Espécie: Contrato de Aquisição de Ônibus Escolar Rural.

Nº do Contrato: 080/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133/2020 e Lei 14.770/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: IVG BRASIL LTDA.

CNPJ: 36.519.422/0001-15.

Objeto:contratação de empresa para fornecimento de ônibus rural escolar tipo ORE 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), de conformidade detalhado no contrato.

Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Código reduzido: 93.

Local: 1021 – Aquisição de Veículo (Ônibus Escolar).

Estrutura Orçamentaria: 1.570.0000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação.

Fonte: 1.570.0000000.

Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

Código Completo: 05.001.12.361.0006.1021.4.4.90.52.1.570.0000000.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 02/12/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

DÉBORA ROCHA COSTA

Pela Contratada.