PORTARIA Nº 906 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ADEMIR ALVES, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 07/10/2016 a 06/10/2017, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 22905/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor DANILO CESAR OCHIUTO, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de ADVOGADO, referente ao período aquisitivo de 05/01/2020 a 04/01/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/01/2025, 15 (quinze) dias para data oportuna conforme requerimento e protocolo nº 23183/2024. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor EDMILSON CORREA RAMOS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 11/01/2023 a 10/01/2024, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e Flowdocs nº 33235/2024. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor FABIO ANGELO HORDONHO LEITE SILVEIRA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 21/07/2018 a 20/07/2019, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e Flowdocs nº 33463/2024. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor IURI SEROR CUIABANO, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de ADVOGADO, referente ao período aquisitivo de 04/09/2023 a 03/09/2024, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 06/01/2025, 10 (dez) dias para gozo a partir de 21/05/2025 e 10 (dez) dias para data oportuna conforme requerimento e Flowdocs nº 31342/2024. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JURACI CERQUEIRA COLOMBO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de PSICOLOGO, referente ao período aquisitivo de 01/11/2023 a 31/7/2024, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e Flowdocs nº 33235/2024. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LUCIA DIAS DOS SANTOS GONÇALVES, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 26/07/2023 a 25/07/2024, para gozo a partir de 06/01/2025 conforme requerimento e protocolo nº 23458/2024. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor NIVALDO DE SOUZA LEAL, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 05/04/2020 a 04/04/2021, sendo 10 (vinte) dias para gozo a partir de 06/01/2025 e 10 (dez) dias em época oportuna, conforme requerimento e protocolo nº 23443/2024. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora SIMONE RODRIGUES MACHADO SILVEIRA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período aquisitivo de 03/10/2023 a 02/10/2024, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 06/01/2025 e 10 (dez) para gozo a partir de 10/07/2025 conforme requerimento e Flowdocs nº 33235/2024. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora SHIRLEY FERREIRA DA SILVA MARQUES MOURA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período aquisitivo de 24/05/2023 a 23/05/2024, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 06/01/2025 e 10 (dez) para gozo a partir de 10/07/2025 conforme requerimento e Flowdocs nº 33235/2024. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALDECI DA SILVA DE CASTRO, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 02/09/2020 a 01/09/2021, para gozo a partir de 23/12/2024, conforme requerimento e protocolo nº 23332/2024. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALDEMIR LOPES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de ELETRICISTA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 02/01/2025 e 15 (quinze) dias 07/07/2025, conforme requerimento e protocolo nº 23099/2024. Artigo 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 14 - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 02 de dezembro de 2024. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl