DATA: 29 de novembro de 2024.

EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª. “KATIANE FERNANES SILVA.”

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 725/2016, ART. 146, INC. X, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (Cento e oitenta dias) à Servidora Pública Municipal Sr.ª KATIANE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade sob o nº. 14XXXXXX - SSP/MT, cadastrada no CPF nº 005.XXX.XXX-32, ocupante do cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CADASTRO TRIBUTÁRIO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Saneamento, iniciado a partir do dia 25/11/2024, encerrando-se no dia 23/05/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 29/11/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.