DECRETO Nº 024/2024 Em, 04 de Julho de 2024.

“Dispõe sobre a exoneração da Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Ronivon Parreira das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica exonerado a Senhora IZABEL CHAVES VENÃNCIO, ocupante do cargo de presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Ribeirãozinho.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal