Portaria 496/2024 de 29 de Novembro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, ELETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o oficio 681/2024 SEPLAC de 28/11/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 27/11/2024 do cargo comissionado de ENCARREGADO III o servidor público municipal MOISES SILVA SOUZA DE SENA, matricula 014346, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 27/11/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Novembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal