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Pref. Sorriso

Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.

Sorriso/MT, 29 de novembro de 2024.

_________________________

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7867/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: ABRAAO ROCHA VANAZZI

CPF/CNPJ: 029.036.021-82

Imóvel Autuado: Alameda Epitácio Lindolfo da S. Pessoa

Quadra / Lote: 47/07

Área: 300,00m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h25min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9067/2024, de 28/05/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8066/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: PAULO EDUARDO GROTH ALOVISI

CPF/CNPJ: 051.512.151-75

Imóvel Autuado: Alameda Venceslau Brás Pereira Gome

Quadra / Lote: 32/27

Área: 300,00m²

Bairro: Parque do Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9264/2024, de 27/05/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8793/2024

DATA: 22/08/2024

Proprietário: SILVINA TEM CATEN ZATTI

CPF/CNPJ: 19.125.031/0001-05

Imóvel Autuado: Av. Zilda Arns

Quadra / Lote: 05/35

Área: 360,00m²

Bairro: Juscelino Kubitschek (JK)

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/08/2024 às 08h44min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10274/2024, de 22/08/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8867/2024

DATA: 27/08/2024

Proprietário: MARIA ALICE FERREIRA JEDE

CPF/CNPJ: 703.155.391-19

Imóvel Autuado: Rua Paraiso

Quadra / Lote: 07/133

Área: 200,00m²

Bairro: Novo Horizonte III

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/08/2024 às 14h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10333/2024, de 27/08/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8993/2024

DATA: 02/09/2024

Proprietário: CLAUDECIR FRANCELINO MAGALHAES

CPF/CNPJ: 022.690.721-03

Imóvel Autuado: Rua Esteio

Quadra / Lote: 08/179

Área: 253,94 m²

Bairro: Jardim Ocidental

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/08/2024 às 09h41min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10479/2024, de 02/09/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9103/2024

DATA: 12/09/2024

Proprietário: PAULO ROBERTO GILIOLI

CPF/CNPJ: 811.632.071-87

Imóvel Autuado: Rua Cianorte

Quadra / Lote: 03/33

Área: 390,00 m²

Bairro: Terra Ville

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/09/2024 às 09h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10608/2024, de 12/09/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9139/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ELIANE MARIA TRES DALMAGRO

CPF/CNPJ: 489.006.301-30

Imóvel Autuado: Rua Mar Báltico

Quadra / Lote: 08/08

Área: 375,00 m²

Bairro: Copenhagen

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h50min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10648/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9142/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: CAROLINA MIRIAN DALLA ALBA

CPF/CNPJ: 298.772.611-20

Imóvel Autuado: Avenida Perimetral Noroeste

Quadra / Lote: 10/24

Área: 450,00 m²

Bairro: Copenhagen

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10651/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9148/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: RENATO AZAMBUJA DA SILVA

CPF/CNPJ: 658.742.770-72

Imóvel Autuado: Rua Cancun

Quadra / Lote: 4B/16

Área: 417,14 m²

Bairro: Villa Rica

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h56min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10657/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9150/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ADENILSON PANAIS MUNHOZ

CPF/CNPJ: 481.994.511-49

Imóvel Autuado: Rua Londres

Quadra / Lote: 6B/02

Área: 472,06 m²

Bairro: Villa Rica

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10659/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9151/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ADENILSON PANAIS MUNHOZ

CPF/CNPJ: 481.994.511-49

Imóvel Autuado: Rua Londres

Quadra / Lote: 6B/03

Área: 543,81 m²

Bairro: Villa Rica

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h50min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10660/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9152/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ROSELI VIEIRA DE AGUIAR PRIULI

CPF/CNPJ: 901.282.731-00

Imóvel Autuado: Rua São Pedro

Quadra / Lote: 6B/09

Área: 528,36 m²

Bairro: Villa Rica

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10661/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos ).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9254/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: RAFAELA CAMILA ZAMONER

CPF/CNPJ: 022.085.591-93

Imóvel Autuado: Rua Alameda Barcelona

Quadra / Lote: 11A/08

Área: 405,00 m²

Bairro: Villa Rica

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 08h44min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10733/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9256/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ADENILSON PANAIS MUNHOZ

CPF/CNPJ: 481.994.511-49

Imóvel Autuado: Rua Zurique

Quadra / Lote: 12A/01

Área: 716,37 m²

Bairro: Villa Rica

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 09h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10735/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9154/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00

Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio

Quadra / Lote: 01/05

Área: 555,51 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h10min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9642/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos ).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9156/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00

Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio

Quadra / Lote: 01/08

Área: 547,65 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9644/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9172/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: IZAQUEO FERREIRA DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 968.714.669-91

Imóvel Autuado: Rua Roterdã

Quadra / Lote: 09/02

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h37min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9660/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9173/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00

Imóvel Autuado: Rua Roterdã

Quadra / Lote: 09/05

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h39min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9661/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9174/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: JAIR DAL MASO

CPF/CNPJ: 345.723.251-20

Imóvel Autuado: Rua Roterdã

Quadra / Lote: 09/06

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h39min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9662/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9193/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: JAIR DAL MASO

CPF/CNPJ: 345.723.251-20

Imóvel Autuado: Rua Roterdã

Quadra / Lote: 09/07

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h41min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9663/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9194/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: JAIR DAL MASO

CPF/CNPJ: 345.723.251-20

Imóvel Autuado: Rua Roterdã

Quadra / Lote: 09/08

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h41min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9664/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9199/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00

Imóvel Autuado: Rua Genebra

Quadra / Lote: 09/13

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h45min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9669/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9200/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: JAIR DAL MASO

CPF/CNPJ: 345.723.251-20

Imóvel Autuado: Rua Genebra

Quadra / Lote: 09/14

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h45min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9670/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9203/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: JAIR DAL MASO

CPF/CNPJ: 345.723.251-20

Imóvel Autuado: Rua Genebra

Quadra / Lote: 09/15

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h46min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9671/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9208/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00

Imóvel Autuado: Rua Greco

Quadra / Lote: 10/22

Área: 515,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h49min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10687/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9215/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: MARIA ROSALINA DE JESUS

CPF/CNPJ: 311.045.008-92

Imóvel Autuado: Rua Viena

Quadra / Lote: 18/12

Área: 301,14 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h17min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10694/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9217/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00

Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio

Quadra / Lote: 21/02

Área: 713,72 m²

Bairro: Europark

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10696/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9218/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00

Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio

Quadra / Lote: 21/03

Área: 484,89 m²

Bairro: Europark

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h01min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10697/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9219/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00

Imóvel Autuado: Rua Sicília

Quadra / Lote: 21/05

Área: 476,51 m²

Bairro: Europark

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 13h58min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10698/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9220/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ARENA MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA

CPF/CNPJ: 39.940.983/0001-81

Imóvel Autuado: Rua Sicília

Quadra / Lote: 22/02

Área: 884,20 m²

Bairro: Europark

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 13h57min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10699/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9222/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00

Imóvel Autuado: Rua Sicília

Quadra / Lote: 22/06

Área: 588,24 m²

Bairro: Europark

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 13h55min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10701/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9178/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF/CNPJ: 452.558.654-00

Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado

Quadra / Lote: 02/27

Área: 368,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h33min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10665/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9180/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: FERNANDO BARBOSA ARAUJO

CPF/CNPJ: 784.606.039-20

Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado

Quadra / Lote: 03/29

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h35min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10667/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9187/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: EDNEIA APARECIDA CRISTINO

CPF/CNPJ: 856.449.601-10

Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado

Quadra / Lote: 04/50

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h41min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10675/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9191/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ELVIS JOSEFER CONSTANTINO

CPF/CNPJ: 016.664.901-56

Imóvel Autuado: Rua Campo Verde

Quadra / Lote: 04/56

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10679/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9233/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: SALETE DE FTIMA BECKER GONÇALVES

CPF/CNPJ: 032.293.021-92

Imóvel Autuado: Rua Bom Jardim

Quadra / Lote: 07/104

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10712/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9260/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: BRUCAM CONTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

CPF/CNPJ: 07.300.855/0001-87

Imóvel Autuado: Rua Genebra

Quadra / Lote: 11/176

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h33min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10741/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reis e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9262/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JEAN CARLOS XAVIER DA SILVA

CPF/CNPJ: 036.364.289-77

Imóvel Autuado: Rua Genebra

Quadra / Lote: 11/178

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h36min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10743/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9266/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: JOEME MORAES COSTA

CPF/CNPJ: 042.396.681-23

Imóvel Autuado: Rua Palermo

Quadra / Lote: 12/192

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h43min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10747/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9318/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ELAINE LINDIELI DA SILVA GARCIA

CPF/CNPJ: 057.787.041-60

Imóvel Autuado: Rua Varsóvia

Quadra / Lote: 14/221

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h50min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10801/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9327/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: EDILAMAR DA SILVA BRANDINI

CPF/CNPJ: 428.010.361-53

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 15/240

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h29min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10810/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9328/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: OSEIAS BRAZ DA SILVA

CPF/CNPJ: 549.005.302-04

Imóvel Autuado: Avenida dos Imigrantes

Quadra / Lote: 15/256

Área: 470,76 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h45min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10811/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9337/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 426.579.111-53

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 18/285

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10819/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9338/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 426.579.111-53

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 18/286

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10820/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9339/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 426.579.111-53

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 18/287

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10821/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9340/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 426.579.111-53

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 18/288

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10822/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9341/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: POSTO 10 RODOVIAS LTDA

CPF/CNPJ: 32.988.008/0001-02

Imóvel Autuado: Avenida Paulista

Quadra / Lote: 18/296

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h05min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10823/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9426/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ADEILSON GONÇALVES DOS REIS

CPF/CNPJ: 899.968.601-91

Imóvel Autuado: Rua Atenas

Quadra / Lote: 08/134

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10903/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9427/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: DARCI LUIZ RODIGHERI BORTOLI

CPF/CNPJ: 021.922.899-01

Imóvel Autuado: Rua Atenas

Quadra / Lote: 09/135

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10904/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9430/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: MARCIELA VICARRI

CPF/CNPJ: 022.053.031-98

Imóvel Autuado: Rua Atenas

Quadra / Lote: 09/138

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h11min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10907/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9434/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JAQUELINE APARECIDA FERREIRA MULLER

CPF/CNPJ: 001.350.301-45

Imóvel Autuado: Rua Copenhagen

Quadra / Lote: 09/148

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10911/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9437/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: GUILHERME MONTANIN SANTANA JATOBA

CPF/CNPJ: 026.826.732-44

Imóvel Autuado: Rua Copenhagen

Quadra / Lote: 10/156

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h20min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10914/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9440/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: WALLAS DOS SANTOS SILVA

CPF/CNPJ: 054.888.433-10

Imóvel Autuado: Rua Genebra

Quadra / Lote: 11/175

Área: 449,54 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h32min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10917/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9302/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: FELIPE FINGER BANFI

CPF/CNPJ: 038.949.451-87

Imóvel Autuado: Travessa Outubro

Quadra / Lote: 40/07

Área: 412,50 m²

Bairro: Green Park

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 08h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10785/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9273/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: HELENA BOSING

CPF/CNPJ: 710.459.70-82

Imóvel Autuado: Rua Parma

Quadra / Lote: 05/14

Área: 450,00 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h56min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10756/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9276/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ANA MARIA CARVALHO NUNES

CPF/CNPJ: 132.161.473-04

Imóvel Autuado: Rua Sorocaba

Quadra / Lote: 08/38

Área: 423,91 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h05min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10759/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9279/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: NAIR BUENO DE OLIVEIRA REBOUCAS

CPF/CNPJ: 009.252.838-43

Imóvel Autuado: Rua Bertioga

Quadra / Lote: 10/06

Área: 412,50 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h19min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10762/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9281/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: NAIR BUENO DE OLIVEIRA REBOUCAS

CPF/CNPJ: 009.252.838-43

Imóvel Autuado: Rua Atibai

Quadra / Lote: 10/14

Área: 412,50 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10764/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9295/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: NEREIDE PEREIRA BORGES

CPF/CNPJ: 790.007.461-91

Imóvel Autuado: Rua Parma

Quadra / Lote: 17/12

Área: 450,00 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10778/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9298/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: MARCELO TRINDADE NASCIMENTO

CPF/CNPJ: 358.793.000-72

Imóvel Autuado: Rua Ferrara

Quadra / Lote: 19/17

Área: 450,00 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h49min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10781/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9300/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: NILSON JACOB FERREIRA

CPF/CNPJ: 631.737.351-53

Imóvel Autuado: Rua das Helicônias

Quadra / Lote: 21/05

Área: 719,83 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h28min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10783/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9353/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: HERNEGILDO SILVA SANTOS

CPF/CNPJ: 000.917.361-70

Imóvel Autuado: Rua 13 de Julho

Quadra / Lote: 03/31

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h10min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10834/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9355/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: LUCIANE DE MORAIS PONTES

CPF/CNPJ: 071.208.741-95

Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento

Quadra / Lote: 05/59

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h56min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10836/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9373/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: HOSANA MARIA DA SILVA CAVALCANTI

CPF/CNPJ: 665.324.774-00

Imóvel Autuado: Rua das Helicônias

Quadra / Lote: 06/101

Área: 390,61 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h55min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10847/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9375/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: VALMIR MARQUES DE SOUSA

CPF/CNPJ: 020.869.191-07

Imóvel Autuado: Rua 13 de Julho

Quadra / Lote: 07/121

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h04min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10849/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9378/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: IVANOR BARBIERO

CPF/CNPJ: 420.443.320-00

Imóvel Autuado: Rua 13 de Julho

Quadra / Lote: 08/129

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10852/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9383/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: GENOVEVA JULIO SOARES

CPF/CNPJ: 947.022.331-49

Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento

Quadra / Lote: 09/163

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10857/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9384/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JUSELI CLAUDIA CANOSSA

CPF/CNPJ: 024.782.941-25

Imóvel Autuado: Avenida Campo Belo

Quadra / Lote: 10/185

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10858/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9387/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: NELSON KLAUS FOPPA

CPF/CNPJ: 029.840.721-38

Imóvel Autuado: Avenida Paulista

Quadra / Lote: 11/208

Área: 600,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h49min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10861/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9392/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: GICIELY CARLA CEZIMBRA MANFROI

CPF/CNPJ: 020.301.901-60

Imóvel Autuado: Avenida Monte Alto

Quadra / Lote: 12/228

Área: 450,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h28min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10866/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9395/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ANSELMO WEBER STEFANELLO

CPF/CNPJ: 386.055.209-06

Imóvel Autuado: Avenida Natalino Joao Brescansin

Quadra / Lote: 13/246

Área: 450,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h16min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10869/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9396/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ANSELMO WEBER STEFANELLO

CPF/CNPJ: 386.055.209-06

Imóvel Autuado: Avenida Natalino Joao Brescansin

Quadra / Lote: 13/247

Área: 477,09 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h14min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10870/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9399/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JAISON BARBIERI

CPF/CNPJ: 860.954.711-68

Imóvel Autuado: Rua Monte Alto

Quadra / Lote: 14/266

Área: 450,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h28min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10880/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9405/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ANNIE KILLFEN SOUZA GARRIDO

CPF/CNPJ: 025.169.021-07

Imóvel Autuado: Rua 2 Vizinhos

Quadra / Lote: 17/296

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10886/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9407/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ESTER XAVIER DA SILVA

CPF/CNPJ: 070.428.914-81

Imóvel Autuado: Rua 2 Vizinhos

Quadra / Lote: 17/300

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h42min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10888/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9413/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JOAO DE MOURA CAVALCANTE

CPF/CNPJ: 149.786.603-00

Imóvel Autuado: Rua Soledade

Quadra / Lote: 18/312

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10894/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9414/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: BRUNO LEITE MARIANO DA SILVA

CPF/CNPJ: 448.854.218-29

Imóvel Autuado: Rua Soledade

Quadra / Lote: 18/317

Área: 375,00 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h36min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10895/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9307/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: FABIO DIRCEU FASSINI

CPF/CNPJ: 651.351.211-53

Imóvel Autuado: Rua das Videiras

Quadra / Lote: 08/93

Área: 370,15 m²

Bairro: Eco Park

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10790/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9309/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: HANA MORANE ARAUJO NAVA

CPF/CNPJ: 061.697.811-14

Imóvel Autuado: Rua das Videiras

Quadra / Lote: 08/97

Área: 456,74 m²

Bairro: Eco Park

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h57min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10792/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9350/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: FLAVIA ESCOBAR

CPF/CNPJ: 973.246.980-34

Imóvel Autuado: Avenida Noemia Tonello Dalmolin

Quadra / Lote: 27/07

Área: 444,82 m²

Bairro: Village

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 08h37min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10831/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9351/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ELISIONETE DO ROCIO GUILHERME DE ARAUJO

CPF/CNPJ: 779.262.859-00

Imóvel Autuado: Rua Tenente Lira

Quadra / Lote: 27/09

Área: 300,59 m²

Bairro: Village

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 08h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10832/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9345/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JUCEMAR SGUISSARDI

CPF/CNPJ: 654.793.009-20

Imóvel Autuado: Rua Tenente Lira

Quadra / Lote: 17/14

Área: 600,00 m²

Bairro: Village

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 08h42min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10826/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)