Várzea Grande, 27 de novembro de 2024

O Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993.

Considerando o art. 198, inciso III da Constituição da República, o que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS.

Considerando a Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993, que dispões sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências;

Considerando o disposto inciso V do artigo 20 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;

Art. 1º - Dar posse ao conselheiro Sergio Freitas no cargo de Primeiro Secretário do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT em virtude do cargo vago, devido ao falecimento do conselheiro Manoel Zacarias Ferreira da Costa, sendo realizado uma votação e ser eleito por unanimidade em plenária ordinária.

Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Sala das deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, novembro de 2023.

Joilson Ruas do Nascimento

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologação

Homologação a Resolução Ad Referendum nº 0012/2024 do Conselho Municipal de Saúde/VG.

Maria das Graças Metelo

Secretário Municipal de Saúde