CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº118/2024

DATA: 27/11/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONTRATADO: C BRANDÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADES CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CUJA RENDA PER CAPITA SEJA INFERIOR OU IGUAL 1⁄4 (UM QUARTO) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME LEI No 1.698/2017 E DECRETO 32/2022, DURANTE O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

DOTAÇÃO: 08.06.2.087.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (1082)