DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 419/2024 PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUDS PARA EQUIPAR A ED. INFANTIL CONSTRUINDO O SABER. EMPRESA: VALE COM. PROD. PARA EDUCAÇÃO LTDA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Luana Sena de Araújo, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referente ao Contrato nº 419/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PLAYGROUNDS/PARQUE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ED. INFANTIL CONSTRUINDO O SABER) DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.Referente aADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, realizado peloCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 02 de dezembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL