EDITAL Nº 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Sapezal – MT, 02 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO que a Comissão Municipal de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização é destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) e demais regulamentações no âmbito do município de Sapezal/MT;

CONSIDERANDO o não preenchimento das vagas nas seguintes categorias: apresentação musical, fotografia, fomento e produção cultural, dança, artesanato e pintura;

CONSIDERANDO o item 8 do Edital n. 003/2024 - PNAB, bem como em razão da não ocupação das vagas mencionadas, os valores remanescentes dessas categorias devem ser remanejados para a categoria com maior número de inscritos aptos à fase de mérito, qual seja de LIVROS.

Dessa forma, ficam convocados os proponentes APTOS à categoria LIVROS para apresentarem a documentação solicitada no período correspondente na etapa de habilitação, conforme tabela a seguir:

PROPONENTE	CATEGORIA	MÉDIA TOTAL	RESULTADO
Claudia Susana Weyl Martins	Livro	44,6	APTO
Sivonei Cardoso Fernandes	Livro	41,8	APTO

Os referidos proponentes têm o prazo de 03 (três) dias a contar da publicação desta para apresentar os documentos exigidos na fase de habilitação, conforme descrito no item 9 do Edital.

Atenção: O não envio da documentação necessária dentro do prazo poderá acarretar na desclassificação dos projetos.

Comissão Municipal de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização – Lei Aldir Blanc