DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA MARIA APARECIDA NOGUEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele:

DECRETA:

Art.1º - Fica concedida a "Moção de Aplausos" à senhora Maria Aparecida Nogueira Vieira, esposa do falecido Sr. José de Anchieta Vieira, pioneiro e ex-vereador, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por ele ao desenvolvimento rural e comunitário do município de Colniza. O senhor José de Anchieta Vieira destacou-se pelo compromisso com os pequenos produtores e pela promoção do crescimento da agricultura local, deixando um legado de dedicação e trabalho.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 03 de dezembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT