EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
2 de Dezembro de 2024
Fomento nº 60/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, inscrita no CNPJ nº 03.615.736/0001-62.
Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse público com Entidade da Sociedade Civil Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro ao projeto“CAPACITAÊ”, que visa oferecer capacitação profissional gratuita de pintor, reparos em alvenaria e execução técnica em alvenaria, para indivíduos em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagos em uma única parcela, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Plano de Trabalho.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação Orçamentária
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002. Apoio as Ações dos Conselhos e Entidades Assistenciais
Programática: 11.002.08.244.0013.20106.3.3.50.43.00.00.
Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000 – Recursos de Emendas Parlamentares Municipais.
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de janeiro de 2025
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 61/2024.
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.