TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
3 de Dezembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024
O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso, SENHOR ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo nº 098/2024, resolve: RATIFICAR o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024, nos seguintes termos:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS MEDICINAL DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, NA UBS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
CONTRATADA: MARIANA DA ROCHA
CNPJ: 13.970.100/0001-92
VALOR: R$ 48.970,00 (Quarenta e Oito Mil Novecentos e Setenta Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/202 e Decreto Municipal nº 43/2022.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Novo Santo Antônio - MT, 02 de Dezembro de 2024.
ADÃO SOARES NOGUEIRA
Prefeito Municipal