AVISO DE SUSPENSÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º15.427/2024

EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS

O Agente de Contratação designado através da Portaria: nº 044/2024, comunica aos interessados que a Aviso de Suspensão de Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação Especial nº 031/2024, objetivando: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar programa de prevenção de riscos ambientais para laudo Técnico das condições ambientais de trabalho – PCMSO - programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; PPRA – Programa de Prevenção de Risco Ambientais; LTCAT – laudo Técnico das Condições de Meio Ambiente de Trabalho; PPP – Perfil Profissiografico Previdenciário em atendimento ao Município com fulcro no inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021., Decreto Municipal nº 003/2024. conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de alteração e correção a ser realizada na descrição do item no Termo de Referencia, a qual estava agendada para o dia 05 de Dezembro de 2024.

A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 02 de Dezembro 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 044/2024

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 044/2024