ATA Nº006/2024 – DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Aos trinta e um (31) dias do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 14h, reuniram-se em Assembleia ordinária no Auditório da Sede dos Conselhos no Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, S/nº, Qd.25, Lt.42, Residencial Maria Dolores, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso; com a participação dos conselheiros que assinaram a lista de presença da reuniãodo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e que foram devidamente convocados, a saber: HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, NILZA DARC ROSA, TAIS CRISTINA CUNHA XAVIER, VALDECY APARECIDO DE AGUIAR, LUCIELLY RODRIGUES DE ÁVILA, LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN, MARIA DE FATIMA MARTINS RODRIGUES, e GILMAR MOURA DOS SANTOS; para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 – Concessão de Registro de Instituição e do Programa Jovem Aprendiz na Modalidade EAD junto ao CMDCA. Deu início a reunião a Presidente do CMDCA Srª HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, cumprimentou todos os presentes dando boas vindas, agradeceu pela presença e participação e anunciando a pauta do dia, falou sobre a solicitação do Registro da Entidade da ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR MARIA DE LOURDES, inscrita no CNPJ sob nº37.501.038/0001-58, com sede na cidade de Campo Verde-MT, na Av. Santa Tereza, nº893, Bairro Jupiara, bem como do Programa Jovem Aprendiz na Modalidade EAD.Que referida entidade requer a inscrição junto a este Conselho com a finalidade de implantar o PROGRAMA JOVEM APRENDIZ na modalidade EAD neste município, para que possa atender os jovens adolescentes. Falou aos conselheiros da importância do citado registro da instituição e do Programa, que tem a finalidade de capacitar e preparar os jovens adolescentes trazendo conhecimentos e benefícios e oferecendo a eles oportunidades de ser inserido legalmente no mercado de trabalho, bem como o incentivo para os mesmos voltar a frequentar o ambiente escolar para aqueles que deixaram de estudar. Disse ainda aos conselheiros sobre as determinações feitas pelo Promotor Público - Ministério Público de Mato Grosso ao CMDCA, sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município. D Em seguida Foi disponibilizado a documentação apresentada pela entidade, o qual foi colocado para conhecimento e análise dos conselheiros. Que após longa discussão fizeram perguntas e disseram estar com muitas dúvidas, e sugeriu ao presidente que houvesse uma reunião de forma on-line com o(a) representante da entidade onde o(a) mesmo(a) pudesse explanar sobre o citado assunto aos conselheiros, para que todos possam obter mais informações e conhecimentos. Após os questionamentos ficou acordado entre os conselheiros de agendar umareunião on-linecom o(a) representante da entidade, onde o/a mesmo/a possa explanar melhor o assunto para melhores esclarecimentos e também que os conselheiros possam fazer perguntas e solucionar suas dúvidas. A presidente encerra falando que entrará em contato com a entidade e assim que obtiver resposta será agendada nova reunião para tratarmos do citado assunto. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.