EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE ESTAGIO REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
2 de Dezembro de 2024
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 123/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0175/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária CIBELY FERNANDES.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0175/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO – AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 02/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LEONARDO CEZAR VENDRAME, sob a supervisão da Sr. Eude Camargo da Silva Pinto, ocupante do cargo de Diretor de escola.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0175/2024, com a vigência prevista de 02/05/2024 a 01/11/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 35.423/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0175/2024.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIBELY FERNANDES CALHEIRO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 124/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0176/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária INGRIDY LETICIA BORDON FERREIRA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0176/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO – AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 02/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME GENTILA SUSIN MURARO, sob a supervisão da Sr. Marilson Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Diretor de escola.
DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002178 – Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0176/2024, com a vigência prevista de 02/05/2024 a 01/11/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 35.423/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0174/2024.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INGRIDY LETICIA BORDON FERREIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 125/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0173/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária REGILENE MARIA DA SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0173/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO – AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 02/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME CECÍLIA CAPUCHO, sob a supervisão da Sr. Odair Alves Vieira, ocupante do cargo de Diretor de escola.
DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002178 – Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0173/2024, com a vigência prevista de 02/05/2024 a 01/11/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 35.423/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0173/2024.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGILENE MARIA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 126/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0174/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ELISANGELA ALVES DA SILVA DE MENEZES MARINHO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0174/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO – AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 02/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sr. Jesuina Campos Ferreira Dantas, ocupante do cargo de Diretor de escola.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0174/2024, com a vigência prevista de 02/05/2024 a 01/11/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 35.423/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0174/2024.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISANGELA ALVES DA SILVA DE MENEZES MARINHO; KATIFANIA GIORDANI LOPES ; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 127/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0178/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário JHUAN CHRISTIAN MEZA LIBIO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0178/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO – AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 02/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sr. Luzia Gonçalves Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Diretor de escola.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0178/2024, com a vigência prevista de 02/05/2024 a 01/11/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 35.423/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0178/2024.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JHUAN CHRISTIAN MEZA LIBIO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 128/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0180/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária DANIELE DANTAS FERREIRA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0180/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO – AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 06/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sr. Jesuina Campos Ferreira Dantas, ocupante do cargo de Diretor de escola.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 – Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002185 – Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818; 02.02.05.12.365.0030.2212 – Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0180/2024, com a vigência prevista de 06/05/2024 a 05/11/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 05/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 35.423/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0180/2024.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELE DANTAS FERREIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 129/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0181/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária IVANILDA MARTINS SALVADOR DE CARVALHO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0181/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO – AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 07/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME MARIA ARLENE NEVES, sob a supervisão da Sr. Leila Leoncio da Silva, ocupante do cargo de Diretor de escola.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0181/2024, com a vigência prevista de 07/05/2024 a 06/11/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 06/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 35.423/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0181/2024.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES;
IVANILDA MARTINS SALVADOR DE CARVALHO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 130/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0182/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária FRANCIELI FERREIRA DE PINHO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0182/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO – AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 09/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOSE NODARI, sob a supervisão da Sr. Vania de Almeida Barbosa, ocupante do cargo de Diretor de escola.
DOTAÇÃO: Alterar a Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO – 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA – 13 Cultura – 392 Difusão Cultural – 0029 MAIS CULTURA – 2062 GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL – 3.3.90.36.00.1 1 500000000 Ficha 2457-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – 3.3.90.49.00 1 1 500000000 Ficha 2456-AUXÍLIO-TRANSPORTE, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.749/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0272/2024.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0182/2024, com a vigência prevista de 09/05/2024 a 08/11/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 08/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 35.423/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0182/2024.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELI FERREIRA DE PINHO; KATIFANIA GIORDANI LOPES ; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0131/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0191/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária FLAVIA CORSINO DA SILVA SCMOELLER.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0191/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO – AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 09/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sra. Luzia Gonçalves Ramos de Oliveira ocupante do cargo de Diretora de escola.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0191/2024, com a vigência prevista de 09/05/2024 a 08/11/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 08/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 35.428/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0191/2024.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLAVIA CORSINO DA SILVA SCMOELLER; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Gisele Yngrede Santos
Chefe de Pessoal
Leandro Ultramare Queiroz
Agente Administrativo II