APOSTILAMENTO DE REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº. 44/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrição no CNPJ nº 09.624.766/0001-11.

OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios sendo Secos e Molhados para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 44/2024, tem o objetivo de Remanejamento de valores e itens nas Dotações Orçamentária, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2024 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. Conforme Solicitação no Oficio nº. 4201/SMS/2024.

REDUZIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 383

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO DESPESA: 3390000000 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 15001002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR R$ 3.781,25

INSERIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 384

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO DESPESA: 3390303333 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16210000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

VALOR R$ 3.781,25

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 28 de Novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem