EDITAL Nº 057/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
2 de Dezembro de 2024
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.
Sorriso/MT, 29 de novembro de 2024.
_________________________
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 7867/2024 | DATA: 28/05/2024 | |
| Proprietário: ABRAAO ROCHA VANAZZI | CPF/CNPJ: 029.036.021-82 | |
| Imóvel Autuado: Alameda Epitácio Lindolfo da S. Pessoa | Quadra / Lote: 47/07 | Área: 300,00m² |
| Bairro: Parque dos Poderes | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h25min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9067/2024, de 28/05/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 8066/2024 | DATA: 27/05/2024 | |
| Proprietário: PAULO EDUARDO GROTH ALOVISI | CPF/CNPJ: 051.512.151-75 | |
| Imóvel Autuado: Alameda Venceslau Brás Pereira Gome | Quadra / Lote: 32/27 | Área: 300,00m² |
| Bairro: Parque do Poderes | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h52min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9264/2024, de 27/05/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 8793/2024 | DATA: 22/08/2024 | |
| Proprietário: SILVINA TEM CATEN ZATTI | CPF/CNPJ: 19.125.031/0001-05 | |
| Imóvel Autuado: Av. Zilda Arns | Quadra / Lote: 05/35 | Área: 360,00m² |
| Bairro: Juscelino Kubitschek (JK) | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/08/2024 às 08h44min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10274/2024, de 22/08/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 8867/2024 | DATA: 27/08/2024 | |
| Proprietário: MARIA ALICE FERREIRA JEDE | CPF/CNPJ: 703.155.391-19 | |
| Imóvel Autuado: Rua Paraiso | Quadra / Lote: 07/133 | Área: 200,00m² |
| Bairro: Novo Horizonte III | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/08/2024 às 14h22min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10333/2024, de 27/08/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 8993/2024 | DATA: 02/09/2024 | |
| Proprietário: CLAUDECIR FRANCELINO MAGALHAES | CPF/CNPJ: 022.690.721-03 | |
| Imóvel Autuado: Rua Esteio | Quadra / Lote: 08/179 | Área: 253,94 m² |
| Bairro: Jardim Ocidental | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/08/2024 às 09h41min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10479/2024, de 02/09/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9103/2024 | DATA: 12/09/2024 | |
| Proprietário: PAULO ROBERTO GILIOLI | CPF/CNPJ: 811.632.071-87 | |
| Imóvel Autuado: Rua Cianorte | Quadra / Lote: 03/33 | Área: 390,00 m² |
| Bairro: Terra Ville | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/09/2024 às 09h40min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10608/2024, de 12/09/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9139/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ELIANE MARIA TRES DALMAGRO | CPF/CNPJ: 489.006.301-30 | |
| Imóvel Autuado: Rua Mar Báltico | Quadra / Lote: 08/08 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Copenhagen | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h50min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10648/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9142/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: CAROLINA MIRIAN DALLA ALBA | CPF/CNPJ: 298.772.611-20 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Perimetral Noroeste | Quadra / Lote: 10/24 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Copenhagen | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h07min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10651/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9148/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: RENATO AZAMBUJA DA SILVA | CPF/CNPJ: 658.742.770-72 | |
| Imóvel Autuado: Rua Cancun | Quadra / Lote: 4B/16 | Área: 417,14 m² |
| Bairro: Villa Rica | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h56min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10657/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9150/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ADENILSON PANAIS MUNHOZ | CPF/CNPJ: 481.994.511-49 | |
| Imóvel Autuado: Rua Londres | Quadra / Lote: 6B/02 | Área: 472,06 m² |
| Bairro: Villa Rica | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h48min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10659/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9151/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ADENILSON PANAIS MUNHOZ | CPF/CNPJ: 481.994.511-49 | |
| Imóvel Autuado: Rua Londres | Quadra / Lote: 6B/03 | Área: 543,81 m² |
| Bairro: Villa Rica | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h50min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10660/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9152/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ROSELI VIEIRA DE AGUIAR PRIULI | CPF/CNPJ: 901.282.731-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua São Pedro | Quadra / Lote: 6B/09 | Área: 528,36 m² |
| Bairro: Villa Rica | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h52min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10661/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos ). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9254/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: RAFAELA CAMILA ZAMONER | CPF/CNPJ: 022.085.591-93 | |
| Imóvel Autuado: Rua Alameda Barcelona | Quadra / Lote: 11A/08 | Área: 405,00 m² |
| Bairro: Villa Rica | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 08h44min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10733/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9256/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ADENILSON PANAIS MUNHOZ | CPF/CNPJ: 481.994.511-49 | |
| Imóvel Autuado: Rua Zurique | Quadra / Lote: 12A/01 | Área: 716,37 m² |
| Bairro: Villa Rica | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 09h00min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10735/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9154/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA | CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio | Quadra / Lote: 01/05 | Área: 555,51 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h10min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9642/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos ). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9156/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA | CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio | Quadra / Lote: 01/08 | Área: 547,65 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h07min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9644/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9172/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: IZAQUEO FERREIRA DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 968.714.669-91 | |
| Imóvel Autuado: Rua Roterdã | Quadra / Lote: 09/02 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h37min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9660/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9173/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA | CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua Roterdã | Quadra / Lote: 09/05 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h39min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9661/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9174/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: JAIR DAL MASO | CPF/CNPJ: 345.723.251-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Roterdã | Quadra / Lote: 09/06 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h39min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9662/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9193/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: JAIR DAL MASO | CPF/CNPJ: 345.723.251-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Roterdã | Quadra / Lote: 09/07 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h41min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9663/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9194/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: JAIR DAL MASO | CPF/CNPJ: 345.723.251-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Roterdã | Quadra / Lote: 09/08 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h41min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9664/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9199/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA | CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua Genebra | Quadra / Lote: 09/13 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h45min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9669/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9200/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: JAIR DAL MASO | CPF/CNPJ: 345.723.251-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Genebra | Quadra / Lote: 09/14 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h45min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9670/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9203/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: JAIR DAL MASO | CPF/CNPJ: 345.723.251-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Genebra | Quadra / Lote: 09/15 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h46min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9671/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9208/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA | CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua Greco | Quadra / Lote: 10/22 | Área: 515,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h49min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10687/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9215/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: MARIA ROSALINA DE JESUS | CPF/CNPJ: 311.045.008-92 | |
| Imóvel Autuado: Rua Viena | Quadra / Lote: 18/12 | Área: 301,14 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h17min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10694/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9217/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA | CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio | Quadra / Lote: 21/02 | Área: 713,72 m² |
| Bairro: Europark | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h02min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10696/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9218/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA | CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio | Quadra / Lote: 21/03 | Área: 484,89 m² |
| Bairro: Europark | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h01min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10697/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9219/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA | CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua Sicília | Quadra / Lote: 21/05 | Área: 476,51 m² |
| Bairro: Europark | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 13h58min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10698/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9220/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ARENA MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA | CPF/CNPJ: 39.940.983/0001-81 | |
| Imóvel Autuado: Rua Sicília | Quadra / Lote: 22/02 | Área: 884,20 m² |
| Bairro: Europark | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 13h57min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10699/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9222/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON F. PADOVANI E CIA LTDA | CPF/CNPJ: 05.949.499/0001-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua Sicília | Quadra / Lote: 22/06 | Área: 588,24 m² |
| Bairro: Europark | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 13h55min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10701/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9178/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALBUQUERQUE | CPF/CNPJ: 452.558.654-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado | Quadra / Lote: 02/27 | Área: 368,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h33min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10665/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9180/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: FERNANDO BARBOSA ARAUJO | CPF/CNPJ: 784.606.039-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado | Quadra / Lote: 03/29 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h35min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10667/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9187/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: EDNEIA APARECIDA CRISTINO | CPF/CNPJ: 856.449.601-10 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado | Quadra / Lote: 04/50 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h41min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10675/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9191/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ELVIS JOSEFER CONSTANTINO | CPF/CNPJ: 016.664.901-56 | |
| Imóvel Autuado: Rua Campo Verde | Quadra / Lote: 04/56 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h07min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10679/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9233/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: SALETE DE FTIMA BECKER GONÇALVES | CPF/CNPJ: 032.293.021-92 | |
| Imóvel Autuado: Rua Bom Jardim | Quadra / Lote: 07/104 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h52min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10712/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9260/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: BRUCAM CONTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | CPF/CNPJ: 07.300.855/0001-87 | |
| Imóvel Autuado: Rua Genebra | Quadra / Lote: 11/176 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h33min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10741/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reis e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9262/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JEAN CARLOS XAVIER DA SILVA | CPF/CNPJ: 036.364.289-77 | |
| Imóvel Autuado: Rua Genebra | Quadra / Lote: 11/178 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h36min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10743/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9266/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: JOEME MORAES COSTA | CPF/CNPJ: 042.396.681-23 | |
| Imóvel Autuado: Rua Palermo | Quadra / Lote: 12/192 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h43min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10747/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9318/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ELAINE LINDIELI DA SILVA GARCIA | CPF/CNPJ: 057.787.041-60 | |
| Imóvel Autuado: Rua Varsóvia | Quadra / Lote: 14/221 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h50min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10801/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9327/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: EDILAMAR DA SILVA BRANDINI | CPF/CNPJ: 428.010.361-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 15/240 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h29min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10810/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9328/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: OSEIAS BRAZ DA SILVA | CPF/CNPJ: 549.005.302-04 | |
| Imóvel Autuado: Avenida dos Imigrantes | Quadra / Lote: 15/256 | Área: 470,76 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h45min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10811/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9337/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 426.579.111-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 18/285 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h59min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10819/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9338/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 426.579.111-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 18/286 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h59min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10820/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9339/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 426.579.111-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 18/287 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h00min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10821/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9340/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 426.579.111-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 18/288 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h00min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10822/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9341/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: POSTO 10 RODOVIAS LTDA | CPF/CNPJ: 32.988.008/0001-02 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Paulista | Quadra / Lote: 18/296 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h05min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10823/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9426/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ADEILSON GONÇALVES DOS REIS | CPF/CNPJ: 899.968.601-91 | |
| Imóvel Autuado: Rua Atenas | Quadra / Lote: 08/134 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h08min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10903/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9427/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: DARCI LUIZ RODIGHERI BORTOLI | CPF/CNPJ: 021.922.899-01 | |
| Imóvel Autuado: Rua Atenas | Quadra / Lote: 09/135 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h08min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10904/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9430/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: MARCIELA VICARRI | CPF/CNPJ: 022.053.031-98 | |
| Imóvel Autuado: Rua Atenas | Quadra / Lote: 09/138 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h11min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10907/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9434/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JAQUELINE APARECIDA FERREIRA MULLER | CPF/CNPJ: 001.350.301-45 | |
| Imóvel Autuado: Rua Copenhagen | Quadra / Lote: 09/148 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h22min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10911/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9437/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: GUILHERME MONTANIN SANTANA JATOBA | CPF/CNPJ: 026.826.732-44 | |
| Imóvel Autuado: Rua Copenhagen | Quadra / Lote: 10/156 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h20min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10914/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9440/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: WALLAS DOS SANTOS SILVA | CPF/CNPJ: 054.888.433-10 | |
| Imóvel Autuado: Rua Genebra | Quadra / Lote: 11/175 | Área: 449,54 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h32min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10917/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9302/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: FELIPE FINGER BANFI | CPF/CNPJ: 038.949.451-87 | |
| Imóvel Autuado: Travessa Outubro | Quadra / Lote: 40/07 | Área: 412,50 m² |
| Bairro: Green Park | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 08h21min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10785/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9273/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: HELENA BOSING | CPF/CNPJ: 710.459.70-82 | |
| Imóvel Autuado: Rua Parma | Quadra / Lote: 05/14 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h56min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10756/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9276/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ANA MARIA CARVALHO NUNES | CPF/CNPJ: 132.161.473-04 | |
| Imóvel Autuado: Rua Sorocaba | Quadra / Lote: 08/38 | Área: 423,91 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h05min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10759/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9279/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: NAIR BUENO DE OLIVEIRA REBOUCAS | CPF/CNPJ: 009.252.838-43 | |
| Imóvel Autuado: Rua Bertioga | Quadra / Lote: 10/06 | Área: 412,50 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h19min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10762/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9281/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: NAIR BUENO DE OLIVEIRA REBOUCAS | CPF/CNPJ: 009.252.838-43 | |
| Imóvel Autuado: Rua Atibai | Quadra / Lote: 10/14 | Área: 412,50 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h23min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10764/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9295/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: NEREIDE PEREIRA BORGES | CPF/CNPJ: 790.007.461-91 | |
| Imóvel Autuado: Rua Parma | Quadra / Lote: 17/12 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h52min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10778/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9298/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: MARCELO TRINDADE NASCIMENTO | CPF/CNPJ: 358.793.000-72 | |
| Imóvel Autuado: Rua Ferrara | Quadra / Lote: 19/17 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h49min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10781/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9300/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: NILSON JACOB FERREIRA | CPF/CNPJ: 631.737.351-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua das Helicônias | Quadra / Lote: 21/05 | Área: 719,83 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h28min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10783/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9353/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: HERNEGILDO SILVA SANTOS | CPF/CNPJ: 000.917.361-70 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Julho | Quadra / Lote: 03/31 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h10min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10834/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9355/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: LUCIANE DE MORAIS PONTES | CPF/CNPJ: 071.208.741-95 | |
| Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento | Quadra / Lote: 05/59 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h56min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10836/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9373/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: HOSANA MARIA DA SILVA CAVALCANTI | CPF/CNPJ: 665.324.774-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua das Helicônias | Quadra / Lote: 06/101 | Área: 390,61 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h55min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10847/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9375/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: VALMIR MARQUES DE SOUSA | CPF/CNPJ: 020.869.191-07 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Julho | Quadra / Lote: 07/121 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h04min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10849/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9378/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: IVANOR BARBIERO | CPF/CNPJ: 420.443.320-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Julho | Quadra / Lote: 08/129 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h07min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10852/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9383/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: GENOVEVA JULIO SOARES | CPF/CNPJ: 947.022.331-49 | |
| Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento | Quadra / Lote: 09/163 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h02min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10857/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9384/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JUSELI CLAUDIA CANOSSA | CPF/CNPJ: 024.782.941-25 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Campo Belo | Quadra / Lote: 10/185 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h48min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10858/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9387/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: NELSON KLAUS FOPPA | CPF/CNPJ: 029.840.721-38 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Paulista | Quadra / Lote: 11/208 | Área: 600,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h49min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10861/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9392/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: GICIELY CARLA CEZIMBRA MANFROI | CPF/CNPJ: 020.301.901-60 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Monte Alto | Quadra / Lote: 12/228 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h28min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10866/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9395/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ANSELMO WEBER STEFANELLO | CPF/CNPJ: 386.055.209-06 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Natalino Joao Brescansin | Quadra / Lote: 13/246 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h16min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10869/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9396/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ANSELMO WEBER STEFANELLO | CPF/CNPJ: 386.055.209-06 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Natalino Joao Brescansin | Quadra / Lote: 13/247 | Área: 477,09 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h14min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10870/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9399/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JAISON BARBIERI | CPF/CNPJ: 860.954.711-68 | |
| Imóvel Autuado: Rua Monte Alto | Quadra / Lote: 14/266 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h28min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10880/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9405/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ANNIE KILLFEN SOUZA GARRIDO | CPF/CNPJ: 025.169.021-07 | |
| Imóvel Autuado: Rua 2 Vizinhos | Quadra / Lote: 17/296 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h40min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10886/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9407/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ESTER XAVIER DA SILVA | CPF/CNPJ: 070.428.914-81 | |
| Imóvel Autuado: Rua 2 Vizinhos | Quadra / Lote: 17/300 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h42min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10888/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9413/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JOAO DE MOURA CAVALCANTE | CPF/CNPJ: 149.786.603-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua Soledade | Quadra / Lote: 18/312 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h38min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10894/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9414/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: BRUNO LEITE MARIANO DA SILVA | CPF/CNPJ: 448.854.218-29 | |
| Imóvel Autuado: Rua Soledade | Quadra / Lote: 18/317 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h36min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10895/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9307/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: FABIO DIRCEU FASSINI | CPF/CNPJ: 651.351.211-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua das Videiras | Quadra / Lote: 08/93 | Área: 370,15 m² |
| Bairro: Eco Park | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h59min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10790/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9309/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: HANA MORANE ARAUJO NAVA | CPF/CNPJ: 061.697.811-14 | |
| Imóvel Autuado: Rua das Videiras | Quadra / Lote: 08/97 | Área: 456,74 m² |
| Bairro: Eco Park | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h57min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10792/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9350/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: FLAVIA ESCOBAR | CPF/CNPJ: 973.246.980-34 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Noemia Tonello Dalmolin | Quadra / Lote: 27/07 | Área: 444,82 m² |
| Bairro: Village | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 08h37min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10831/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9351/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ELISIONETE DO ROCIO GUILHERME DE ARAUJO | CPF/CNPJ: 779.262.859-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua Tenente Lira | Quadra / Lote: 27/09 | Área: 300,59 m² |
| Bairro: Village | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 08h38min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10832/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9345/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JUCEMAR SGUISSARDI | CPF/CNPJ: 654.793.009-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Tenente Lira | Quadra / Lote: 17/14 | Área: 600,00 m² |
| Bairro: Village | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 08h42min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10826/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||