DÉCIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 44/2024.
APOSTILAMENTO DE REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº. 44/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrição no CNPJ nº 09.624.766/0001-11.
OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios sendo Secos e Molhados para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 44/2024, tem o objetivo de Remanejamento de valores e itens nas Dotações Orçamentária, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2024 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. Conforme Solicitação no Oficio nº. 4219/SMS/2024.
REDUZIR:
CÓDIGO REDUZIDO: 382
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DESPESA: 3390000000 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16000000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 358,96
INSERIR:
CÓDIGO REDUZIDO: 384
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DESPESA: 3390303333 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 358,96
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 28 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem