demanda, conforme elenco de medicamentos listados acima (tópico 10).

Classe do medicamento: Antimicrobiano. Indicações terapêuticas sugeridas: Tratamento de diversas infecções bacterianas.
Nº	Denominação Genérica	Concentração/ Composição	Forma Farmacêutica
02	ESTOLATO DE ERITROMICINA	500 MG	COMPRIMIDO
JUSTIFICATICA: Tal exclusão justifica-se no fato de que o consumo do medicamento não justifica sua continuidade na padronização, sendo que a demanda é mínima ou zera, de acordo com análises dos últimos anos. Dessa forma, temos um critério de exclusão estabelecido. A exclusão do medicamento foi debatida em reunião ordinária da CFT, pelos profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos, farmacêuticos e outros, e restou decidido pela necessidade da retirada deste medicamento da padronização municipal. Temos em nossa REMUME, outros medicamentos da mesma classe terapêutica com eficácia terapêutica comprovada e mesma forma farmacêutica, conforme elenco de medicamentos listados acima (tópico 10).

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE TECNOLOGIAS

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME – SMS)

INCLUSÃO EXCLUSÃO SUBSTITUIÇÃO

1- Nome genérico do medicamento: 2- Nomes comerciais: 3- Designar as formas farmacêuticas que você deseja que sejam incluídas /excluídas:

Comprimidos Cápsula Ampola Susp. Oral

Solução Oral Pomada Creme Supositório

4- Indicações terapêuticas sugeridas:

Classe terapêutica (verificar ATC):

5- Em caso de inclusão indique:

Dose p/ Adulto: Dose Pediátrica: Duração do tratamento:

6- Razões terapêuticas para a inclusão, exclusão ou substituição do medicamento proposto:

Obs. No caso de existirem na REMUME alternativas para a mesma indicação terapêutica, justifique as vantagens da substituição.

7- Indique as contra-indicações, precauções e toxicidade relacionadas com o uso do medicamento:

8- Em caso de exclusão indique que outros medicamentos existentes na REMUME podem substituí-lo e, em caso de inclusão, que outros medicamentos poderá substituir o que está sendo proposto e por qual motivo:

9- Listar e enviar cópiasde três estudos conforme a melhor evidência científica disponível que fundamente a eficácia/efetividade do fármaco.

(Autor principal, título do artigo, revista, vol. e pág., ano)

(Autor principal, título do artigo, revista, vol. e pág., ano)

c -

(Autor principal, título do artigo, revista, vol. e pág., ano)

10- Indique a que nível será utilizado este medicamento:

Unidade Básica Ambulatório de Especial Centro de Refer. Hospital PSocorro/PA Hosp.Dia Outro

11 - Outras informações: O medicamento proposto pertence à 14ª ultima Lista da OMS? http://www.who.int/medicines/organization/par/form... SIM NÃO O medicamento está disponível no mercado nacional? (ANVISA:http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.ht...,AbcFarma ou Kairos, Consulta Remédios: http://www.consultaremedios.com.br) SIM NÃO Esta incluído na lista da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)? http://www.opas.org.br/medicamentos/index.cfm?ent=... SIM NÃO Está registrado sob a forma GENÉRICO? http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.ht...SIM NÃO Existe mais de um produtor do medicamento? (site anterior) SIM NÃO Quais? Custo diário médio do tratamento (comparado) ABCFarma / Consulta de Remédios http://www.consultaremedios.com.br/ Custo: R$/Dia 12 - Apoio à pesquisa de estudos de evidência clínica: CEBRIM – Centro Brasileiro de Informação Sobre Medicamento http://www.cff.org.br/pagina.php?id=3&menu=3&titul...ou http://www.cff.org.br/cebrim/usuario/; Cochrane http://www.cochrane.org/ Bandolier – Evidence-based health care http://www.ebandolier.com/ AustralianPrescriberhttp://www.australianprescriber.com/ Trip Database http://www.tripdatabase.com/index2.cfm Therapeutics Initiative-Evidence-based Drug Therapy : http://www.ti.ubc.ca/ Netting the Evidencehttp://www.shef.ac.uk/~scharr/ir/netting/net.html Evidence Based Medicine (EBM) http://www.infodoctor.org/rafabravo/mbe.htm Consensos nacionais ou internacionais NIH (NationalInstituteof Health-EUA) http://www.guidelines.gov/index.asp/http://www.nhlbi.nih.gov/guidelines/index.htm e Diretrizes da Associação Médica Brasileira http://amb.connectmed.com.br/site/index.php3 13 - Outras fontes de informação:

BNF 44ed. Setembro 2002: http://www.bnf.org/ Medline: http://www.ncbi.nih.gov/pubmedFDA: http://www.fda.gov/

MedscapeDrugInfo:http://www.medscape.com/

Solicitante: Cargo: Instituição: Fone de contato:

OBS: Apenas serão analisadas as propostas preenchidas integralmente e com dados suficientes para análise. Cada ficha deve corresponder a apenas um produto (princípio ativo). Nos casos de propostas de substituição, referir claramente o produto que se pretende ver substituído.

SOLICITAÇÃO

( ) Deferida ( ) Indeferida Assinaturas dos Membros da CFT:

Justificativa da decisão:

Mirassol D’Oeste, 15 de Outubro de 2024.

CFT – Comissão de Assistência Farmacêutica e Terapêutica

DUARTE:0249

FERNANDA GOUVEIA LIMA

Assinado de forma digital por FERNANDA GOUVEIA LIMA DUARTE:02494729106

Dados: 2024.10.15 08:57:00 -04'00'

4729106

FERNANDA GOUVEIA LIMA DUARTE

Farmacêutico Responsável – CRF/MT 4212

Assinado de forma digital por CAIQUE ALVARES BEZERRA:03947989105

Dados: 2024.10.15 13:27:28 -04'00'

CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde

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REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - ​PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE

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