EXTRATO DE CONTRATO
4 de Dezembro de 2024
Contrato nº 92/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x Boreste Industria e Comercio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 18.398.242/0002-21.
Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de uniformes para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 50351 | BERMUDA EM HELANCA 100% POLIESTER | 4.807 | R$ 29,00 | R$ 139.403,00 |
| 50352 | SHORT SAIA EM SUPLEX | 4.555 | R$ 29,00 | R$ 132.095,00 |
| 33979 | CAMISETA MANGA CURTA | 9.401 | R$ 19,50 | R$ 183.319,50 |
| TOTAL | R$ 454.817,50 | |||
Valor: O valor total do contrato é de R$ 454.817,50 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).
Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, não sendo permitidas prorrogações.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 09– Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 002 – Departamento de Educação
Programática: 0909.002.12.365.0007.20066.3390320000 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita
Programática: 09.002.12.361.0007.20065.3390320000 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso: 15001001000000
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de registro de preços Nº 008/2024 pregão eletrônico Nº 08/2024 do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, em conformidade a lei nº ° 14.133/21.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2024
ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2024
AQUISIÇÕES UNIFORMES
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 50351 | BERMUDA EM HELANCA 100% POLIESTER | 4.807 | R$ 29,00 | R$ 139.403,00 |
| 50352 | SHORT SAIA EM SUPLEX | 4.555 | R$ 29,00 | R$ 132.095,00 |
| 33979 | CAMISETA MANGA CURTA | 9.401 | R$ 19,50 | R$ 183.319,50 |
| TOTAL | R$ 454.817,50 | |||
Totalizando o valor de R$ 454.817,50 (Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Mil e Oitocentos e Dezessete Reais e Cinqüenta Centavos).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 08/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024, da empresa BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 08/2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 198, 11 de outubro de 2024, página 188.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº140/2024 – Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº178/2024 enviado para Consórcio Público do Extremo Sul - COPES;
Ofício Nº105/2024 resposta do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, 28 de outubro de 2024;
Ofício Nº177/2024 enviado para a empresa Boreste Indústria e Comércio LTDA;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 24 de outubro de 2024;
Portaria nº 09/2024, que designa pregoeiro e equipe de apoio;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 08/2024;
Publicação Diário Oficial da União, Nº 134, 15 de julho de 2024, página 319;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso VI, do art. 68, da Lei nº 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação;
Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 08/2024;
Publicação Diário Oficial da União, Nº 198, 11 de outubro de 2024, página 188;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº3090/2024
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0007.20067.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita - Reduzido: 567;
Solicitação Nº3091/2024
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0007.20066.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita - Reduzido: 553;
Solicitação Nº2965/2024
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.361.0007.20065.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita - Reduzido: 1203;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal