TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
2 de Dezembro de 2024
DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
| Objeto | Contratação de Show Artístico com a cantora “ADRIANA ALVES” e o “DJ ALEX ARAGÃO”. |
| Favorecido | WANDERLEIA ALVES BORGES Inscrita no CNPJ: 10.825.137/0001-39 |
| Valor global | R$ 6.400,00 (Seis Mil e Quatrocentos Reais). |
| Fundamento Legal | Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. |
| Justificativa | Anexa aos autos do processo. |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 29 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2021-2024
C.P.F.: 328.086.071-72
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante