PORTARIA N° 404/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe Sobre Concessão De Férias Para Servidores (as) Do Município De Porto Esperidião/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE DEZEMBRO DE 2024, 30 dias de férias aos servidores (as) abaixo relacionados.

DIVANIR DIAS TRINDADE – matricula 873-2, período aquisitivo de 06/02/2018 A 05/02/219;

IVONEY JUNIOR DE ALVARENGA – matrícula 953-1, período aquisitivo de 18/03/2019 A 17/03/2020;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 29 de novembro de 2024.MARTINS DIAS DE OLIVEIRA. Prefeito.