CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO EVERTON ERNESTO FAGUNDES TEIXEIRA, Nº 0293/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Fiscalização e Arrecadação e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO, Srª DANIELE GEROLIM RIBEIRO, ocupante do cargo CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA.

PERÍODO: 01/11/2024 à 01/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo - 007 – Secretaria Municipal de Fazenda -020704 – Departamento de Fiscalização e Arrecadação - 04 – Administração - 129 – Administração de Receitas - 0005- Administração Tributaria e Financeira - 2706- Manutenção do Depto de Fiscalização e Arrecadação - FICHA: 2714 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS PESSOA FÍSICA -FICHA: 2713 – 3.3.90.49.00.-1.1.500.000000-000 000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; EVERTON ERNESTO FAGUNDES TEIXEIRA; TATIANE GARCIA DAVILA COUTO; ROGERIO LACERDA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA DARAH LINE SOUZA ALVES, Nº 0294/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: A estagiária será lotada na Procuradoria Municipal e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO, Sr° ERIKO SANDRO SUARES, ocupante do cargo PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

PERÍODO: 01/11/2024 à 01/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO:02 Poder Executivo 04 – Procuradoria Municipal – 02 Judiciário – 092 Representação Judicial ou extrajudicial – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 3.3.90.36.00.1.501.00000 Ficha 086 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.501.00000– Ficha: 2276 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ANGELA XAVIER BELIZARIO; DARAH LINE SOUZA ALVES; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA GISELI OLIMPIO, Nº 0295/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS SETOR 3 – PASTOR JONAS MOREIRA visitadora do programa Criança Feliz nas residências nos bairros referenciados pela unidade do CRAS setor 3, sendo supervisonada do COMPROMISSÁRIO SRA. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA , OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF.

PERÍODO: 01/11/2024 à 01/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 08/05/2024 á 08/05/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social -020802 – Fundo Municipal de Assistência Social -08 – Assistência Social -244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA-0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2809- GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – 088291-GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 2962 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 - OUTROS SERVISÇOS DE PESSOA FISICA- FICHA: 2963 - 3.3.90.49.00.00-1.1.500.000000-000 000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE OLIMPIO; ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA JESSICA APARECIDA MATIAS ALVES, Nº 0296/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME Dona Nena, sendo supervisonada do COMPROMISSÁRIO SRA. Srª Maria de Fátima da Silva Tavares, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

PERÍODO: 01/11/2024 à 01/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 08/05/2024 á 08/05/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 022818 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF.CRECHE -PF-2212 1500100100 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818.02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA APARECIDA MATIAS ALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA KARINA MORATO OLIVEIRA, Nº 0297/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME Gentila Susin Muraro, sendo supervisonada do COMPROMISSÁRIO SRA. Srº Marilson Nascimento da Silva, OCUPANTE DO cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 01/11/2024 à 01/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 08/05/2024 á 08/05/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 022819 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENT PF-2208 21500100100 Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KARINA MORATO OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA GABRIELY MENDES RIZZI, Nº 0298/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPARTAMENTO PROCON e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO DR. ANA LÚCIA MOURA VIEIRA DA SILVA ocupante do cargo CHEFE EXECUTIVO DO PROCON.

PERÍODO: 05/11/2024 a 05/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 0204-Secretaria Municipal de Administração – 14-Direitos da Cidadania – 0003-DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE – 2418-FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - FONTE 6.1.759.000000-040033 – FICHA: 3213 - 3.3.90.36.00- 6.1.759.000000-040033 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 3214 – 3.3.90.49.00- 6.1.759.000000-040033 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; GABRIELY MENDES RIZZI; ANA LUCIA MOURA VIEIRA DA SILVA; JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ANDRESSA MILANEZE DE LIMA, Nº 0299/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME Gentila Susin Muraro, sendo supervisonada do COMPROMISSÁRIO SRA. Srº Marilson Nascimento da Silva, OCUPANTE DO cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 06/11/2024 à 06/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 08/05/2024 á 08/05/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 022819 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENT PF-2208 21500100100 Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRESSA MILANEZE DE LIMA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIO ARTUR EMILIO KUNST LOPES, Nº 0300/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: A estagiária será lotada na Procuradoria Municipal e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO, Sr° ERIKO SANDRO SUARES, ocupante do cargo PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

PERÍODO: 06/11/2024 à 06/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 04 – Procuradoria Municipal – 02 Judiciário – 092 Representação Judicial ou extrajudicial – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 3.3.90.36.00.1.501.00000 Ficha 086 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.501.00000– Ficha: 2276 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ARTUR EMILIO KUNST LOPES; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA MICAELLI MOREIRA ALVES, Nº 301/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI ocupante do cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

PERÍODO: 06/11/2024 à 06/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 - 05 - SECR.MUN.DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO - unidade: 002 - SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO -Projeto Atividade: 2506 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Ficha: 730 - Categ. Economica: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS - PF -Subelemento: 07 - Estágiarios -Fonte: 1.500.000.000 - Ficha: 1002345 Categ. Economic: 3.3.90.49.00 -AUXÍLIO TRANSPORTE Subelemento: 01 - AUXÍLIO TRANSPORTE - Fonte: 1.500.000.000.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; MICAELLI MOREIRA ALVES; MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA GABRIELLE DE MELO SILVA, Nº 302/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI ocupante do cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

PERÍODO: 06/11/2024 à 06/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 - 05 - SECR.MUN.DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO - unidade: 002 - SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO -Projeto Atividade: 2506 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Ficha: 730 - Categ. Economica: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS - PF -Subelemento: 07 - Estágiarios -Fonte: 1.500.000.000 - Ficha: 1002345 Categ. Economic: 3.3.90.49.00 -AUXÍLIO TRANSPORTE Subelemento: 01 - AUXÍLIO TRANSPORTE - Fonte: 1.500.000.000.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; GABRIELLE DE MELO SILVA; MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI;GABRIELLE DE MELO SILVA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA THALIA GOMES CANAVARROS, Nº 0303/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Gestão Administrativo e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO LEIDY ANNE DA SILVA POHU ocupante do cargo Agente Administrativo II lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

PERÍODO: 19/11/2024 a 19/05/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127 Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano 3.3.90.49.00.1.500.00000 Ficha 1002345 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.00 1.500.00000 – Ficha: 730 Outros Serviços Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; VINICIUS DELARCOS DE OLIVEIRA; THALIA GOMES CANAVARROS; ELISEU CUNHA GONÇALVES ; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GISELE YNGREDE SANTOS

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II