“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS PRÓPRIOS E DE OUTREM, PARA EFEITO DA DETERMINAÇÃO DO I.T.B.I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º - Substituir o membro da Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais próprios e de outrem, para efeito da determinação do I.T.B.I -Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais, e Inter-Vivos do Município de Serra Nova Dourada-MT, composta pelos seguintes servidores:

ONDE SE LIA:

Presidente: Evaldo Carlos Ramalho

CPF: XXX.636.941-53

Membro: José Aurelio Aguiar Brito

CPF: XXX.089.083-91

Membro: Danila Costa Amorim

CPF: XXX.096.091-50

LEIA-SE:

Presidente: Evaldo Carlos Ramalho

CPF: XX.636.941-53

Membro: José Aurelio Aguiar Brito

CPF: XXX.089.083-91

Membro: Igor Yudi Dognani

CPF: XXX.804.371-01

Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT 03 de dezembro de 2024.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL