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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato nº 92/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x Boreste Industria e Comercio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 18.398.242/0002-21.

Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de uniformes para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

50351

BERMUDA EM HELANCA 100% POLIESTER

4.807

R$ 29,00

R$ 139.403,00

50352

SHORT SAIA EM SUPLEX

4.555

R$ 29,00

R$ 132.095,00

33979

CAMISETA MANGA CURTA

9.401

R$ 19,50

R$ 183.319,50

TOTAL

R$ 454.817,50

Valor: O valor total do contrato é de R$ 454.817,50 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).

Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, não sendo permitidas prorrogações.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 09– Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 002 – Departamento de Educação

Programática: 0909.002.12.365.0007.20066.3390320000 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita

Programática: 09.002.12.361.0007.20065.3390320000 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita

Fonte de Recurso: 15001001000000

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de registro de preços Nº 008/2024 pregão eletrônico Nº 08/2024 do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, em conformidade a lei nº ° 14.133/21.

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2024

AQUISIÇÕES UNIFORMES

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

50351

BERMUDA EM HELANCA 100% POLIESTER

4.807

R$ 29,00

R$ 139.403,00

50352

SHORT SAIA EM SUPLEX

4.555

R$ 29,00

R$ 132.095,00

33979

CAMISETA MANGA CURTA

9.401

R$ 19,50

R$ 183.319,50

TOTAL

R$ 454.817,50

Totalizando o valor de R$ 454.817,50 (Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Mil e Oitocentos e Dezessete Reais e Cinqüenta Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 08/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024, da empresa BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 08/2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 198, 11 de outubro de 2024, página 188.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando Nº140/2024 – Justificativa da Adesão;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº178/2024 enviado para Consórcio Público do Extremo Sul - COPES;

Ofício Nº105/2024 resposta do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, 28 de outubro de 2024;

Ofício Nº177/2024 enviado para a empresa Boreste Indústria e Comércio LTDA;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 24 de outubro de 2024;

Portaria nº 09/2024, que designa pregoeiro e equipe de apoio;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 08/2024;

Publicação Diário Oficial da União, Nº 134, 15 de julho de 2024, página 319;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso VI, do art. 68, da Lei nº 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Adjudicação;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 08/2024;

Publicação Diário Oficial da União, Nº 198, 11 de outubro de 2024, página 188;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº3090/2024

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.002.12.365.0007.20067.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita - Reduzido: 567;

Solicitação Nº3091/2024

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.002.12.365.0007.20066.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita - Reduzido: 553;

Solicitação Nº2965/2024

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.002.12.361.0007.20065.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita - Reduzido: 1203;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal