Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADA: BEGE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.236.070/0001-43.

OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Generos Alimenticios para Atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa– MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024, sendo oProcesso Licitatório n°060/2024, na forma de Dispensa de Licitação n°018/2024, conforme solicitado no Oficio N°. 4211/2024.

REDUZIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 309

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 47 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

AÇÃO: 2053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FONTE RECURSO: 16210000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

VALOR R$ 97,50

INSERIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 384

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO DESPESA: 3390303333 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16210000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

VALOR R$ 97,50

COD. COPLAN	QUANTIDADE	DESCRIÇÃO	VALORUNITARIO	VALORTOTAL
53	5	AGUA MINERAL SEM GAS CONDICIONADO EM GARRAFÃO 20 LTS	19,50	97,50

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal n° 14.133, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal n° 14.133, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 28 de Novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem