DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR MARCO ANTONIO FAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autores: Vereadores Fabio Marcelo Vaz e Valter de Lima Jesus.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede-se o "Título de Cidadão Colnizense" ao Senhor Vice-prefeito Marco Antônio Faita, biografia segue anexo, reconhece e homenageia o Sr. Marco Antônio Faita, um cidadão que, com sua trajetória de vida, dedicação e comprometimento, tem sido fundamental para o desenvolvimento econômico, social e político do município.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 03 de dezembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT