PORTARIA N.º 309/2024.
4 de Dezembro de 2024
Exonera Diretor de Departamento de Trânsito, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, a Senhora, LUANA FRANTIÊSCA CÂNDIDA DE OLIVEIRA REIS, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.402.641-**, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Diretor de Departamento de Trânsito, provimento em comissão, nomeado pela Portaria 282/2024.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 02 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.