ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
3 de Dezembro de 2024
O Município de Colniza, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 04.213.68/0001- 02, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS nº 21/2024, publicada no dia 03 de dezembro de 2024, processo administrativo nº 7.574/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no Decreto Municipal nº 025/GP/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 21/2024 para registro de preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA E MODELO DE EXECUÇÃO
2.1. A contratada deverá realizar a entrega dos produtos de higiene e limpeza na data estipulada, conforme as especificações previstas no Edital do processo, responsabilizando-se pela substituição de itens que não atendam às especificações ou que apresentem danos.
2.1.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e publicado no DOM/AMM, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
2.2. Os produtos devem ser entregues nos endereços e nas quantidades informadas, em conformidade com as especificações apresentadas no Termo de Referência e no Edital.
2.3. A contratada é responsável pela substituição de produtos que apresentem qualquer tipo de defeito ou que estejam fora das especificações contidas na proposta e nas determinações do Termo de Referência e Edital.
2.4. A contratada deve assumir todos os riscos e despesas necessárias para garantir a entrega adequada dos produtos licitados.
2.5. A execução inicial da entrega dos produtos ocorrerá a partir do envio da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho, a ser rigorosamente seguida pela empresa vencedora do certame.
2.6. A contratada deverá assegurar que os produtos solicitados sejam entregues dentro do prazo e das especificações estabelecidas.
2.7. Os produtos serão recebidos provisoriamente em até 02 (dois) dias úteis após a entrega pelo fornecedor, para verificação de conformidade com as especificações do Termo de Referência e do Edital.
2.8. Produtos que não estiverem em conformidade com as especificações poderão ser rejeitados total ou parcialmente, devendo a substituição ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir da notificação à contratada, às suas custas e sem prejuízo da aplicação de penalidades.
2.9. O recebimento provisório ou definitivo dos produtos não isenta a contratada de responsabilidade pelos prejuízos resultantes de eventual má execução do serviço.
2.10. A conformidade dos produtos deverá ser verificada juntamente com a documentação da Contratada que contenha a relação detalhada dos itens, conforme estipulado no Termo de Referência e no Edital, incluindo quantidades e especificações técnicas, como marca, qualidade e forma de uso.
2.11. A Ata de Registro de Preços deverá garantir os produtos conforme as condições e prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
2.12. A entrega deverá ser realizada no seguinte endereço: Almoxarifado Central Avenida do Contorno, Bairro Centro nos horários das 07h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
2.13. Para o pleno alcance dos objetivos desta licitação, é imprescindível que as empresas participantes garantam o cumprimento dos compromissos firmados na Ata de Registro de Preços durante toda a sua vigência.
2.14. Os licitantes devem atender aos seguintes requisitos:
a). Fornecimento de produtos de higiene e limpeza, conforme especificado, incluindo tipo de embalagem, unidade de medida e prazos de validade.
b). Os produtos entregues devem estar no terço inicial de validade e apresentar as características especificadas no edital.
c). Os licitantes devem possuir logística adequada para atender às necessidades de armazenagem, especialmente em relação às condições operacionais. As temperaturas devem ser mantidas adequadas durante o embarque, transporte, desembarque e entrega.
d). O desembarque será de responsabilidade dos fornecedores. A qualidade física das embalagens e as condições de conservação serão de responsabilidade do fornecedor até a entrega.
c). Os produtos devem ser acondicionados em embalagens originais, lacradas e apropriadas para armazenamento, fazendo constar na embalagem a descrição do material e incluindo: marca, modelo, dados do fabricante/ importador, código de referência, data de fabricação e validade ou garantia, de acordo com suas características, bem como o número de série e/ou lote do produto
2.15. Havendo qualquer anomalia qualitativa em lotes de produtos recebidos durante o armazenamento e uso, quando não decorrente de condições internas de guarda do município, a contratada será notificada.
2.16. Se o problema for identificado como decorrente da responsabilidade do fornecedor, deverá ser solicitada a coleta e reposição da mercadoria na mesma quantidade e em condições adequadas para uso.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
3.2. A adesão à presente ata de registro de preços na condição de não participante poderá ser exercida:
I - Por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital; ou
II - Por órgãos e entidades da Administração Pública municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal, desde que o sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante licitação.
3.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o item 3.2., não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do presente instrumento convocatório.
4. DOS ITENS REGISTRADOS
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | 32301 Código | COLNIZA COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 17.496.284/0001-51 AV TARUMA 413, 000 - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1037 Descrição do Produto/Serviço | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 4 | 033.001.005 | ÁLCOOL ETÍLICO - COM TEOR ALCOÓLICO ENTRE 46º A 54º GL, HIDRATADO, LIQUIDO, CAIXA COM 12 UNIDADES, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE 1 LT. Marca: SANTA CRUZ | CAIXA | 60 | 74,00 | 4.440,00 |
| 5 | 081.001.218 | ÁLCOOL ETÍLICO - COM TEOR ALCOÓLICO DE 70 GL, HIDRATADO, LIQUIDO, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE CONTENDO 01 LITRO Marca: START | UND | 5097 | 6,20 | 31.601,40 |
| 10 | 031.002.019 | BALDE - DE PLASTICO CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COM ALÇA DE METAL, O PRODUTO DEVE SER RESISTENTE A IMPACTOS E REFORÇADO PARA MANUSEIO. Marca: ARQ PLAST | UN | 17 | 17,00 | 289,00 |
| 11 | 038.001.006 | BALDE - DE POLIETILENO, PLASTICO DE ALTA DENSIDADE, COM CAPACIDADE DE 12 LITROS, COM ALCA EM ACO GALVANIZADO, COR PRETO Marca: TERRA PLAST | UN | 153 | 12,00 | 1.836,00 |
| 14 | 033.002.001 | CERA LIQUIDA PARA PISO - CX COM 12 UNID DE 750ML- PRINCÍPIO ATIVO SOLVENTE DE PETRÓLEO, COMPOSIÇÃO BÁSICA SILICONE, PARAFINA, FORMOL, CONSERVANTE, PERFUME, E OUTRAS SUBSTANCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS, TEOR NÃO VOLÁTEIS MÍNIMO 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO, NA COR INCOLOR, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO, CONTENDO 750ML, PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE Marca: POLYLAR | CAIXA | 16 | 53,50 | 856,00 |
| 18 | 038.001.018 | CORDA PARA VARAL 15 M VARAL - CORDA DO TIPO TRANCADA PARA VARAL COM FIO DE AÇO REVESTIDA DE PLÁSTICO PVC, MULTIFILAMENTO, COM 15M DE COMPRIMENTO, 1,75MM ESPESSURA E COM 1,75MM DE DIÂMETRO. Marca: ART VARAL | UND | 6 | 3,90 | 23,40 |
| 21 | 043.001.025 | CREME DENTAL INFANTIL EM GEL, USO INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, TUTTI-FRUTTI, COMPOSTO DE FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, UNIDADE CONTENDO NO MÍNIMO 50 G Marca: COLGATE TANDY | UND | 20 | 7,30 | 146,00 |
| 25 | 033.002.021 | DESENGRAXANTE- INTERCAP GALÃO DE 05 LITROS Marca: SINODET | GALAO | 311 | 36,50 | 11.351,50 |
| 26 | 033.002.020 | DESENGRAXANTE- SOLUPAN GALÃO DE 5 LITROS Marca: SINODET | GALAO | 211 | 38,00 | 8.018,00 |
| 31 | 168.001.001 | DISPENSER PAPEL TOALHA MATERIAL PLÁSTICO ABS, TIPO INTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INTERFOLHA 03 DOBRAS 23X23 CM, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 32X26,70X12,80 CM Marca: PREMISSE | UND | 3 | 39,00 | 117,00 |
| 32 | 033.001.020 | DISPENSER PARA ALCOOL GEL - CONFECCIONADO EM ABS, PARA AFIXAÇÃO EM PAREDE COM FORMAS ARREDONDADAS FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO, CAPACIDADE PARA ATÉ 800ML. Marca: PREMISSE | UN | 3 | 19,99 | 59,97 |
| 33 | 028.002.012 | DISPENSER PARA DESCARTE DE COPOS COLETOR - EM POLIPROPILENO, CONJUNTO FORMADO POR 02 COLETORES SELETIVOS DE COPOS DESCARTÁVEIS, SENDO UM PARA COPOS DE ÁGUA E OUTRO PARA COPOS DE CAFÉ, CAPACIDADE PARA 50 LITROS (CADA LIXEIRA), UTILIZADO EM ÁREA INTERNA, COM SUPORTE EM ALUMÍNIO, TODAS AS LIXEIRAS DEVERÃO INFORMAR, COM ADESIVO OU PINTURA, O NOME DO TIPO DA COLETA (ÁGUA / CAFÉ OU CHÁ) Marca: CCM | UND | 15 | 30,48 | 457,20 |
| 35 | 043.001.020 | ESCOVA DENTAL ADULTO, COM CERDAS MACIAS OU MEDIA, EM CORES DIVERSAS, TIPO COMUM, MODELO RETO, MANUAL, COM CAPA PROTETORA EM PVC. Marca: SORRISO | UND | 15 | 4,80 | 72,00 |
| 36 | 031.002.039 | ESCOVA PARA CABELO - COM CERDAS EM NYLON MACIAS, CABO ANATOMICO EMBORRACHADO TAMANHO MÍNIMO DE 27 X 10,5COM CERDAS COM PONTAS ARREDONDADAS QUE PROTEGEM O COURO CABELUDO E REALIZAM UM PENTEAR MUITO MAIS CONFORTÁVEL, IDEAL PARA DESEMBARAÇAR DE QUALIDADE NOS CABELOS SEM CAUSAR DESCONFORTO Marca: RICCA | UND | 7 | 24,70 | 172,90 |
| 39 | 031.002.040 | ESCOVAS - PLASTICA, PARA ESCOVAR UNHAS, 10CM Marca: NOVO VISUAL | UND | 84 | 5,30 | 445,20 |
| 40 | 033.001.034 | ESPANADOR DE PÓ ESPANADOR PEQUENO, ESPANADOR MANUAL, CONFECCIONADO EM NYLON, COM CABO EM MADEIRA. LEVE E PRÁTICO. IDEAL PARA LIMPEZA GERAL. DIMENSÕES APROXIMADAS DO MATERIAL: 42 CM DE COMPRIMENTO Marca: NOMO | UND | 8 | 39,99 | 319,92 |
| 45 | 031.001.016 | FRALDA DESCARTAVEL - GERIATRICA TAM. P ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA USO GERIÁTRICO (ADULTO), TAMANHO P. COM EXCLUSIVA TECNOLOGIA ANTIODOR, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO ALIADOS AO SEU FORMATO ANATÔMICO, GEL SUPERABSORVENTE DIFUSOR DE LÍQUIDO. INDICADOR DE UMIDADE QUE MUDA DE COR AO CONTATO COM LÍQUIDO E ALOE VERA. HIPOALERGÊNICA E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, COM FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA AJUSTE IDEAL AO CORPO Marca: BIGIFRAL | UND | 1000 | 2,45 | 2.450,00 |
| 52 | 031.002.033 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO XG, ACIMA DE 10KG, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO ANATOMICO, SUPERABSORVENTE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO XG, ACIMA DE 10KG, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO ANATOMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL, ELASTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS,EM PACOTE,ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS E PROCEDENCIA.PRODUTO DEVE CONTER REGULAMENTAÇÃO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ou REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: CREMER | UND | 1750 | 1,40 | 2.450,00 |
| 53 | 219.001.006 | GATILHOS BORRIFADOR PULVERIZADOR SPRAY UNIVERSAL, CORES VARIADAS, COM REGULAGEM DO JATO DE PRODUTO. Marca: AMERICAN PET | UND | 45 | 4,50 | 202,50 |
| 56 | 221.002.006 | LENÇO UMIDECIDO PRODUTO DEVE SER TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, SEM SABÃO, SEM ÁLCOOL, PARA LIMPAR DELICADAMENTE A PELE DO BEBE, FÓRMULA DEVE SER HIDRATANTE E HIPOALERGÊNICA, EMBALAGEM TIPO FLIP FLOP, MEDINDO APROXIMADAMENTE 19 X 16 CM CADA, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 96 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: BABY POOPY | PACOT | 20 | 17,00 | 340,00 |
| 59 | 221.001.010 | LIMPA VIDRO COM BORRIFADOR SPRAY À BASE DE ÁGUA, ÁLCOOL, SOLVENTE, FRAGRÂNCIA, PRINCÍPIOS ATIVOS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 ML EM MATERIAL RECICLÁVEL. EMBALAGEM COM RÓTULO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, COM ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE; RÓTULOS COM INSTRUÇÕES DE USO; RÓTULO COM AVISOS SOBRE PERIGOS E INFORMAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS; NÚMERO DE TELEFONE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SAC; NÚMERO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. INFORMAÇÕES DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, A CONTAR DA ENTREGA. MARCAS DE REFERÊNCIAS: MARILUX, VEJA, AZULIM, COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR. Marca: AZULIM | FRASC | 260 | 13,99 | 3.637,40 |
| 65 | 221.002.007 | NAFTALINA EM PEDRA, EMBALAGEM COM 24G, 100%, COMBATE DE TRAÇAS, GUARDA-ROUPAS, GAVETAS, ARMÁRIOS ETC. Marca: NAFTALINA | PACOT | 25 | 2,90 | 72,50 |
| 66 | 038.001.001 | PA DE LIXO - PLASTICO COM CABO DE MADEIRA PÁ PLÁSTICA COLETORA DE LIXO 23X26CM, COM CABO DE MADEIRA LONGO (APROXIMADAMENTE 80 CM), CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE Marca: RODOLAR | UN | 108 | 9,30 | 1.004,40 |
| 72 | 043.004.005 | POMADA PARA ASSADURA COM OXIDO DE ZINCO, VITAMINAS A E D, UTILIZADO PARA PROTEGER A PELE DO BEBE CONTRA AS ASSADURAS, INDICADOS PARA TODOS OS TIPOS DE PELE. UNIDADE COM NO MÍNIMO 45 GR. Marca: BEPANTOL BABY | UND | 10 | 38,50 | 385,00 |
| 73 | 221.002.008 | PRENDEDOR DE ROUPAS DE MADEIRA, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 6CM, PACOTE CONTENDO 12 UNIDADES. Marca: PRIMAVERA | PACOT | 50 | 2,40 | 120,00 |
| 74 | 040.004.297 | RASTELO - EM FERRO, COM TAMANHO MEDIO, COM CABO DE MADEIRA, COM 14 DENTES Marca: FAMASTIL | UN | 27 | 37,00 | 999,00 |
| 77 | 028.001.013 | RODO PEQUENO 30 CM RODO (PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 30CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE EVA Marca: GUIRADO | UND | 116 | 8,80 | 1.020,80 |
| 81 | 033.002.009 | SABAO LIQUIDO ASPECTO FÍSICO LIQUIDO CREMOSO, AROMA A DEFINIR, ACIDEZ 6,50 A 7,50, TEOR ADITIVOS 1,50 A 11,50, CONCENTRADO, DILUIVEL, EMBALAGEM COM 1 LITRO, ROTULO COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA. Marca: SOFT | L | 50 | 13,50 | 675,00 |
| 85 | 043.004.004 | SABONETE LIQUIDO PARA BEBÊS PH SEMELHANTE AO DA PELE, GLICERINADO HIPOALÉRGICO, ATÓXICO, COM PERFUME SUAVE, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, ROTULO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 250 ML. Marca: DOVE BABY | UND | 20 | 19,70 | 394,00 |
| 91 | 039.001.015 | SACO PARA LIXO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS NA COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 90X105 M, PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES Marca: GIOPACK | PACOT | 1539 | 12,40 | 19.083,60 |
| 92 | 028.002.014 | SACO PARA LIXO 20 LITROS SACO PARA LIXO DOMESTICO REFORÇADO, DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, PACOTE COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES Marca: GIOPACK | PACOT | 1400 | 12,20 | 17.080,00 |
| 96 | 043.001.027 | SHAMPOO - INFANTIL HIPOALERGENICO PARA SER UTILIZADO EM CRIANÇA, INDICAÇÃO DESDE O NASCIMENTO, SEM CORANTES E COM FRAGRÂNCIAS SUAVES, PH BALANCEADO, LIVRE DE PARABENOS, SAL E CORANTES. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 ML, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. Marca: TRALALA | UND | 15 | 17,80 | 267,00 |
| 102 | 219.001.002 | VASSOURA DE PIACAVA CABO DE MADEIRA COM NO MÍNIMO 1,20 CM, COM CERDAS GROSSAS PARA LIMPEZAS PESADAS EM CALÇADAS, ETC. DIMENSÕES MÍNIMAS DO PRODUTO 30 X 30 X 120 CM; Marca: VELA BRASIL | UND | 19 | 12,50 | 237,50 |
| Total do Proponente | 110.624,19 | |||||
| Item | 33963 Código | R. R SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 42.370.090/0001-52 AV OSVALDO TOMAZI, 428 ******** - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1935 Descrição do Produto/Serviço | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 031.002.030 | ABSORVENTE HIGIENICO - DE USO PESSOAL, DESCARTAVEL, SEM PERFUME, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15CM COMP. X 7CM LARG. E 3MM DE ESPESSURA, PARA FLUXO TIPO PROTETOR DIARIO, TAMANHO MINI, PARA FLUXO NORMAL, PCT COM 8 UNIDADES Marca: alwaba | UND | 50 | 5,98 | 299,00 |
| 2 | 221.001.004 | ÁGUA SANITÁRIA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE DE 1 LITRO ECONÔMICA, BEM VEDADA, COM FECHAMENTO POR MEIO DE TAMPA ROSCAVEL, DE FORMA A IMPEDIR VAZAMENTOS OU EVENTUAIS ACIDENTES E QUE POSSA VOLTAR A SER FECHADAS VÁRIAS VEZES DURANTE O USO, SEM O RISCO DE CONTATO COM O PRODUTO, DIFICULTANDO A ABERTURA ACIDENTAL OU CASUAL DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO PRODUTO, COM BICO DOSADOR, CONFORME NBR13390/1995, CONTEÚDO DE LITRO. COMPOSIÇÃO: TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2% A 2,5% P/P, HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA. DEVENDO POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM A RDC Nº 55 / 2009. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. MARCAS DE REFERÊNCIAS: QBOA, BRILHANTE, YPÊ, QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR.CAIXA CONTENDO 12 FRASCOS COM 1 LITRO CADA Marca: URCA | CAIXA | 1460 | 54,90 | 80.154,00 |
| 6 | 033.002.013 | ALVEJANTE MULTIUSO, CX COM 24 UNIDADES. PARA USO GERAL COM MÚLTIPLAS FUNÇÕES COMO REMOVER MANCHAS E SUJEIRAS, EM FOGÕES, GELADEIRAS, PIAS, E DEMAIS SUPERFÍCIES LAVÁVEIS; DEVERÁ TER EM SUA COMPOSIÇÃO LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO OU CLORETO DE DIDECIL DIMETIL, COMPROVADA POR MEIO DA FISPQ; EMBALADO EM GARRAFA PLÁSTICA DE 500 A 550 ML. VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES. Marca: facille | CAIXA | 140 | 105,00 | 14.700,00 |
| 8 | 031.002.038 | APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL, CABO EMBORRACHADO, 3 LÂMINAS. Marca: bic | UND | 650 | 2,99 | 1.943,50 |
| 9 | 028.002.028 | AVENTAL DE NAPA TAMANHO P, M, G AVENTAL - AVENTAL INTEIRO (PEITO E COLO) COM AMARRAÇÃO NA CINTURA, EM NAPA, NA COR BRANCA, NOS TAMANHOS P, M E G, SEM BOLSOS, SEM MANGAS. Marca: itatex | UND | 80 | 17,49 | 1.399,20 |
| 15 | 043.004.003 | COLÔNIA PARA BEBÊS FRAGRÂNCIA DE LAVANDA, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, SUAVE, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ÁLCOOL NEUTRO ESPECIAL, ÁGUA PURIFICADA, ESSÊNCIA, GLICERINA, CORANTE AMARELO, TARTRAZINA, FRASCO COM NO MÍNIMO 200 ML, ROTULO DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. Marca: baby kidis | UND | 10 | 19,90 | 199,00 |
| 16 | 043.001.026 | CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL HIPOALERGÊNICO, PH NEUTRO PARA CABELO DE BEBÊ, SEM LAGRIMAS, CORANTES, PARABENOS, FTALATOS, SULFATOS, SUAVE, PRODUTO DEVE SER TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. COM NO MÍNIMO 300 ML. Marca: darly | UN | 15 | 14,90 | 223,50 |
| 19 | 031.002.037 | CORTADOR DE UNHA AÇO INOX, GRANDE, CONVENCIONAL, COM HASTE DE LIXA, EM EMBALAGEM APROPRIADA Marca: bellyz | UND | 5 | 6,99 | 34,95 |
| 20 | 043.001.018 | CREME DENTAL COM FLÚOR, CREME DENTAL COM NO MÍNIMO 90GR, TUBO PLÁSTICO COM TAMPA ROSCÁVEL, EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELÃO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. Marca: oral b | UND | 60 | 4,39 | 263,40 |
| 22 | 043.004.002 | CREME HIDRATANTE PARA PELE - HIDRATANTE, PARA O CORPO, A BASE DE ERVAS, PARA A PELE OLEOSA E SECA. HIDRATAÇÃO POR 48 H, FRASCO COM NO MÍNIMO 400 ML. Marca: seda | UND | 12 | 10,49 | 125,88 |
| 23 | 031.002.036 | CREME PARA CABELO CABELOS NORMAIS, TIPO CONDICIONADOR, DE FRUTAS, POSSUINDO COMBINA PERFEITA DAS FRUTAS QUE CONTAM COM AS PROPRIEDADES ANTIOXIDANTE, REGENERADORA E HIDRATANTE, SUA FORMULA POSSUI ATIVOS CATIÔNICOS NA MEDIDA CERTA, QUE PROPORCIONAM A SELAGEM DAS CUTÍCULAS SEM CAUSAR ACUMULO DE RESÍDUOS, PARA HIDRATAR OS CABELOS, MANTENDO-OS SOLTOS E BRILHANTES. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 325 ML. Marca: seda | UND | 15 | 11,50 | 172,50 |
| 24 | 043.004.001 | CREME PARA CABELO. CABELOS NORMAIS, PARA PENTEAR OS CABELOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE NO MÍNIMO 300 ML, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS. Marca: seda | UND | 20 | 10,99 | 219,80 |
| 27 | 221.001.005 | DESINFETANTE LÍQUIDO DE USO GERAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2 LITROS COM TAMPA ROSCÁVEL OU FLIP – TOP, COM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ESSÊNCIAS DIVERSAS. DESTINADO A LIMPEZA E DESODORIZAÇÃO DE AMBIENTES E SUPERFÍCIES. AÇÃO ESPERADA: APRESENTAR BOM RENDIMENTO E CONCENTRAÇÃO DE ATIVO COMPATÍVEL AO USO A QUE SE DESTINA, SER INÓCUO A PELE, APRESENTANDO COMPLETA SOLUBILIDADE EM ÁGUA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO O NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E O NÚMERO DO SAC, NÚMERO DO LOTE, DA DATA DE FABRICAÇÃO, DA DATA VALIDADE DO PRODUTO, PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA. MARCAS DE REFERÊNCIAS: VEJA, PINHO SOL, YPE, UAU, URCA, COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR. CAIXA CONTENDO 6 UNIDADES DE 02 LITROS CADA. Marca: gioca | CAIXA | 1930 | 40,90 | 78.937,00 |
| 28 | 031.002.034 | DESODORANTE - TIPO ROLL-ON ANTITRANSPIRANTE, SEM ÁLCOOL, NEUTRO, PARA O CORPO, EMBALAGEM COMPACTA COM NO MÍNIMO 50 ML, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO Marca: above | UND | 25 | 7,99 | 199,75 |
| 30 | 221.001.006 | DETERGENTE LÍQUIDO PARA LIMPEZA DOMÉSTICA EXCELENTE NA REMOÇÃO DE GORDURAS E SUJEIRAS DAS LOUÇAS, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL, NEUTRO, ANTIALÉRGICO, COMPOSTO DE ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, SAIS INORGÂNICOS, SEQUESTRANTE, COADJUVANTE, PRESERVATIVO, EMBALADO EM FRASCO INQUEBRÁVEL E TRANSPARENTE, COM BICO DOSADOR, COM CAPACIDADE PARA 500 ML. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO, DE FORMA CLARA, DATA DE VALIDADE, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, COM ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE. PRODUTO NOTIFICADO NA ANVISA OU NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NÚMERO DO TELEFONE DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. O RÓTULO NÃO PODE ESTAR RASGADO, DESCOLADO DA EMBALAGEM, MANCHADO OU COM LETRAS QUE NÃO DEEM PARA LER. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA. REFERÊNCIA DE QUALIDADE: MARCA LIMPOL, MARILUX, IPÊ, MINUANO, COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR. CAIXA CONTENDO 24 UNIDADES COM 500 ML CADA. Marca: oeste | CAIXA | 742 | 58,90 | 43.703,80 |
| 41 | 031.001.011 | ESPONJA DE AÇO - FARDO 14 PACOTES DE 08 UNIDADE ESPONJA DE AÇO PARA LIMPEZA - TIPO SIMPLES COM 08 UNIDADES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 110X75, COM FORMATO RETANGULAR, LÃ DE AÇO CARBONO FARDO COM 14 PACOTES Marca: assolan | FARDO | 182 | 32,10 | 5.842,20 |
| 43 | 081.010.009 | FIO DENTAL ENCERADO 100 M FIO DENTAL ENCERADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA ROLO COM 100 M CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, AROMA A SER DEFINIDO NO MOMENTO DA COMPRA. Marca: hillo | UND | 15 | 8,99 | 134,85 |
| 46 | 081.006.016 | FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO G ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA USO GERIÁTRICO (ADULTO), TAMANHO G. COM EXCLUSIVA TECNOLOGIA ANTIODOR, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO ALIADOS AO SEU FORMATO ANATÔMICO, GEL SUPERABSORVENTE DIFUSOR DE LÍQUIDO. INDICADOR DE UMIDADE QUE MUDA DE COR AO CONTATO COM LÍQUIDO E ALOE VERA. HIPOALERGÊNICA E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, COM FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA AJUSTE IDEAL AO CORPO, O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ROTULO COM NÚMERO DO LOTE, DATA FABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA, PRODUTO DEVE CONTER REGULAMENTAÇÃO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ou REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: lifer | UND | 6050 | 2,99 | 18.089,50 |
| 47 | 081.006.015 | FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO M ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA USO GERIÁTRICO (ADULTO), TAMANHO M. COM EXCLUSIVA TECNOLOGIA ANTIODOR, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO ALIADOS AO SEU FORMATO ANATÔMICO, GEL SUPERABSORVENTE DIFUSOR DE LÍQUIDO. INDICADOR DE UMIDADE QUE MUDA DE COR AO CONTATO COM LÍQUIDO E ALOE VERA. HIPOALERGÊNICA E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, COM FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA AJUSTE IDEAL AO CORPO, O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ROTULO COM NÚMERO DO LOTE, DATA FABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA, PRODUTO DEVE CONTER REGULAMENTAÇÃO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ou REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: lifer | UN | 3800 | 2,97 | 11.286,00 |
| 49 | 081.026.112 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO M, DE 5 A 10KG, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO ANATÔMICO, COM SUPER PODER DE ABSORÇÃO, ANTIALÉRGICA E ATÓXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, ELÁSTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS, EMBALAGEM COM NÚMERO DO LOTE, DATA FABRICAÇÃO/VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS E PROCEDÊNCIA. PRODUTO DEVE CONTER REGULAMENTAÇÃO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ou REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: vitalidade | UND | 1280 | 0,89 | 1.139,20 |
| 54 | 038.004.003 | HASTES FLEXIVEIS DE POLIPROPILENO COM PONTAS DE ALGODÃO HIDROFILIZADA TRATADO COM CARBOXIMETICULOSE E BACTERICIDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM NO MÍNIMO 75 UNIDADES. Marca: ipor | CAIXA | 30 | 2,79 | 83,70 |
| 55 | 221.001.007 | INSETICIDA AEROSOL EMBALAGEM COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, FÓRMULA COM ÁGUA, INODORO, MULTI-INSETICIDA, INCLUSIVE PARA O MOSQUITO DA DENGUE, NÃO CONTER CFC. COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO CASO DE INTOXICAÇÃO. FRASCO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 350 ML. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EM RELAÇÃO AO FABRICANTE DO PRODUTO, DEVERÁ SER COMPROVADA A AFE (AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO), EMITIDA PELA ANVISA, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO ACÓRDÃO 11507/2016 – TCU. MARCA DE REFERÊNCIA: BAYGON/DETEFON/ SBP, PROINSET DOM LINE, COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES Marca: pro inset | UND | 975 | 11,10 | 10.822,50 |
| 57 | 221.001.009 | LIMPA ALUMÍNIO LÍQUIDO LÍMPIDO, COLORIDO, COM PH ENTRE 2,5 E 3,0, FRASCO DE 500 ML, CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO E DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA 24 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES, MARCAS DE REFERÊNCIA: VEJA, BRILHANTE, POLITRIZ, PRATICLAR, COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR, CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES COM 500 ML CADA Marca: polylar | CAIXA | 417 | 47,04 | 19.615,68 |
| 61 | 028.002.023 | LIXEIRA - EM ACO INOX,CAPACIDADE 20 LITROS COM TAMPA E PEDAL, BALDE REMOVIVEL, NA COR PRATA. ALÇA PARA TRANSPORTE E VENTOSA NA BASE QUE EVITA O MOVIMENTO DA LIXEIRA QUANDO O PEDAL FOR ACIONADO Marca: inoxex | UND | 20 | 164,20 | 3.284,00 |
| 62 | 031.002.020 | LIXEIRA - PLASTICA, COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS LIXEIRA - PLASTICA, COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS, fabricada com plástico resistente.telada Marca: mercamplas | UN | 234 | 13,49 | 3.156,66 |
| 69 | 031.002.028 | PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA FARDO COM 64 ROLOS 30X10 PAPEL HIGIÊNICO DE BOA QUALIDADE - FOLHA DUPLA, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDINDO 30MX10CM, NEUTRO, COM RELEVO, COMPOSTO DE FIBRAS CELULÓSICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE PAPEL, TUBETE MEDINDO DE 4,0CM, EMBALAGEM COM BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO, LAUDO MICROBIOLÓGICO, (DENTRO DA VALIDADE), PORT.1480 DE 31/12/90. FARDO CONTENDO 16 PACOTES COM 4 ROLOS TOTALIZANDO 64 ROLOS. Marca: personal | FARDO | 1065 | 98,10 | 104.476,50 |
| 75 | 219.001.011 | RASTELO DO TIPO VASSOURA PLASTICA PARA JARDIM, COM 30 DENTES, CABO DE MADEIRA VASSOURA - PLASTICA PARA JARDIM, COM 30 DENTES, CABO DE MADEIRA Marca: vela brasil | UND | 150 | 29,40 | 4.410,00 |
| 78 | 033.002.005 | SABAO EM BARRA - PACOTES COM 05 UNIDADES SABÃO EM BARRA - COMPOSIÇÃO BÁSICA CARBONATO DE SÓDIO, CORANTE CARBONATO DE CÁLCIO, ESPECIFICAÇÕES CORANTE E ÁGUA, COMUM, NA COR AMARELA, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO Marca: oeste | PACOT | 89 | 8,30 | 738,70 |
| 79 | 028.001.007 | SABAO EM BARRA CAIXA COM 10 PACOTES DE 05 UNIDADES CADA GLICERINADO, PRODUTO MULTIUSO UTILIZADO NA LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL, DEVE POSSUIR ALTO TEOR DE AGT (RESPONSÁVEL PELO PODER DA LIMPEZA E ESPUMA), NEUTRO, COMPOSIÇÃO: SABÃO BASE, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO, GLICERINA, CARBONATO DE SÓDIO, COADJUVANTE E ÁGUA, O PACOTE DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O PRODUTO. Marca: oeste | CAIXA | 185 | 80,00 | 14.800,00 |
| 80 | 221.001.008 | SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL, GRÃO AZUL, COM NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO NO MÍNIMO 3 KG. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIÔNICO, FOSFATOS, SAIS INORGÂNICOS, BRANQUEADOR ÓPTICO, PERFUME, PIGMENTO E ENZIMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: BRILHANTE, YPÊ, URCA, OMO, COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR. PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 2,4 KG. Marca: oeste | UND | 3833 | 21,99 | 84.287,67 |
| 82 | 043.001.024 | SABONETE EM BARRA DE 90 GRAMAS - EMBALADO INDIVIDUALMENTE - VARIAS ESSENCIAS Marca: FLOR DE YPE | UN | 100 | 2,49 | 249,00 |
| 95 | 031.002.035 | SHAMPOO COMPOSIÇÃO: EXTRATOS NATURAIS DE FRUTAS COM GRANDES CONCENTRAÇÕES DE NUTRIENTES, COM EXCLUSIVIDADE PH, DESTINADO AO TRATAMENTO CAPILAR, PARA RESTAURAR OS FIOS, DEIXANDO-OS FORTALECIDOS, EXCELENTES PARA CABELOS DESIDRATADOS E DANIFICADOS, PROPORCIONANDO UMA REPARAÇÃO PROFUNDA E INTENSA DOS FIOS, PARA CABELOS NORMAIS, PRODUTO QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACONDICIONADO EM FRASCO APROPRIADO CONTENDO 500ML Marca: DARLYE | UND | 25 | 24,40 | 610,00 |
| 97 | 028.001.005 | SODA CAUSTICA - TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO CAIXA COM 12 UNIDADES SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS 1 KG. O PRODUTO DEVE SER EXCELENTE NA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO, DEVE DESENTUPIR TUBULAÇÕES DE ESGOTO - LIMPAR CAIXA DE GORDURA E RESÍDUOS EM GERAL, DEVE SER DE ALTA CONCENTRAÇÃO EM RELAÇÃO A PUREZA E EM ESCAMAS. CAIXA COM 12 UNIDADES Marca: LIMPOON | CAIXA | 81 | 209,40 | 16.961,40 |
| 98 | 221.002.005 | TAPETE TIPO CAPACHO VINIL MEDINDO NO MÍNIMO 1,20 X 0,50 e 12 mm espessura, COMPOSIÇÃO: 100% PVC, BASE SÓLIDA, TRAMAS ENTRELAÇADAS, DEVE RETER NO MÍNIMO 85% DA SUJEIRA, ANTIDERRAPANTE, COR PREFERENCIALMENTE AZUL, PODENDO SER ALTERADA A ESCOLHA DO CONTRATANTE. Marca: PLASTIL | UND | 15 | 149,90 | 2.248,50 |
| Total do Proponente | 524.811,34 | |||||
| Item | 36536 Código | DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.447.370/0001-06 RUA TENENTE CIPRIANO, 157 - CENTRO NORTE, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78110-610 Telefone: (65)3029-2326 Descrição do Produto/Serviço | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 3 | 081.001.231 | ALCOOL EM GEL 70% ÁLCOOL ETÍLICO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 70%, FORMA FARMACÊUTICA GEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 430 G Marca: BARBAREX | UND | 73 | 6,80 | 496,40 |
| 7 | 033.002.011 | AMACIANTE DE ROUPA EMBALAGEM, CAIXA COM 06 UNID DE 2 LTS AMACIANTE DE ROUPAS QUE DESEMBARAÇA E AMACIA FIBRAS DOS TECIDOS. FACILITA A EXTRAÇÃO DA ÁGUA, DEIXANDO UMA SUAVE SENSAÇÃO DE LIMPEZA E MACIES DOS TECIDOS, TEM PROPRIEDADE BACTERIOSTÁTICA, CAIXA COM 06 UNIDADES DE 02 LITROS., FRAGRÂNCIA DIVERSAS. Marca: REMMUS | CAIXA | 151 | 30,00 | 4.530,00 |
| 12 | 221.002.001 | BORRIFADOR PULVERIZADOR SPRAY DE GATILHO MANUNAL 500ML CORES VARIADAS, PRODUTO DEVE APRESENTAR TAMPA COM REGULAGEM DO JATO, QUE DOSA A QUANTIDADE DESEJADA, VÁLVULA LONGA ALCANÇANDO O FUNDO DO FRASCO. Marca: NOBRE | UND | 103 | 10,00 | 1.030,00 |
| 13 | 219.001.012 | CABO - EM MADEIRA CABO - EM MADEIRA, PARA RODO E VASSOURA, ROLIÇO, COM NO MÍNIMO 1,20 M DE COMPRIMENTO. Marca: REAL | UND | 15 | 2,80 | 42,00 |
| 17 | 221.002.003 | CONJUNTO PARA LIMPEZA COM CARRO FUNCIONAL COR A DEFINIR (PODENDO SER AMARELA, VERMELHA, AZUL E VERDE), CONTENDO - 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA, - 01 BALDE DOBLÔ 30 LITROS – 2 ÁGUAS, - 01 CABO TELESCÓPICO 1,40M, - 01 GARRA EURO PLÁSTICA - 01 REFIL LOOP COM CINTA 320G, - 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO, - 01 PÁ POP, - 01 CONJUNTO MOP PÓ 60 CM Marca: NOBRE | UND | 11 | 1.670,00 | 18.370,00 |
| 29 | 031.001.014 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY - VÁRIAS FRAGRÂNCIAS, FRASCO CONTENDO NO MÍNIMO 360ML Marca: CHESI QUIMICA | UN | 814 | 9,40 | 7.651,60 |
| 34 | 168.001.025 | DISPENSER PARA PAPEL HIGIENICO ABERTURA INTELIGENTE E SEGURA DISPENSA CHAVE RESISTÊNCIA ALTO IMPACTO COMPATÍVEL COM ROLO DE 300 E 500M VISOR TRANSPARENTE QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO, FACILITANDO O ABASTECIMENTO PROCESSO DE PRODUÇÃO POR INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA PESO APROXIMADO: 0,440G MEDIDAS L X AX P: 27 X 29 X 14 CM Marca: NOBRE | UND | 3 | 30,00 | 90,00 |
| 37 | 031.002.005 | ESCOVA PARA LIMPEZA DE SANITARIOS ESCOVA PARA LIMPEZA - LIMPEZA DE BANHEIROS, ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE, BASE DE CORPO EM POLIPROPILENO, MEDINDO BASE DA BOLA COM 11CM E 9CM DE PROFUNDIDADE, CABO MEDINDO 38CM DE COMPRIMENTO, NA COR BRANCA Marca: ORIGINAL | UN | 248 | 8,00 | 1.984,00 |
| 38 | 033.001.010 | ESCOVA PARA ROUPA DE POLIETILENO, DIVERSAS CORES, de aproximadamente 10cm de comprimento. Marca: DSR | UN | 99 | 4,50 | 445,50 |
| 42 | 033.001.004 | ESPONJA MUTI-USO DUPLA FACE - FARDO C/ 14UNIDADES ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, MEDINDO NO MÍNIMO DE 100X70X20 MM, COM FORMATO RETANGULAR, POLIURETANO COM BACTERICIDA, NA COR VERDE/AMARELA, FARDO COM 14 UNIDADES Marca: NOBRE | FARDO | 440 | 12,45 | 5.478,00 |
| 44 | 031.002.042 | FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO 28X48 CM LIMPEZA GERAL / AUTOMOTIVA, ULTRA ABSORVENTE, EXTREMAMENTE DURÁVEL, NÃO RISCA, LIMPA SEM DEIXAR FIAPOS, NA COR LARANJA Marca: CCA | UND | 1055 | 2,85 | 3.006,75 |
| 48 | 081.026.013 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO EG ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA USO GERIÁTRICO (ADULTO), TAMANHO EG. COM EXCLUSIVA TECNOLOGIA ANTIODOR, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO ALIADOS AO SEU FORMATO ANATÔMICO, GEL SUPERABSORVENTE DIFUSOR DE LÍQUIDO. INDICADOR DE UMIDADE QUE MUDA DE COR AO CONTATO COM LÍQUIDO E ALOE VERA. HIPOALERGÊNICA E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, COM FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA AJUSTE IDEAL AO CORPO, O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ROTULO COM NÚMERO DO LOTE, DATA FABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA, PRODUTO DEVE CONTER REGULAMENTAÇÃO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ou REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: CONFORT | UN | 5840 | 3,25 | 18.980,00 |
| 50 | 081.026.111 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO G, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO ANATÔMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALÉRGICA E ATÓXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, ELÁSTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ROTULO COM NÚMERO DO LOTE, DATA FABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA.PRODUTO DEVE CONTER REGULAMENTAÇÃO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ou REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: ESTRELINHA | UND | 1400 | 1,14 | 1.596,00 |
| 51 | 081.026.110 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAMANHO P COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO ANATÔMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALÉRGICA E ATÓXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, ELÁSTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ROTULO COM NÚMERO DO LOTE, DATA FABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA.PRODUTO DEVE CONTER REGULAMENTAÇÃO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ou REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: ESTRELINHA | UND | 1400 | 0,98 | 1.372,00 |
| 58 | 033.001.019 | LIMPA PEDRA LIMPA PEDRA PEDREX 2LT. PRODUTO CONCENTRADO COM BAIXO ODOR E PH ÁCIDO SINERGICAMENTE BALANCEADO PARA UMA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ. LIMPEZA PESADA, SEM DANIFICAR, DE SUJIDADES COMO TERRA, FULIGEM, FERRUGEM, INCRUSTAÇÕES E ENCARDIDOS EM GERAL. Marca: FORTKIM | FRASC | 105 | 17,00 | 1.785,00 |
| 60 | 028.002.022 | LIXEIRA - EM ACO INOX COM TAMPA E PEDAL, CAPACIDADE 10 LITROS, BALDE INTERNO REMOVÍVEL, ALÇA PARA TRANSPORTE E VENTOSA NA BASE QUE EVITA O MOVIMENTO DA LIXEIRA QUANDO O PEDAL FOR ACIONADO, NA COR PRATA. Marca: NOBRE | UND | 20 | 180,00 | 3.600,00 |
| 63 | 033.001.028 | LIXEIRA BASCULANTE - 100 LITROS LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE 100 LT, MATERIAL INJETADO EM POLIPROPILENO COM APLICAÇÃO DE PROTEÇÃO UV PARA USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. FÁCIL LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO Marca: ARQPLAST | UN | 142 | 128,06 | 18.184,52 |
| 67 | 157.001.015 | PANO DE CHÃO GIGANTE 80 X 90 CM CRU SUPER-RESISTENTE, ALTA ABSORÇÃO PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, SEM FIAPOS, PARA LIMPEZA DE PISOS, SUPER MACIO, SECAGEM RÁPIDA, GRAMATURA MÍNIMA DE 140 GRAMAS. Marca: ALKLIN | UND | 2479 | 9,00 | 22.311,00 |
| 68 | 043.001.021 | PAPEL HIGIENICO BRANCO GOFRADODUPLA ROLO COM 300METROS PAPEL PARA DISPENSER, FARDO COM 08 UNIDADES, MEDINDO NO MÍNIMO 8 CM X 300 M.100% FIBRA NATURAL. Marca: BELL | FARDO | 101 | 63,50 | 6.413,50 |
| 71 | 033.002.024 | PEDRA SANITARIA CAIXA COM 12 UNI TIPO ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRAGRÂNCIA FLORAL, EM COLORAÇÃO DIVERSA, EM CONSISTÊNCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO, APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 12 UNIDADES Marca: SUAVE LAR | CAIXA | 240 | 19,00 | 4.560,00 |
| 76 | 221.002.004 | RODO GRANDE 60 CM RODO (PUXA E SECA) - RODO – RODO CORPO DE PLÁSTICO 60 CM, CONTENDO DUAS TIRAS DE BORRACHA PRETA COM 2 MM DE ESPESSURA E 3,5 CM DE LARG. SUPORTE EM PINUS ESTUFADO, CABO ARREDONDADO DE MADEIRA REVESTIDA, COLOCADO E INCLINADO COM 1,20 M DE COMPRIMENTO. Marca: DSR | UN | 840 | 12,95 | 10.878,00 |
| 83 | 043.001.009 | SABONETE LÍQUIDO 5 L PARA LIMPEZA DAS MÃOS COM FRAGRÂNCIAS DIVERSAS, PEROLADO, PRONTO USO PARA MÃOS, COM TAMPA E LACRE, ROTULADO, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO MATERIAL E NÚMERO DO LOTE Marca: REMMUS | GALAO | 187 | 19,00 | 3.553,00 |
| 84 | 031.002.016 | SABONETE LIQUIDO 500 ML NEUTRO, HIDRATANTE, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO, PEROLADO, PRONTO USO PARA MÃOS, COM TAMPA E LACRE, ROTULADO, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO MATERIAL E NÚMERO DO LOTE Marca: REMMUS | UN | 1158 | 9,30 | 10.769,40 |
| 86 | 028.002.016 | SACO DE LIXO 150 LITROS SACO PARA COLETA SELETIVA DE LIXO - CAPACIDADE 150 LITROS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 90 CM X 115 CM X 08 MICRAS, NA COR PRETA, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE. EMBALAGEM CONTENDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PACOTE COM 15 UNIDADES. Marca: IDEALL | PACOT | 3537 | 21,00 | 74.277,00 |
| 87 | 028.002.017 | SACO DE LIXO INFECTANTE 100 LITROS SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO, 105CM COMP. X 75CM LARG. X 0,14 ESPESSURA, BRANCO LEITOSO, COM IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUO INFECTANTE, 100 LITROS, O MATERIAL DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 9191 PACOTE COM 100 UNIDADES Marca: IDEALL | PACOT | 250 | 67,00 | 16.750,00 |
| 88 | 028.002.020 | SACO DE LIXO INFECTANTE 15 LITROS SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO, (37 X 58)CM, BRANCO OPACO, SEM LEGENDA, 15 LITROS, O MATERIAL DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 9191. PACOTE COM 60 UNIDADES Marca: IDEALL | PACOT | 150 | 21,09 | 3.163,50 |
| 89 | 028.002.018 | SACO DE LIXO INFECTANTE 40 LITROS SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO, 60 CM X 0,05 MM ESP., APROXIM., PRETO, SEM TIMBRE, 40 LITROS, O MATERIAL DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 9191. PACOTE COM 100 UNIDADE Marca: IDEALL | PACOT | 100 | 30,21 | 3.021,00 |
| 90 | 028.002.019 | SACO DE LIXO INFECTANTE 60 LITROS SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - SACO DE LIXO 60 LITROS REFORÇADO, PRETO, MEDINDO NO MÍNIMO 65X80 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 7,0 MICRAS. EMBALAGEM CONTENDO 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 9191. Marca: IDEALL | PACOT | 200 | 41,53 | 8.306,00 |
| 93 | 028.002.004 | SACO PARA LIXO 50 LITROS SACO PARA LIXO DOMESTICO REFORÇADO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO (63CMX0,08MM), NA COR PRETA, PESANDO 3 KGS, NBR 9190,NBR 9191 ROLO 50 UNIDADES Marca: IDEALL | ROLO | 3352 | 16,00 | 53.632,00 |
| 94 | 039.001.011 | SACO PARA LIXO DE 100 LITROS CAPACIDADE: 100 LITROS, MEDIDAS: 75 X 1,05M, COR PRETA. MATERIAL RESISTENTE AO PESO. ROLO CONTENDO 25 UNIDADES Marca: IDEALL | ROLO | 4001 | 15,89 | 63.575,89 |
| 99 | 031.002.014 | TOALHA DE ROSTO ESPECIAL 50X80 CORES VARIADAS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 50 CM X 80 CM, 100% ALGODÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 410 G/M², CORES VARIADAS, PODENDO SER DEFINIDAS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. Marca: MARTINS | UN | 190 | 17,00 | 3.230,00 |
| 101 | 031.002.015 | VASSOURA DE NYLON, CABO DE MADEIRA COM MEDIDAS MÍNIMA DO CABO DE 1100 MM, BASE RETANGULAR COM MEDIDA MÍNIMA DE 250 MM, ROSQUEADO, REVESTIDO, PERFEITO ACABAMENTO. Marca: DSR | UN | 990 | 9,10 | 9.009,00 |
| Total do Proponente | 382.091,06 |
5. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
5.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10° (décimo) dia útil o Contrato poderá ser rescindido.
5.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento.
5.3. Substituir o(s) produto(s) entregue(s) que apresentar (em) defeito(s) em até 05(CINCO) dias, por outro(s) de igual modelo, ou superior(es), mantendo, no mínimo, as mesmas características dos originalmente fornecidos, inclusive mantendo o preço contratado;
5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, da aquisição dos produtos que apresente vício de qualidade ou estejam em desacordo com as especificações deste edital.
5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho.
5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza.
5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução do fornecimento do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas.
5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros necessários para recebimento de correspondência.
5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes.
5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura.
5.11. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo o fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes.
5.12. O fornecedor ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.
I. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados após, o devido procedimento administrativo no contrato.
5.13. Fornecer os produtos objeto deste edital conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada.
5.14. Apresentar para efeitos de recebimentos junto à prefeitura municipal os dados bancários (agencia e conta bancaria), nominal a parte vencedora.
5.14.1. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.
5.15. O fornecedor deverá atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade, bem como no art. 39, VIII da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
5.16. O FORNECEDOR deve manter endereço atualizado para correspondência, tanto físico, bem como eletrônico.
5.17. Manter a garantia e qualidade dos produtos de acordo com as especificações definidas no Edital e seus anexos.
5.18. Os quantitativos a serem solicitados, por ocasião da emissão de cada pedido durante a vigência de Ata ou Contrato, obedecerão rigorosamente à necessidade das Secretarias solicitantes independentemente dos custos operacionais e despesas que possam a vir sofrer caso o licitante vencedor se situe fora da localidade da cidade do município do Órgão Gerenciador;
5.19. A aquisição dos produtos deverá ser de acordo com a solicitação e necessidade das Secretarias. Se no ato da execução houver algum item em desacordo, o mesmo deverá ser reposto em adequação a descrição do Edital. A reposição dos produtos deverá ocorrer em 24 horas. O (s) fornecimento (s) deverá (ão) atender aos requisitos abaixo:
I. Ter disponibilidade de entrega no prazo máximo de 10 (dez) dias, com ressalva que o descumprimento deste acarretará advertência, não se eximindo a contratada de que sejam aplicadas as demais penalidades previstas em lei;
II. O licitante deverá cotar os preços dos produtos já inclusos todas as despesas (ex. locomoção) e outras que porventura vier ocorrer durante a vigência do contrato;
III. Os produtos deverão ser de qualidade inquestionável, devendo estar em conformidade com a descrição do Termo de Referência, estando ainda sujeitos a amplo teste de qualidade, reservando-se ao Fiscal do Contrato o direito de rejeitá-los no todo ou em parte, obrigando o FORNECEDOR a promover substituições sem qualquer ônus adicional, sob pena das sanções previstas no edital;
IV. O licitante vencedor será responsável por repor ou indenizar a prefeitura caso os produtos não atendam às necessidades.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do (s)
bem(ns)/produto(s) solicitados;
6.2. Fornecer à empresa ao fornecedor todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;
6.4. Notificar por escrito ao fornecedor, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do (s) bem (ns)/produto(s);
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PAGAMENTO
7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente.
| Ficha | Exer. Fic. | Unid. Exec. | Funcional | Categoria |
| 30 | 2024 | 020201 | 04.122.0002.2002.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
| 68 | 2024 | 030301 | 04.121.0002.2008.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
| 86 | 2024 | 040401 | 04.122.0002.2011.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
| 162 | 2024 | 060602 | 12.361.0004.2020.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
| 346 | 2024 | 070701 | 10.302.0028.2061.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
| 390 | 2024 | 080801 | 20.606.0002.2064.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
| 420 | 2024 | 090901 | 08.244.0012.2067.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
| 511 | 2024 | 101001 | 15.452.0002.2082.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
| 576 | 2024 | 111101 | 18.541.0002.2087.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
| 630 | 2024 | 141401 | 27.812.0008.2047.0000 | 3.3.90.30.22.00 |
7.2. Os pagamentos serão efetuados, em até 30 (trinta) dias após o fornecimento do (s) bem(ns)/produto(s), mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado, responsável pelo recebimento e conferencia dos mesmos.
7.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.5. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
7.6. E de inteira responsabilidade do fornecedor manter a comprovação da regularidade fiscal durante o período de fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s) para efeito de pagamento.
7.7. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do(s) bem(ns)/produto(s) fornecidos, número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, com autorização expressa da Secretaria solicitante, tudo conferido e atestado pelo fiscal de contrato e/ou por servidor responsável.
7.7.1. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços contratados, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços, conforme DECRETO Nº 005/GP/2023 - DE 10 DE JANEIRO DE 2023;
7.8. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas ao CONTRATADO o e seu pagamento ocorrerá em até 15 (quinze) dias corridos após a data de sua reapresentação na Prefeitura Municipal de Colniza;
7.9. Não será efetuado qualquer pagamento ao fornecedor, em caso de descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas.
7.10. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento, do Edital e/ou da Ata.
7.11. O Órgão Gerenciador efetuará as retenções tributárias estabelecidas em Lei.
7.12. Será realizado empenho prévio e ulterior pagamento, de acordo com as regras legais para os procedimentos administrativos.
7.13. As despesas decorrentes deste Processo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da administração direta do Município de Colniza, conforme previsão orçamentária;
7.14. O pagamento só será devido caso a lista de fornecimento da empresa estiver compatível com a lista de compra da secretaria solicitante.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Para eventuais correções de valores, será utilizado como base o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou outro índice que vier a substituí-lo, conforme acordo entre as partes.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A referida Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
I. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços; II. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no artigo 137 da lei 14.133/21; III. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro; IV. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; V. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por endereço eletrônico, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES
10.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:
10.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;
10.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:
10.1.2.1. Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;
10.1.2.2. Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;
10.1.2.3. Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou
10.1.2.4. Deixar de apresentar amostra;
10.1.2.5. Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;
10.1.3. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
10.1.3.1. Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;
10.1.4. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;
10.1.5. Fraudar a licitação;
10.1.6. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:
10.1.6.1. Agir em conluio ou em desconformidade com a lei;
10.1.6.2. Induzir deliberadamente a erro no julgamento;
10.1.6.3. Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;
10.1.7. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
10.1.8. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.
10.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
10.2.1. Advertência;
10.2.2. Multa;
10.2.3. Impedimento de licitar e contratar e;
10.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
10.3. Na aplicação das sanções serão considerados:
10.3.1. A natureza e a gravidade da infração cometida;
10.3.2. As peculiaridades do caso concreto;
10.3.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes;
10.3.4. Os danos que dela provierem para a Administração Pública;
10.4. Multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
10.5. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
10.6. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DA FISCALIZAÇÃO
11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
11.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
11.3. É vedado o substabelecimento da obrigação decorrente deste instrumento a terceiros sem a anuência da Administração Pública Municipal.
11.4. Ficam designados os servidores nomeados através do decreto 065/GP/2024, para atuarem na função de fiscais do Contrato/ata de registro de preços nos termos da lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, devendo realizar a devida prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração.
13.1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca do Colniza/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
13.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Colniza/MT, em 03 de dezembro de 2024.
| MILTON DE SOUZA AMORIM Prefeito Municipal | MAKAULLI GOMES DE SOUZA Agente de contratação |
| JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA Membro DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 48.447.370/0001-06 FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS CPF: 043.***.***-19 | ELIZABETE DE OLIVEIRA Membro R.R SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº 42.370.090/0001-52 ILANIEZE CARLA SOUZA LIMA CAPELLI CPF: 050.***.***-70 |
COLNIZA COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ Nº 17.496.284/0001-51
MAXUEL TOSIN
CPF: 040.***.***-85