DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GABRIEL MIOTTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao jovem Gabriel Miotto Silva, de 09 anos, em reconhecimento à conquista do título internacional no maior e mais tradicional concurso de beleza infantil do mundo, realizado em Dubai, levando o nome do município de forma honrosa ao cenário internacional.

Art. 2º - A presente homenagem é um reconhecimento público ao talento, à dedicação e ao brilhantismo demonstrados por Gabriel Miotto Silva, que, com o apoio incondicional de sua família — seus pais Reginaldo Miotto da Silva e Vanice Miranda da Silva, e seu irmão Victor Miotto Silva —, alcançou essa expressiva conquista, inspirando jovens de toda a comunidade e enaltecendo o nome de Colniza/ Mt.

Art. 3º- A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 03 de dezembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT