P O R T A R I A Nº. 0192/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Infraestrutura e Transporte, e Saúde.

Luis Augusto Ferreira Godoi	Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados.
Ivete Avelino Dantas de Souza	Período 2020/2021 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados.
Rosangela Rodrigues de Almeida da Silva	Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares.
Marcio Mario Mateus	Período 2023/2024 (10) dias Regulamentares.
Joana Aparecida de Oliveira Jardim	Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados.
Otoniel de Paula Santos	Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados.
José Carlos das Dores Bianchi	Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados.
Namíbia Alves dos Santos	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Loide Souza Barbosa	Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares.
Josue Ferreira da Silva	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Paulo Artmann	Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados.
Jackeline de Miranda Mendes	Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares.
Odete da Silva Guedes	Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares.
Kelly Cristina Campos dos Santos	Período 2022/2023 (10) dias Regulamentares.
Luiz Marcio Leite de Oliveira	Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, e (10) dias Remunerados.
Cristiangylis de Freitas S. C. Korpas Oliveira	Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares.
Maria Lucia de Castro Santos	Períodos 2021/2022 e 2022/2023 (60) dias Regulamentares.
Vanessa Luciana Gomes	Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Novembro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0193/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 2024 DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Anual de Patrimônio Público 2024 do Município de Arenápolis/MT, que será competente para:

I – conferir, verificar e localizar os bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal;

II – emitir o relatório de conclusão de baixa dos bens e sua respectiva destinação, e sendo o caso, efetuar a baixa contábil em conjunto com o departamento contábil;

III - proceder o levantamento físico;

IV - realizar as demais tarefas pertinentes ao Patrimônio Público Municipal;

V – realizar inventário de todos os bens móveis.

Art. 2º - Nomeia-se os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:

I - Presidente: Jaqueline da Costa Santos - CPF: 045.804.541-11

II - Secretária: Danilo de Araujo Balieiro - CPF: 036.858.181-04

III - Membros:

Luiz Marcio Leite de Oliveira – CPF: 003.308.351-73 - Responsável Secretaria de Saúde, Fisioterapia, Farmácia e outros departamentos da saúde;

Marilandia Borges de Aguiar Presotto – CPF: 568.612.061-72 - Responsável Secretaria de Educação e Cultura e outros departamentos da educação;

Hieza de Oliveira Figueiredo – CPF: 932.648.011-91 - Responsável Secretária Assistencia Social, Casa Lar e Conselho Tutelar, Centro do Idoso, Casa Mortuária e outros departamentos;

Douglas Dorileo Joaquim – CPF: 992.106.301-49 - Responsável Secretaria de Esporte e Lazer e outros departamentos;

Renato Finotti – CPF: 535.275.691-20 - Transporte e Serviços Públicos, Obras e outros departamentos;

Jaqueline da Costa Santos – CPF: 045.804.541-11 – Responsável Secretaria Administração

Weimar Pereira da Silva – CPF: 229.588.861-15 – Responsável Secretaria de Fazenda e Tributos

Iramaia Rosana Mantelli Pezatti – CPF: 311.003.618-55 – Responsável PSF São Mateus

Liniker Willen de Oliveira Pacheco – CPF: 024.782.331-77 – Responsável PSF Vila Rica

Paula Helena Espeleta Nicoletti – CPF: 351.017.708-84 – Responsável PSF Campina

Jackeline de Miranda Mendes – CPF: 007.668.661-22 – Responsável PSF Bela Vista

Doroteia Rabelo Amaral – CPF: 797.022.449-00 – Responsável Escola Cimplaf

Bruna Pinheiro dos Santos – CPF: 035.355.991-13 – Responsável Escola Duilio

Neura Aparecida Rodrigues Barros – CPF: 842.143.411-04 – Responsável Creche Tia Fifi

Marcia Paulina dos Santos Pinheiro – CPF: 812.715.221-87 - UAB

Lara Zampronio Bronholi – CPF: 019.974.761-00 e Andressa Pires da Silva Biava – CPF: 023.656.201-08 – Responsáveis pelo Pronto Atendimento – P.A

Art. 3º - Ficará a cargo da Comissão com o Departamento de Patrimônio a elaboração de cronograma para realização dos trabalhos, sendo necessário realizar imediatamente este cronograma, podendo estes serem definidos por prioridade quando se tratar de grande quantidade de bens.

Art. 4º - A Comissão ora instituída deverá levantar todos os bens móveis que constituem o patrimônio municipal verificando se os mesmos estão devidamente identificados, numerados e registrados.

Art. 5º - Caso seja localizado algum bem que não se enquadre no art. 4º, este deverá ser imediatamente catalogado, observando- se os seguintes critérios:

a) origem;

b) descrição;

c) estado de conservação;

d) valor atribuído.

Art. 6º - Estando o bem localizado devidamente registrado, a Comissão deverá realizar sua reavaliação tomando como parâmetro os valores lançados no inventário patrimonial, valores de mercado, consulta via internet, tabela FIPE, no caso de veículos e máquinas, e ficha de avaliação individual sobre o estado de conservação de cada bem.

Art. 7º - Do levantamento de todos os bens móveis a Comissão elaborará um relatório constando os seguintes elementos:

a) local e data;

b) finalidade da Comissão;

c) nomes dos componentes;

d) denominação do bem;

e) critérios de avaliação ou reavaliação;

f) valor atribuído a cada bem;

g) número ou código destinado ao cadastramento dos bens, conforme sistema adotado pelo Município de Arenápolis/MT.

Art. 8° - Caberá ao Setor de Patrimônio, sempre que necessário, solicitar à Comissão a realização de seus trabalhos.

Art. 9° - A Comissão poderá solicitar informações aos servidores que utilizam os bens sobre a situação e conservação dos bens que estão em uso.

Art. 10° - Em caso de recebimento, baixa e avaliações que necessitem de maior conhecimento técnico sobre os bens, a Comissão poderá solicitar à autoridade competente a indicação de servidor habilitado ou de empresa terceirizada que seja especialista para o exame técnico.

Art. 11º - Os servidores nomeados para compor a Comissão não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 12º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04° dia do mês de Novembro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0194/2024

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Afastamento pelo INSS, a servidora Sra. Pamella Nayara da Silva, brasileira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 17242398 SSP/MT e CPF nº 018.xxx.xxx.52, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado médico.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04º dias do mês de Novembro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.