PORTARIA Nº 900 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ALCIONE MAZALLI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 30/06/2021 a 29/06/2022, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23360/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ANA MARIA ALONSO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, para gozo a partir de 13/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23190/2024. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ANTONIO RAMALHO DE SOUZA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23361/2024. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 04/07/2021 a 03/07/2022, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23174/2024. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora EDNALVA BATISTA MORAIS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 03/07/2020 a 02/07/2021, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23193/2024. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora EDINA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23177/2024. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELIANE MARIA DE JESUS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23194/2024. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELVIS JAIR BENTO DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ODONTOLOGO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23439/2024. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora IVANETE MARIA ANTONIASSI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, para gozo a partir de 16/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23098/2024. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JENAIR DA SILVA PRATES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 10/07/2023 a 09/07/2024, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23173/2024. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, para gozo a partir de 02/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23438/2024. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LAERCIO ALVES PEREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23272/2024. Artigo 13 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LEONARDO JOSE FERREIRA MAIA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ODONTOLOGO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2020 a 02/01/2021, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23143/2024. Artigo 14 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LUIS CLAUDIO GOMES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/01/2025 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 01/07/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23358/2024. Artigo 15 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor RAFAEL ALVES MOURA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23192/2024. Artigo 16 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora REGIANE DOMINGUES TRINDADE REZENDE, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 06/01/2025 e 20 (vinte) dias para gozo a partir de 11/08/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23191/2024. Artigo 17 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor REINALDO BOSSOLANI NOSSA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 06/10/2020 a 05/10/2021, para gozo a partir de 21/12/2024 conforme requerimento e protocolo nº 23441/2024. Artigo 18 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 19 - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 02 de dezembro de 2024. CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl