DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR MILTON DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autores: Vereadores Fabio Marcelo Vaz e Valter de Lima Jesus.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Colnizense ao Excelentíssimo Senhor Milton de Souza Amorim, Prefeito Municipal de Colniza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à comunidade local, destacando-se pelo compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos munícipes.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 03 de dezembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT